{"id":727,"__str__":"Emenda escrita -  Leg n\u00ba 94 de 2022","link_detail_backend":"/materia/727","metadata":{},"numero":94,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-10-03","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"emenda aditiva","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"inclus\u00e3o do inciso V no art. 9\u00ba do PL 94-2022-Exe.","complementar":false,"ementa":"Apresento a seguinte emenda aditiva visando a inclus\u00e3o do inciso V do artigo 9\u00ba do PL 94-2022-Exe, requerendo ainda a dispensa de parecer em rela\u00e7\u00e3o a emenda, a saber: \"V- Institui\u00e7\u00e3o de um cadastro online dos catadores de recicl\u00e1veis, visando  criar um banco online de dados de cooperativas, associa\u00e7\u00f5es, empresas privadas e institui\u00e7\u00f5es que atuam na \u00e1rea de reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos, mantendo-o atualizado e dispon\u00edvel para o p\u00fablico em geral, assim como um canal de comunica\u00e7\u00e3o para que os moradores e catadores possam encaminhar sugest\u00f5es sobre poss\u00edveis pol\u00edticas relacionadas ao descarte do lixo, relatar problemas ou apontar solu\u00e7\u00f5es ligadas ao tema","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2022-10-03T21:36:48.844739-03:00","ip":"45.166.211.202","ultima_edicao":"2022-10-03T21:12:55.531593-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":20,"anexadas":[],"autores":[13]}