{"id":6105,"__str__":"Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 54 de 2024 | Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio | 02/10/2024","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/6105","metadata":{},"timestamp":"2024-10-02T10:25:22.216400-03:00","data_tramitacao":"2024-10-02","data_encaminhamento":"2024-10-02","urgente":false,"turno":"U","texto":"Pautar - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 07/10/24 - Ci\u00eancia aos Vereadores para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas nos PLs 54 (altera PPA), 55 (altera LDO) e 56-24 (LOA-2025), todos do Executivo, com indica\u00e7\u00f5es das respectivas fontes, c\u00f3digos e indicadores constantes da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria e Lei Federal n\u00ba 4.320-64. Prazo preclusivo (perda da possibilidade de apresentar emenda posteriormente). Protocolo na Casa das emendas at\u00e9 11 de outubro de 2024 (sexta-feira), considerando que as mat\u00e9rias j\u00e1 foram enviadas por e-mail institucional em 27-09-24, para todos os vereadores. As emendas apresentadas tempestivamente ser\u00e3o apresentadas e submetidas na mesma audi\u00eancia p\u00fablica dos projetos de leis acima mencionados.","data_fim_prazo":"2024-10-07","ip":"45.166.211.202","ultima_edicao":"2024-10-02T09:28:23.575886-03:00","status":59,"materia":3064,"unidade_tramitacao_local":8,"unidade_tramitacao_destino":9,"user":4}