{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Constitucional - Leg", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1778/proj_emenda_constitucional_001-23_leg.pdf", "ementa": "\u201cACRESCENTA OS ARTIGOS 36-A E 36-B NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS.\u201d"}, {"id": "1892", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Leg", "autoria": "Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1892/projleicomplementar_001-23_leg.pdf", "ementa": "\"DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 9\u00ba E 10 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE 'APROVA A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES E FIXA VALORES DO M\u00b2 DE TERRENOS E DAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS, CONFORME DISCIPLINA DOS ARTIGOS 15 E 44 DA LEI N\u00ba 674 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "917", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/917/proj_lei_001-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.\u201d"}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/918/proj_lei_002-23_exe.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2023 do Executivo \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DIRO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\u201d"}, {"id": "928", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/928/proj_lei_003-23_exe-tratado.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO \u00c0 SOCIEDADE ESPIRITA DR. BEZERRA MENEZES, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba 4925 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.\u201d"}, {"id": "929", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/929/proj_lei_004-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.\u201d"}, {"id": "930", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/930/proj_lei_005-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA\u201d"}, {"id": "931", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 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PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1089/proj_lei_008-23_exe.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ELEVA\u00c7\u00c3O DE CARGOS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES.\""}, {"id": "1020", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1020/proj_lei_009-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI N.\u00ba 4.653/2020, QUE \u2018DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE PREG\u00c3O, NA FORMA ELETR\u00d4NICA, POR MEIO DA BOLSA ELETR\u00d4NICA DE COMPRAS - BEC, DO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASNET, LICITA\u00c7\u00d5ES-E, OFERECIDA PELO BANCO DO BRASIL, LICITA\u00c7\u00d5ES CAIXA, OFERECIDA PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL OU, AINDA, POR QUALQUER PLATAFORMA OFERECIDA E DISPON\u00cdVEL POR INSTITUI\u00c7\u00c3O OFICIAL, INCLUSIVE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA\u2019 PERMITINDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMAS OFERECIDAS POR EMPRESAS.\u201d"}, {"id": "1071", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1071/proj_lei_010-23_exe.pdf", "ementa": "\"INSERE O INCISO VII NO ARTIGO 57, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4541/19, COM SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE \u2018DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\u2019 NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "1192", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1192/proj_lei_011-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.\u201d"}, {"id": "1081", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 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PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1224/proj_lei_019-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.\u201d"}, {"id": "1217", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1217/proj_lei_020-23_exe.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1941/96, COM SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES DADAS ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4719/2021, QUE \u2018DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\u201d"}, {"id": "1218", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1218/proj_lei_021-23_exe.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA M\u00c9DICOS PELO BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS-SP.\u201d"}, {"id": "1294", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1294/proj_lei_022-23_exe_removed.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "1386", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1386/proj_lei_023-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.\u201d"}, {"id": "1320", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1320/proj_lei_024-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.\u201d"}, {"id": "1434", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1434/proj_lei_025-23_exe_-_alteracao_ppa.pdf", "ementa": "\u201cALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL N\u00ba. 4765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.\u201d"}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1438/proj_lei_026-23_exe_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1508", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1508/exe_-_pl_27-23_-_prot_20-06-23_-_ext-urg.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.\u201d"}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1323/proj_lei_028-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O INTERNA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES E DE ASS\u00c9DIO \u2013 CIPA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS.\u201d"}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/proj_lei_029-23_exe.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL, COMPREENDIDO EM REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AOS SERVIDORES, FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS, A PARTIR DE 1\u00ba DE MAIO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "1341", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1341/proj_lei_030-23_exe1.pdf", "ementa": "\u201cREGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00b0 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, V\u00cdTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOL\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/proj_lei_031-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.\u201d"}, {"id": "1486", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1486/proj_lei_032-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.\u201d"}, {"id": "1558", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1558/proj_lei_033-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.\u201d"}, {"id": "1570", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.\""}, {"id": "1571", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1571/proj_lei_035-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.\u201d"}, {"id": "1544", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1544/proj_lei_036-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.\""}, {"id": "1545", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1545/proj_lei_037-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.\u201d"}, {"id": "1546", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 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PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1685/proj_lei_041-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\u201d"}, {"id": "1573", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1573/proj_lei_042-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO NOVO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS \u2013 CODECON; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\u201d"}, {"id": "1645", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1645/proj_lei_043-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO O CANTINHO DO C\u00c9U HOSPITAL DE RETAGUARDA E A FUNDA\u00c7\u00c3O PIO XII \u2013 HOSPITAL DE AMOR \u2013 BARRETOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d"}, {"id": "1646", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 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PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1671/proj_lei_047-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\u201d"}, {"id": "1687", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1687/proj_lei_048-23_exe.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JARDIN\u00d3POLIS/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1754", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1754/proj_lei_049-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cRATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO EM 17/MAIO/2023, AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O COMAM PARA A DELEGA\u00c7\u00c3O, POR MEIO DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADA, DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO, INCLU\u00cdDOS O DESENVOLVIMENTO, A MODERNIZA\u00c7\u00c3O, A AMPLIA\u00c7\u00c3O, A OPERA\u00c7\u00c3O E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1759/proj_lei_050-23_exe.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL  NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\""}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1761/proj_lei_051-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\u201d"}, {"id": "1825", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1825/proj_lei_052-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\u201d"}, {"id": "1820", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1820/proj_lei_053-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\u201d"}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1795/proj_lei_054-23_exe.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\""}, {"id": "1796", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1796/proj_lei_055-23_exe.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\""}, {"id": "2016", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2016/proj_lei_056-23_exe.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\""}, {"id": "1882", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1882/proj_lei_057-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\u201d"}, {"id": "1883", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1883/proj_lei_058-23_exe.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O \u2018CELAS \u2013 CULTURA ESPORTE LAZER SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\u2019 \u201d"}, {"id": "1934", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1934/exe_-_pl_59-23.pdf", "ementa": "\u201cD\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba; INCISOS I E II DO ARTIGO 2\u00ba; ACRESCE O INCISO III NO ARTIGO 4\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4408/17, COM SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO-MORADIA E AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS M\u00c9DICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SA\u00daDE', NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2017", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2017/proj_lei_060-23_exe_-_alteracao_ppa.pdf", "ementa": "\u201cALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL N\u00b0. 4765/2021, DE 15-09-2017\u201d"}, {"id": "2018", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2018/proj_lei_061-23_exe_-_alteracao_ldo.pdf", "ementa": "\u201cALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO-2024, LEI MUNICIPAL N\u00b0. 4995 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023\u201d"}, {"id": "2019", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2019/proj_lei_062-23_exe_-_loa.pdf", "ementa": "\u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024\u201d"}, {"id": "1944", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1944/exe_-_pl_63-23.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\u201d"}, {"id": "2033", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2033/proj_lei_064-23_exe.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\""}, {"id": "2034", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2034/proj_lei_065-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\u201d"}, {"id": "2023", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 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PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2085/proj_lei_072-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\u201d"}, {"id": "2306", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2306/proj_lei_073-23_exe.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\""}, {"id": "2164", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2164/proj_lei_074-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\u201d"}, {"id": "2205", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 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PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2304/proj_lei_081-23_exe.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\""}, {"id": "2305", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2305/proj_lei_082-23_exe.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\""}, {"id": "2312", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2312/proj_lei_083-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE ABONO A SER CREDITADO NO VALOR DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O, AOS SERVIDORES E FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EXCETO OS AGENTES POL\u00cdTICOS, BEM COMO SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA\u201d"}, {"id": "2314", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2314/proj_lei_084-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\u201d"}, {"id": "927", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/927/pl_01-2023-legpdf.pdf", "ementa": "\u2022 PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2023 do Legislativo, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, \u201cINSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS OCULTAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS\u201d"}, {"id": "947", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/947/pl_02-2023.pdf", "ementa": "\u2022 PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2023 do Legislativo, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BOLETO BANC\u00c1RIO NO CARN\u00ca DE IPTU PARA RECEBIMENTO DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES VOLUNT\u00c1RIAS DESTINADAS AO AMPARO, PROTE\u00c7\u00c3O E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "948", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/948/projeto_lei_003-23_leg.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS A \u2018FESTA DOS SANTOS REIS\u2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "946", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/946/projeto_lei_004-23_leg.pdf", "ementa": "\u2022  PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2023 do Legislativo, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1195", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1195/projeto_lei_005-23_leg.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA DA MEM\u00d3RIA, VERDADE E JUSTI\u00c7A, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS.\""}, {"id": "1196", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos, Leandro Moretti Serrano, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1196/projeto_lei_006-23_leg.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGIL\u00c2NCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\""}, {"id": "1325", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1325/projeto_lei_007-23_leg.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL, COMPREENDIDO EM REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E AUMENTO REAL, AOS SERVIDORES E FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, A PARTIR DE 1\u00ba DE MAIO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1394", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leandro Moretti Serrano, Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1394/projeto_lei_008-23_leg.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS QUE PRODUZEM ESTAMPIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1488", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1488/projeto_lei_009-23_leg1.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS A 'SEMANA DO ESPORTE', E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1543", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1543/projeto_lei_010-23_leg.pdf", "ementa": "\"CRIA O SELO 'ESTABELECIMENTO AMIGO PET' PARA AS EMPRESAS QUE PERMITAM ENTRADA E PERMAN\u00caNCIA DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS.\""}, {"id": "1574", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1574/projeto_lei_011-23_leg.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE SA\u00daDE SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS, SOBRE ADO\u00c7\u00c3O DE NASCITURO.\""}, {"id": "1686", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1686/projeto_lei_012-23_leg.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVA\u00c7\u00c3O', NO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Leandro Moretti Serrano, Marli R. Violante Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1760/projeto_lei_013-23_leg.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS A 'SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO', E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1821", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1821/projeto_lei_014-23_leg.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS A 'FESTA EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DA LAPA' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1891", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1891/projeto_lei_015-23_leg.pdf", "ementa": "\"CRIA OS ARTIDOS 14-A e 44-A NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 674, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 \u2013 C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "2086", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2086/projeto_lei_016-23_leg.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O QUADRIMESTRAL, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA LEGISLA\u00c7\u00c3O COMPILADA DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2236", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2236/projeto_lei_017-23_leg.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS E SAL\u00c1RIOS DOS CARGOS DE DIRETOR CONT\u00c1BIL E FINANCEIRO, ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICA\u00c7\u00c3O DO GABINETE DA PRESID\u00caNCIA, CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESID\u00caNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, CRIADOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.877, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE 'DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E FIXA SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS', DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "950", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/950/projeto_resolucao_001-2023.pdf", "ementa": "\u00b7 PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2023, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara, \u201cALTERA EXCEPCIONALMENTE, O DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO TERCEIRO DEC\u00caNDIO DO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "878", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/878/resolucao_278-2023_-07-02-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO N\u00ba 002/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza, Caio Eduardo Jardim Antonio e Edson Rog\u00e9rio Viz\u00fa, \u201cCRIA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDO SOBRE AS CONTRAPARTIDAS RECEBIDAS EM \u00c1REAS, VALORES E OBRAS, IMPACTOS DESTAS NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO E NAS OBRAS E SERVI\u00c7OS DE RESPONSABILIDADE DO PODER P\u00daBLICO REFERENTES AOS LOTEAMENTOS OU CONDOM\u00cdNIOS QUE TIVERAM DIRETRIZES EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS NOS \u00daLTIMOS 05 ANOS, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d (discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia independente de parecer, conforme Art. 92, \u00a7 2\u00ba  do R.I.)"}, {"id": "894", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/894/projeto_resolucao_003-23.pdf", "ementa": "\u00b7 PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2023, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara, \u201cD\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O NO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 142 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.\u201d"}, {"id": "939", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/939/projeto_resolucao_004-23.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2023, \"AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, TERMO DE COMPROMISSO, CONV\u00caNIO OU CONTRATO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS OU EMPRESAS P\u00daBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, QUE POSSIBILITE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DA MODALIDADE DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "940", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/940/projeto_resolucao_005-23.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2023, \"REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS-SP, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.\""}, {"id": "1079", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1079/projeto_resolucao_006-23.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, AS FUN\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021.\""}, {"id": "1080", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1080/projeto_resolucao_007-23.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021.\""}, {"id": "1159", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1159/projeto_resolucao_008-23.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, OS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N\u00ba. 14.133/2021.\""}, {"id": "1326", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1326/projeto_resolucao_009-23.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O NO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.\""}, {"id": "1327", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1327/projeto_resolucao_010-23.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O NO \u201cCAPUT\u201d DO ARTIGO 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 153, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE TRARA DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS SERVIDORES E FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS ATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1342", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1342/projeto_resolucao_011-231.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO \u2018MULHER DESTAQUE\u2019 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1947", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1947/projeto_resolucao_012-23.pdf", "ementa": "\"ALTERA EXCEPCIONALMENTE, OS DIAS DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1986", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1986/projeto_resolucao_013-23.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O NO ARTIGO 3\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 221, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE 'AUTORIZA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS A CELEBRAR CONV\u00caNIO, TERMO DE COMPROMISSO OU CONTRATO COM O CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA-ESCOLA (CIEE), PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE EST\u00c1GIO PARA ESTUDANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'.\""}, {"id": "2237", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRES", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2237/projeto_resolucao_014-23.pdf", "ementa": "\"ALTERA EXCEPCIONALMENTE, O DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO DEC\u00caNDIO DO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1428", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1428/projeto_decreto_legislativo_001-23_1.pdf", "ementa": "\"SUSTA O ARTIGO 3\u00ba DO DECRETO N\u00ba 6971, DE 23 DE MAIO DE 2023, QUE \u2018DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N\u00ba 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008\u2019.\"\r\n\r\nAUTORES: Vereadores Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza, Caio Eduardo Jardim Antonio, Cleber Tomaz de Camargos, Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Viz\u00fa, Jose Eduardo Gomes Junior, Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul, Luiz Gustavo de Sousa, Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogerio Bello Lima Conga e Samuel Farah.."}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1602/projeto_decreto_legislativo_002-23.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020.\""}, {"id": "1948", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1948/projeto_decreto_legislativo_003-23.pdf", "ementa": "\"SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N\u00ba 6994, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE \u201cALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.\u00ba 6208/2020, QUE \u2018DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVER\u00c3O SER ADOTADOS PELOS SERVIDORES PUBLICO, CELETISTAS, ESTATUT\u00c1RIOS E CARGOS EM COMISS\u00c3O PARA ENTREGA DE ATESTADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2303", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2303/projeto_decreto_legislativo_004-23.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JARDINOPOLENSE AO SR. GIOVANI RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO E AO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS.\""}, {"id": "926", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDLE", "tipo__descricao": "Emenda escrita -  Leg", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1 - Emenda verbal ao PRes 003/2023, com dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes - Vereador - CAIO EDUARDO JARDIM ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2131", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMDLE", "tipo__descricao": "Emenda escrita -  Leg", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2131/emenda_pl_62-23_exe__-_prot_26-10-23_-__loa_-_ver__fofo.pdf", "ementa": "Acrescer o montante de R$ 250.000,00, para o Proj./Ativ.: 1.017 - Constru\u00e7\u00e3o e Reforma de Pra\u00e7a (SEOPS), elemento de despesa 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.7110 - Obras e Instala\u00e7\u00f5es. PL 62/23-Exe."}, {"id": "2132", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMDLE", "tipo__descricao": "Emenda escrita -  Leg", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2132/emenda_pl_62-23_exe__-_prot_26-10-23_-_loa__-_mesa_diretora_cmj.pdf", "ementa": "Acrescer o montante de R$ 162.000,00, para o elemento de despesa 33.90.37.00.00.00.00 \u2013 Loca\u00e7\u00e3o de M\u00e3o de Obra, que passar\u00e1 a contar com o\r\nvalor total de R$ 262.000,00. PL 62/23-Exe."}, {"id": "2133", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMDLE", "tipo__descricao": "Emenda escrita -  Leg", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2133/emenda_pl_62-23_exe__-_prot_27-10-23_-__loa_-_ver__caio.pdf", "ementa": "Acrescer o montante de R$ 100.000,00, para o Proj./Ativ.: 2.077 \u2013 Lazer e Edecua\u00e7\u00e3o Ambiental \u201cParque Ecol\u00f3gico Lucas Rassi\u201d, elemento de despesa\r\n3.3.90.39.00.00.00.0000.01.7110.0000 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica. e, Inserir o elemento de despesa 4.4.90.51.00.00.00.0000.01.7110.0000 \u2013 Obras e Instala\u00e7\u00f5es, ao Proj./Ativ.: 2.077 \u2013 Lazer e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u201cParque Ecol\u00f3gico Lucas Rassi\u201d, com o valor total de R$ 500.000,00. PL 62/23-Exe."}, {"id": "832", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/832/ind._1-2023_-_dalva.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 1/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal (FUMBEA), solicitando, para tanto, a destina\u00e7\u00e3o de recurso por meio de emenda ao Or\u00e7amento."}, {"id": "833", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/833/ind._2-2023-_dalva.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\t INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 2/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito o envio de projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal em benef\u00edcio da causa animal, no sentido de permitir a destina\u00e7\u00e3o do ISSQN para apoiar as a\u00e7\u00f5es e projetos de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar dos animais desenvolvidos por organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental."}, {"id": "834", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/834/ind._3-2023_-_dalva.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 3/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito uma melhor estrutura\u00e7\u00e3o na Secretaria de Esportes, visando ao desenvolvimento dessa pasta importante para fomenta\u00e7\u00e3o do desporto no munic\u00edpio."}, {"id": "835", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/835/ind._4-2023-_todos_os_vereadores.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 4/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), (Presidente), Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, em que indicam ao Senhor Prefeito que tome as medidas necess\u00e1rias a fim de elevar o valor do cart\u00e3o-alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio para R$1.000,00 (mil reais)."}, {"id": "836", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/836/ind._5-2023_-_gustavo_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 5/2023, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), em que indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias visando disponibilizar um funcion\u00e1rio para permanecer todos os dias na rodovi\u00e1ria, a fim de zelar pela limpeza de toda a \u00e1rea, dos banheiros etc."}, {"id": "837", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/837/ind._6-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 6/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, dadas as condi\u00e7\u00f5es de extrema precariedade do asfaltamento em toda a cidade, solicite ao departamento competente que se intensifiquem os trabalhos da empresa que realiza a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, ampliando em mais frentes de trabalho."}, {"id": "838", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/838/ind._7-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 7/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com a(s) secretaria(s) competente(s), realize revis\u00e3o el\u00e9trica nos po\u00e7os artesianos dos bairros Yvone Rassi, Santo Ant\u00f4nio, Morumbi e S\u00e3o Francisco."}, {"id": "839", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/839/ind._8-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 8/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, juntamente da Secretaria competente, avalie e tome atitude sobre a mata que se encontra detr\u00e1s do bairro Jardim Bandeirante, a qual, por anos seguidos, vem gerando riscos \u00e0quela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "840", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/840/ind._9-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 9/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, ao t\u00e9rmino do contrato com a atual empresa de remo\u00e7\u00e3o de animais de grande porte em \u00e1reas urbanas, ao elaborar o termo de refer\u00eancia, observe o tempo, hor\u00e1rios e dias de atendimento."}, {"id": "841", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/841/ind._10-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 10/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com os departamentos competentes, avalie a sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria localizada ao final da vicinal que liga Juruc\u00ea a Jardin\u00f3polis nesse mesmo sentido, bem como melhore a ilumina\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "842", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/842/ind._11-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 11/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com os setores competentes, avalie e, se necess\u00e1rio, autue os propriet\u00e1rios dos terrenos baldios situados na Rua Milton Lamonato, localizada no Jardim Niagara, bem como melhore a ilumina\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "843", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/843/ind._12-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 12/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que avalie e execute obras de prote\u00e7\u00e3o perimetral nos po\u00e7os artesianos do munic\u00edpio."}, {"id": "844", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/844/ind._13-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 13/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que os bairros Jardim das Aroeiras I e II sejam inseridos nas programa\u00e7\u00f5es culturais do munic\u00edpio, como o Cinema no Bairro, Natal e outros eventos."}, {"id": "845", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/845/ind._14-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 14/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de creche nos bairros Jardim das Aroeiras I e II."}, {"id": "846", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/846/ind._15-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 15/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias visando oferecer a devida seguran\u00e7a aos moradores dos bairros Jardim das Aroeiras I e II, tais como melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, limpeza de terrenos e policiamento."}, {"id": "847", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/847/ind._16-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 16/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 inclus\u00e3o dos bairros Jardim das Aroeiras I e II no Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "848", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/848/ind._17-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 17/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito URGENTE e IMEDIATA a\u00e7\u00e3o em regime de mutir\u00e3o para solucionar o problema de terrenos em situa\u00e7\u00e3o de abandono que causam diversos transtornos, tais como riscos \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "849", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/849/ind._18-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 18/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que mobilize a secretaria respons\u00e1vel para que avalie e execute a poda das \u00e1rvores sobre os cal\u00e7amentos dos bairros Jardim das Aroeiras I e II, bem como a limpeza urbana para recolha dos res\u00edduos de massa verde no mesmo dia."}, {"id": "850", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/850/ind._19-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 19/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o dos programas Opera\u00e7\u00e3o Cata Treco e Ca\u00e7amba Comunit\u00e1ria em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "851", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/851/ind._20-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 20/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que amplie a oferta de viagens no Circular Gratuito, aumentando o n\u00famero de seus hor\u00e1rios para otimizar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "852", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/852/ind._21-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 21/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que realize a cess\u00e3o de 1 unidade de van ou \u00f4nibus, que estiver em disponibilidade, para o N\u00facleo de Assist\u00eancia Infanto Juvenil."}, {"id": "853", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/853/ind._22-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 22/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que crie e ofere\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o o servi\u00e7o \u201cLeva e Traz\u201d, utilizando ve\u00edculos do munic\u00edpio, como vans e \u00f4nibus, que est\u00e3o em disponibilidade."}, {"id": "854", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/854/ind._23-2023_-_dalva.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 23/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito que determine provid\u00eancias ao setor competente visando realizar reforma, cobertura e adequa\u00e7\u00e3o das redes nas traves, rede para voleibol e bolas nas quadras dos bairros Jardim Itamarac\u00e1, Jardim M\u00e1rio Ant\u00f4nio Marconi (Mutir\u00e3o) e Jardim Bandeirante."}, {"id": "855", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/855/ind._24-2023_-_dalva.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 24/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito a ades\u00e3o ao Programa Vida Ativa, uma a\u00e7\u00e3o do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo que visa auxiliar pessoas com, no m\u00ednimo, 60 anos de idade completos e com renda familiar per capita de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos a praticarem atividade f\u00edsica."}, {"id": "856", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 25/2023, de autoria do Vereador Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), em que indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia, bem como ao recapeamento da Avenida Prefeito Newton Reis em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "2347", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2347/ind._41-2023_-_caio_-_clicksign_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que realize reparos, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e melhorias na EMEF Prof.\u00aa Nair Saud Conti."}, {"id": "902", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/902/ind._50-2023_-_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 50/2023, de autoria do Vereador Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), em que indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Saldanha Marinho, em frente ao n\u00famero 600, localizada no bairro Vila Paulista."}, {"id": "903", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/903/ind._51-2023_-_gustavo_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 51/2023, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), em que indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 ro\u00e7ada e \u00e0 poda de algumas \u00e1rvores das duas \u00e1reas verdes que ficam pr\u00f3ximas \u00e0 Avenida Carlos Osvaldo Rosa Lima."}, {"id": "904", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/904/ind._52-2023_-_gustavo_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 52/2023, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), em que indica ao Senhor Prefeito que analise a possibilidade de fechamento do acesso de terra que leva \u00e0 \u00e1rea da prefeitura localizada no in\u00edcio da Avenida Vereador Jorge Saquy, onde est\u00e3o sendo depositados galhos, entulhos, m\u00f3veis etc."}, {"id": "974", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/974/ind._53-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 53/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias a fim de realizar a limpeza geral na \u00e1rea de propriedade da Prefeitura localizada nos fundos de resid\u00eancias da Avenida Carlos Osvaldo Rosa Lima."}, {"id": "975", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/975/ind._54-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 54/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua SL05, n\u00ba 164, no Jardim S\u00e3o Lucas III, para que seja feita a ro\u00e7ada e limpeza geral no im\u00f3vel e nos terrenos vizinhos \u00e0 direita e \u00e0 esquerda."}, {"id": "976", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/976/ind._55-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 55/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), em que indica ao Senhor Prefeito que invista na seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, como escolas, po\u00e7os artesianos, postos de sa\u00fade, entre outros."}, {"id": "977", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/977/ind._56-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 56/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), em que indica ao Senhor Prefeito que realize limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, bem como que tome medidas de seguran\u00e7a e d\u00ea destina\u00e7\u00e3o ao terreno da Prefeitura em frente ao Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/978/ind._57-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 57/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, juntamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, avalie e providencie a limpeza p\u00fablica na Rua Pedro Mimo, mais especificamente defronte o numeral 22."}, {"id": "979", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/979/ind._58-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 58/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito que, por interm\u00e9dio de Secretaria e Departamento competentes, solicite a remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos oriundos de poda de \u00e1rvores (massa verde) defronte da Creche Maria Brilhadori Saquy."}, {"id": "980", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/980/ind._59-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 59/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que indica ao Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de placas que identifiquem o logradouro Avenida Carlos Osvaldo Rosa Lima."}, {"id": "981", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/981/ind._60-2023_-_caio_bello_e_agnaldo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 60/2023, de autoria dos Vereadores Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo) e Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial), em que indicam ao Senhor Prefeito que realize melhorias, reparos, manuten\u00e7\u00e3o e pintura no campo do Ajax."}, {"id": "982", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/982/ind._61-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 61/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio, em que indica ao Senhor Prefeito que realize reparos, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, melhorias e constru\u00e7\u00e3o de parquinho externo na EMEI Padre Gisberto Pugliesi \u2013 PLIMEC."}, {"id": "983", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/983/ind._62-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 62/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio, em que indica ao Senhor Prefeito que realize a climatiza\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ares-condicionados em todas as escolas municipais."}, {"id": "984", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/984/ind._63-2023_-_bello.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 63/2023, de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial), em que indica ao Senhor Prefeito que os participantes acima de sessenta anos dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa - JOMI 2023, que ser\u00e3o realizados em Barretos-SP de 17 a 23 de abril de 2023, sejam alojados em hotel."}, {"id": "985", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/985/ind._64-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 64/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Germano Conti, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 166, localizada no Jardim Bandeirante."}, {"id": "986", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/986/ind._65-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 65/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de tapar o buraco existente na Rua Luis Nappi, em frente ao n\u00famero 59, localizada no bairro Jardim Santa F\u00e9."}, {"id": "987", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/987/ind._66-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 66/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito a notifica\u00e7\u00e3o e limpeza dos terrenos do bairro Jardim Santa F\u00e9, incluindo o existente na Rua Luiz Nappi, ao lado do n\u00famero 405."}, {"id": "988", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/988/ind._67-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 67/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o de asfalto para passagem de alunos em frente \u00e0 EMEF Prof.\u00aa Nair Saud Conti."}, {"id": "989", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/989/ind._68-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 68/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito que providencie a notifica\u00e7\u00e3o e limpeza dos terrenos do bairro Jardim S\u00e3o Marcos."}, {"id": "990", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/990/ind._69-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 69/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que indica ao Senhor Prefeito que providencie os devidos reparos e manuten\u00e7\u00e3o no asfalto da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em frente aos n\u00fameros 160 e 154."}, {"id": "991", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/991/ind._70-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 70/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico na pra\u00e7a localizada no Jardim S\u00e3o Jorge."}, {"id": "992", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/992/ind._71-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 71/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que providencie a poda das \u00e1rvores e ro\u00e7agem na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Abr\u00e3o Saud, bem como nas quadras n. \u00ba 24 e 25, que s\u00e3o da municipalidade, localizadas no Jardim M\u00e1rio Ant\u00f4nio Marconi."}, {"id": "993", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/993/ind._72-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 72/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar a limpeza geral e poda das \u00e1rvores na quadra onde se localiza o Projeto Promar."}, {"id": "994", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/994/ind._73-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 73/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza no canteiro e poda nas \u00e1rvores da Avenida Alfredo Vilela."}, {"id": "995", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/995/ind._74-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 74/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar, se poss\u00edvel com urg\u00eancia, a limpeza da \u00e1rea localizada atr\u00e1s do Centro Poliesportivo Jos\u00e9 Amauri Pegoraro e da \u00e1rea em frente \u00e0 Creche Elias Jabur."}, {"id": "996", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/996/ind._75-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 75/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza e os devidos reparos na estrada do Pingo de Ouro."}, {"id": "997", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/997/ind._76-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 76/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que sejam feitas melhorias no campo de futebol do Meia Noite."}, {"id": "998", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/998/ind._77-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 77/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza geral, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e poda das \u00e1rvores na \u00e1rea localizada entre os bairros Jardim Cesar Capato e Jardim San Domingues."}, {"id": "999", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/999/ind._78-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 78/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza geral e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na \u00e1rea da prefeitura existente na Rua Osvaldo Fran\u00e7a, localizada no bairro Jardim San Domingues."}, {"id": "1000", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1000/ind._79-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 79/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito a coloca\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e brinquedos na pra\u00e7a localizada no bairro Jardim Santa J\u00falia, entre as Ruas Idalina Gabriel Marchiori e Luiz Ant\u00f4nio Correa."}, {"id": "1001", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1001/ind._80-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 80/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que indica ao Senhor Prefeito que providencie, com urg\u00eancia, a limpeza geral, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e poda das \u00e1rvores existentes na \u00e1rea localizada no Jardim S\u00e3o Marcos, conhecida como Pra\u00e7a Apolin\u00e1rio."}, {"id": "1032", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1032/ind._81-2023_-_bello_e_xoto.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 81/2023, de autoria dos Vereadores Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), em que indicam ao Senhor Prefeito que autorize e determine ao departamento competente da municipalidade a compra, para a Secretaria de Cultura, de instrumentos de fanfarra, peles, couros, baquetas etc., tanto para uso em eventos dela como para uso em conjunto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o em ocasi\u00f5es especiais."}, {"id": "1033", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1033/ind._82-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 82/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio, em que indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias a fim de recapear a Rua Jo\u00e3o Correa J\u00fanior, localizada no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "1034", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1034/ind._83-2023_-_caio_bello_e_agnaldo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 83/2023, de autoria dos Vereadores Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), em que indicam ao Senhor Prefeito que realize reparos, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, melhorias e reforma da quadra esportiva na EMEF Edda Saud Fregonesi."}, {"id": "1035", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1035/ind._84-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 84/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio, em que indica ao Senhor Prefeito que crie o cargo de Fiscal Ambiental e proceda \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais para a Secretaria de Meio Ambiente."}, {"id": "1040", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1040/ind._85-2023_-_fofo_e_gustavo_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 85/2023, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), em que indicam ao Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas nos bairros Jardim Cesar Capato e Jardim S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1041", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1041/ind._86-2023_-_fofo_e_gustavo_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 86/2023, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), em que indicam ao Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Rotary (localizada na Rua Oswaldo Fran\u00e7a, no bairro Jardim San Domingues)."}, {"id": "1042", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1042/ind._87-2023_-_fofo_e_gustavo_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 87/2023, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), em que indicam ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza e recolhimento de entulhos, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, nos bairros que apresentam alto \u00edndice de casos de dengue, para combater os focos do mosquito Aedes Aegypti, segundo dados da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica."}, {"id": "1043", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1043/ind._88-2023_-_fofo_e_gustavo_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 88/2023, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), em que indicam ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Jos\u00e9 Piassa, localizado na Cidade Nova."}, {"id": "1044", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1044/ind._89-2023_-_fofo_e_gustavo_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 89/2023, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), em que indicam ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza da \u00e1rea localizada atr\u00e1s da Escola Modelo, entre a Rua Manoel Abrah\u00e3o Filho e a Avenida Jorge Saquy, especialmente atr\u00e1s das casas pr\u00f3ximas \u00e0 rotat\u00f3ria."}, {"id": "1045", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1045/ind._90-2023_-_fofo_e_gustavo__-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tINDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 90/2023, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), em que indicam ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito instaladas no alto de pontos da cidade."}, {"id": "1104", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1104/ind._91-2023_-_fofo_e_gustavo_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito que seja constru\u00edda uma unidade de sa\u00fade no terreno localizado entre as Ruas Jos\u00e9 Dias Capeli, Higino Marchi\u00f3, Caetano Marasco e Ricardo Brassarola, onde existia o galp\u00e3o do agroneg\u00f3cio que foi demolido."}, {"id": "1105", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1105/ind._92-2023_-_xoto_e_bello.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade projeto de lei para instituir o programa \u201cCheque-Livro\u201d com o objetivo de incentivar \u00e0 leitura os alunos da rede p\u00fablica e privada de ensino."}, {"id": "1106", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1106/ind._93-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja inserido no pr\u00f3ximo concurso p\u00fablico o cargo de Coordenador Pedag\u00f3gico para as escolas municipais."}, {"id": "1107", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1107/ind._94-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que realize, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, mutir\u00e3o de exames de cateterismo."}, {"id": "1108", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1108/ind._95-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que crie o cargo e promova contrata\u00e7\u00f5es de Auxiliares de Desenvolvimento Escolar para atuarem na rede municipal de ensino, especialmente na Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "1109", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1109/ind._96-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com o departamento respons\u00e1vel, avalie e busque solu\u00e7\u00e3o na iniciativa privada para implanta\u00e7\u00e3o de sistema fotovoltaico de energia nos pr\u00e9dios p\u00fablicos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1110", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1110/ind._97-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com o departamento respons\u00e1vel, organize opera\u00e7\u00e3o de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o, bem como a pintura de guias e manuten\u00e7\u00e3o de bancos das Pra\u00e7as Maria Sincos Marincek e Jandira Sartorato Campi."}, {"id": "1111", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1111/ind._98-2023_-_leandro_e_dalva.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito que, juntamente da Secretaria competente, realize avalia\u00e7\u00e3o e ades\u00e3o ao Programa do Governo do Estado chamado \u201cS\u00e3o Paulo Ol\u00edmpico\u201d."}, {"id": "1112", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1112/ind._99-2023_-_dalva.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Nelson Pereira Oliveira, em frente ao n\u00famero 55, localizada na Vila Oliveira, e nas demais ruas que necessitem desse servi\u00e7o abrangendo todo o bairro."}, {"id": "1113", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1113/ind._100-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no trecho compreendido pr\u00f3ximo do n\u00famero 150 ao 160."}, {"id": "1114", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1114/ind._101-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida reforma do bueiro localizado na Rua Ol\u00e9zio Cestari, em frente ao n.\u00ba 185, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Gabriel."}, {"id": "1115", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1115/ind._102-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a necessidade urgente de se realizar uma campanha de imuniza\u00e7\u00e3o contra a cinomose e parvovirose com vacina m\u00faltipla canina, destinada prioritariamente a animais de fam\u00edlias de baixa renda e c\u00e3es comunit\u00e1rios de nossa cidade."}, {"id": "1116", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1116/ind._103-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de assist\u00eancia a animais em vias p\u00fablicas, com a cria\u00e7\u00e3o de unidade m\u00f3vel de resgate e socorro a c\u00e3es e gatos, denominada SAMU VET \u2013 Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia Veterin\u00e1ria."}, {"id": "1117", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1117/ind._104-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito manter entendimentos juntos \u00e0s Secretarias Municipais competentes para analisar a possibilidade de instituir e implantar no \u00e2mbito do munic\u00edpio o \u201cPrograma Municipal de Ado\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel de Animais\u201d."}, {"id": "1118", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1118/ind._105-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o de cavalos que ficam soltos nas ruas dos bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "1120", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1120/ind._106-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que solicite ao Governo do Estado o programa Cidadania Itinerante promovido pela Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania."}, {"id": "1121", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1121/ind._107-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que solicite \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social maior divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados, principalmente em quest\u00e3o dos agendamentos no Poupatempo."}, {"id": "1122", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1122/ind._108-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que viabilize, atrav\u00e9s de Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cCenso de Inclus\u00e3o de Autistas\u201d em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1156", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1156/ind._109-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias a fim de que o direito de uso de vaga especial de estacionamento tamb\u00e9m seja extensivo \u00e0 pessoa com transtorno de espectro autista (TEA), dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "1166", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1166/ind._110-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias a fim de que os animes feitos pelas redes sociais da Prefeitura venham acompanhados da legenda #PraCegoVer."}, {"id": "1167", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1167/ind._111-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda \u00e0 pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e coloca\u00e7\u00e3o de placas no Distrito Industrial Jos\u00e9 Marincek."}, {"id": "1168", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1168/ind._112-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a urgente necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do bairro Vila Paulista."}, {"id": "1169", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1169/ind._113-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja ampliado o quadro de psic\u00f3logos junto \u00e0 rede de ensino do munic\u00edpio para auxiliar, dar suporte e orientar os alunos e professores em todas as unidades escolares municipais."}, {"id": "1170", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1170/ind._114-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que  seja efetivado e enviado com urg\u00eancia ao Legislativo o projeto de lei referente ao Plano de Mobilidade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1171", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1171/ind._115-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, promova debate com familiares, profissionais e entidades ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o especial (APAE, professores do AEE, pais e/ou familiares dos alunos com alguma defici\u00eancia), para conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre o uso do Cord\u00e3o de Girassol pelo p\u00fablico especial."}, {"id": "1172", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1172/ind._116-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma de fornecimento de absorventes higi\u00eanicos\u201d, visando \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes nas escolas p\u00fablicas e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica e social."}, {"id": "1174", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1174/ind._117-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, sejam implementadas pol\u00edticas de inclus\u00e3o educacional na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal e que, se necess\u00e1rio, crie lei que regulamente o Ensino Inclusivo na rede municipal de ensino."}, {"id": "1173", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1173/ind._118-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam ofertados uniformes para todos os servidores da prefeitura que trabalham como motoristas."}, {"id": "1175", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1175/ind._119-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam feitas melhorias no local de refei\u00e7\u00f5es da garagem dos motoristas da Sa\u00fade, como disponibilizar geladeira, fazer a devida manuten\u00e7\u00e3o/substitui\u00e7\u00e3o no fog\u00e3o, mesas e cadeiras."}, {"id": "1153", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1153/ind._120-2023_-_xoto_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, solicite a ades\u00e3o do nosso munic\u00edpio aos projetos dispon\u00edveis do Minist\u00e9rio do Esporte."}, {"id": "1154", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1154/ind._121-2023_-_xoto_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja atendido o programa de governo e implantado o sistema Leva e Traz com ve\u00edculo da prefeitura, fazendo viagens de ida e volta de Juruc\u00ea at\u00e9 a rodovi\u00e1ria de Jardin\u00f3polis, no m\u00ednimo de hora em hora."}, {"id": "1155", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1155/ind._122-2023_-_xoto_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione a Defesa Civil a fim de avaliar e tomar provid\u00eancias quanto ao risco de \u00e1rvores ca\u00edrem no leito carro\u00e7\u00e1vel da Vicinal Jos\u00e9 Riul."}, {"id": "1164", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1164/ind._123-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja instalado interfone na E.M.E.I. Em\u00edlia Melo Marconi, e seja colocado motor no port\u00e3o de entrada de ve\u00edculos."}, {"id": "1163", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1163/ind._124-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o recapeamento das Ruas Maximiano Rodrigues de Almeida, Sebasti\u00e3o Gr\u00e9ggio, Alcides Bonela, Devanir Rodrigues de Almeida e Ant\u00f4nio Carlos Pereira."}, {"id": "1151", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1151/ind._125-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada e coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro de pedestres em frente \u00e0 escola Ilha Grande."}, {"id": "1152", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1152/ind._126-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que realize reparos, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na EMEI Em\u00edlia Melo Marconi."}, {"id": "1176", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Marli R. Violante Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1176/ind._127-2023_-_marli_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando podar as \u00e1rvores e realizar a ro\u00e7agem da \u00e1rea verde localizada no bairro Jardim das Aroeiras."}, {"id": "1177", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Marli R. Violante Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1177/ind._128-2023_-_marli_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando nivelar e apedregulhar as estradas rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1227", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1227/ind._129-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que realize manuten\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Creche Altamira Brigliadori Capeli."}, {"id": "1228", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1228/ind._130-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a implementa\u00e7\u00e3o de um programa da sa\u00fade da mulher em situa\u00e7\u00e3o de intimidade feminina."}, {"id": "1229", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1229/ind._131-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que envie projeto ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, por meio do Programa Nacional de Seguran\u00e7a nas Escolas, visando ampliar rondas e criar a\u00e7\u00f5es para melhorar a seguran\u00e7a nas escolas."}, {"id": "1230", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1230/ind._132-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que crie, atrav\u00e9s do portal da prefeitura municipal, um link direcionando ao canal exclusivo para recebimento de informa\u00e7\u00f5es de amea\u00e7as e ataques contra as escolas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, em parceria com SaferNet Brasil."}, {"id": "1231", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1231/ind._133-2023_-_vizu_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias visando tampar buraco existente no asfalto da Rua Jos\u00e9 Jo\u00e3o."}, {"id": "1232", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1232/ind._134-2023_-_fofo_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Rua Warley Pupo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 218, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Gabriel."}, {"id": "1234", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1234/ind._135-2023_-_bello.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a coloca\u00e7\u00e3o de dois bra\u00e7os de luz em cada poste existente em todo o trajeto da Rua M\u00e1rio Fregonesi."}, {"id": "1259", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1259/ind._136-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que estude a viabilidade de o munic\u00edpio realizar a ades\u00e3o ao novo programa do Minist\u00e9rio do Esporte, Skate por Lazer."}, {"id": "1260", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1260/ind._137-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie garrafa de caf\u00e9 com capacidade de 2 litros para o Vel\u00f3rio Municipal, para uso dos mun\u00edcipes durante os funerais."}, {"id": "1261", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1261/ind._138-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que solicite ao Departamento competente a solu\u00e7\u00e3o do vazamento de \u00e1gua existente na Rua Cel. Jos\u00e9 Teodoro, em frente ao n.\u00ba 699 (pr\u00f3ximo ao Rotary)."}, {"id": "1262", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1262/ind._139-2023_-_cleber.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o devido reparo na tampa da boca de lobo existente junto \u00e0 cal\u00e7ada da empresa Dauriti, localizada na Rua Francisco Scridelli, 10, no Distrito Industrial \u201cAdib Rassi\u201d."}, {"id": "1263", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1263/ind._140-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o devido reparo na valeta existente na rotat\u00f3ria localizada em frente ao Supermercado Savegnago."}, {"id": "1264", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1264/ind._141-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o devido reparo em vazamentos de \u00e1gua existentes em nossa cidade."}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1265/ind._142-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias e urgentes visando \u00e0 ro\u00e7agem e limpeza do terreno localizado em frente \u00e0 Creche Prof.\u00aa Cleusa Bertini."}, {"id": "1266", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1266/ind._143-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que instale redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pequena do Nascimento, no trecho localizado no bairro Jardim Maria Regina."}, {"id": "1267", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1267/ind._144-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que instale redutores de velocidade (lombadas) na Rua Ant\u00f4nio Donato."}, {"id": "1304", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1304/ind._145-2023_-_xoto.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a utiliza\u00e7\u00e3o de parte dos recursos decorrentes do super\u00e1vit financeiro de 2022, para pagamento do cr\u00e9dito de cada servidor ou funcion\u00e1rio que teve seu direito reconhecido no processo relacionado a plano de sa\u00fade."}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1305/ind._146-2023_-_caio_agnaldo_e_bello_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e atividades que busquem fortalecer o v\u00ednculo entre fam\u00edlia e escola, trazendo a comunidade para o espa\u00e7o escolar."}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1306/ind._147-2023_-_aguinaldo_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um palco para uso do Projeto Aula de Ritmos, realizado no Centro Esportivo \u201cPrefeito Newton Reis\u201d."}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1307/ind._148-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que ofere\u00e7a, com urg\u00eancia, abrigo adequado com alimenta\u00e7\u00e3o, banho e dormit\u00f3rio para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1308/ind._149-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que implante sistema informatizado de gest\u00e3o nos servi\u00e7os do Controle de Vetores."}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1309/ind._150-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que implante pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "1310", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1310/ind._151-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que elabore, apresente e execute um Plano de Recape e Recupera\u00e7\u00e3o de Ruas e Avenidas."}, {"id": "1364", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1364/ind._152-2023_-_gustavo_e_fofo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito que seja revisto o tratamento dado aos estudantes que cursam o ensino m\u00e9dio, cursinhos e est\u00e1gios em Ribeir\u00e3o Preto-SP, a fim de que o valor atual pago por eles seja reduzido para a mesma import\u00e2ncia que os demais alunos pagam, ou seja, R$130,00."}, {"id": "1365", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1365/ind._153-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que realize manuten\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, reparos, adequa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio do Bem-Estar Animal/Zoonoses."}, {"id": "1366", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1366/ind._154-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de vazamento de \u00e1gua existente na Rua Tonico Said, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 131, localizada no bairro Centro."}, {"id": "1367", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1367/ind._155-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de vazamento de \u00e1gua existente na Rua Jorge Jac\u00f3 Couri, em frente ao n\u00famero 231."}, {"id": "1368", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1368/ind._156-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no po\u00e7o artesiano P12, localizado no bairro Vila Reis, pr\u00f3ximo \u00e0 E.M.E.F.  Elza Rosalina Bonetti Pegoraro."}, {"id": "1369", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1369/ind._157-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a grande necessidade e urg\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o da parte externa do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1370", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1370/ind._158-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Psic\u00f3logo e de Assistente Social, para atuarem na rede municipal de ensino."}, {"id": "1371", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1371/ind._159-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine aos \u00f3rg\u00e3os municipais competentes a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o do movimento denominado MAIO AMARELO, cujo tema deste ano \u00e9 \u201cNO TR\u00c2NSITO, ESCOLHA A VIDA!\u201d."}, {"id": "1372", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1372/ind._160-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que encaminhe \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel e realize divulga\u00e7\u00e3o e apoio aos jovens para realizarem inscri\u00e7\u00e3o no programa estadual Jovem Aprendiz Paulista."}, {"id": "1373", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1373/ind._161-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias a fim de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Olga Meloni Hodinik, ao lado do n\u00famero 53, no Distrito de Juruc\u00ea."}, {"id": "1374", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1374/ind._162-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias a fim de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Ant\u00f4nio Bernardes da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 188, no Jardim Cesar Capato."}, {"id": "1375", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1375/ind._163-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias a fim de realizar a limpeza/ro\u00e7ada na \u00e1rea da prefeitura localizada na Rua M\u00e1rio Marcos Costacurta, 430, no bairro Complexo Habitacional Francisco Diogo."}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1400/ind._164-2023_-_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que fa\u00e7a um projeto da continua\u00e7\u00e3o da Avenida Jorge Saquy, no final da Avenida Prefeito Newton Reis."}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1401/ind._165-2023_-_xoto_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie a reforma da Pra\u00e7a Olavo Bilac, localizada no centro de nossa cidade."}, {"id": "1402", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1402/ind._166-2023_-_xoto_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que agilize o in\u00edcio das obras com objetivo de dotar de estrutura e pavimentar a via SPA 334/334 \u2013 que liga o Distrito de Juruc\u00ea ao munic\u00edpio de Brodowksi e a Rodovia C\u00e2ndido Portinari - Ribeir\u00e3o Preto, assim como para sinaliza\u00e7\u00e3o,  instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de prote\u00e7\u00e3o e drenagem de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/ind._167-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a continuidade do projeto Centro de Forma\u00e7\u00e3o Esportiva Futsal por mais 12 meses, com suplementa\u00e7\u00e3o para pagamento dos profissionais que atuam no projeto."}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1404/ind._168-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o plano municipal de seguran\u00e7a alimentar no munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis."}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/ind._169-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a ades\u00e3o ao SISAN (Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional."}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1406/ind._170-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a ado\u00e7\u00e3o de medidas pol\u00edtico-administrativas de interesse da comunidade a fim de conceder a isen\u00e7\u00e3o do IPTU a portador de c\u00e2ncer."}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/ind._171-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de impress\u00e3o da cartilha Me Proteja para ser distribu\u00edda \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio."}, {"id": "1423", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1423/ind._172-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso \u00e0 piscina do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (Terceira Idade)."}, {"id": "1424", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1424/ind._173-2023_-_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente o recapeamento do asfalto da Rua Manoel Bernardes Reis, localizada perto da Cidade das Crian\u00e7as."}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1449/ind._174-2023_-_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que se fa\u00e7a o recapeamento urgente da Rua Tur\u00edbio Carlos da Silva, em frente ao Posto de Sa\u00fade, localizada no bairro Jardim Cesar Capato."}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/ind._175-2023_-_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que refa\u00e7a o acabamento de asfalto em volta da tampa do bueiro existente na Rua Edelma Capelossi Leme (\u00faltima rua do bairro Jardim Cesar Capato)."}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/ind._176-2023_-_xoto.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a destina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal para ser um Centro Cultural e a constru\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio para a C\u00e2mara."}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/ind._177-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz no poste existente na Rua dos Funcion\u00e1rios, em frente ao n\u00famero 420."}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1453/ind._178-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione o setor respons\u00e1vel, a fim de realizar a limpeza na \u00e1rea localizada no cruzamento da Rua Domingues Fernandes com a Rua Zolinda Pagoto Roque."}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/ind._179-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz no poste existente na Avenida Prefeito Newton Reis, em frente ao n\u00famero 1337."}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1455/ind._180-2023_-_bello_e_xoto.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito a reforma, manuten\u00e7\u00e3o e reparos nos campos de futebol do Ajax, Meia Noite, Bahia, Bandeirantes e no de Juruc\u00ea, com extrema URG\u00caNCIA."}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Dalva C. Siqueira dos Santos, Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/ind._181-2023_-_aguinaldo_fofo_gustavo_dalva_e_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o com cabine dupla para uso dos servidores da prefeitura que trabalham na manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do munic\u00edpio."}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1457/ind._182-2023_-gustavo_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Prefeito Newton Reis, especialmente no trecho compreendido entre a Igreja Presbiteriana e o pesqueiro."}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/ind._183-2023_-_gustavo_fofo_e_aguinaldo_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei adequando a situa\u00e7\u00e3o do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, bem como adequando a LDO e LOA, se necess\u00e1rio, com abertura de cr\u00e9ditos suplementares para fazer frente aos pagamentos da categoria."}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos, Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1459/ind._184-2023_-_dalva_e_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei complementar que \u201cdisp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB, na forma da Lei Federal n.\u00ba 13465, no \u00e2mbito municipal de Jardin\u00f3polis, dando outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/ind._185-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar os devidos reparos no asfalto da Rua Jo\u00e3o Turati, em frente ao n\u00famero 37, localizada no bairro Jardim M\u00e1rio Ant\u00f4nio Marconi."}, {"id": "1479", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1479/ind._186-2023_-_vizu_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que fa\u00e7a o recapeamento da Rua Edelma Capelossi Leme (\u00faltima rua do bairro Jardim Cesar Capato."}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1480/ind._187-2023_-_vizu_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rotat\u00f3ria em frente ao Supermercado Savegnago."}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1481/ind._188-2023_-_vizu_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que fa\u00e7a o recapeamento da Rua Dr. Artur Costacurta, em frente ao ponto de \u00f4nibus intermunicipal, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do cemit\u00e9rio."}, {"id": "1482", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1482/ind._189-2023_-_vizu_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que fa\u00e7a o recapeamento da Avenida Prefeito Newton Reis, em frente ao n.\u00ba 1595, pr\u00f3ximo ao estabelecimento Nosso Bar."}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1514/ind._190-2023_-_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que fa\u00e7a projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia entre o bairro Jardim S\u00e3o Lucas II at\u00e9 o Distrito Industrial \u201cAdib Rassi\u201d."}, {"id": "1515", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1515/ind._191-2023_-_xoto_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias a fim de realizar o recapeamento de algumas ruas do Distrito de Juruc\u00ea."}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1516/ind._192-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento de ruas de nossa cidade."}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1517/ind._193-2023_-_bello_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente, com URG\u00caNCIA, as documenta\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo referentes \u00e0s casas do CDHU."}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1518/ind._194-2023_-_bello_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente,  com URG\u00caNCIA, a coloca\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e rede de \u00e1gua e esgoto em partes do local onde ser\u00e3o constru\u00eddas as casas populares do CDHU."}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1519/ind._195-2023_-_bello_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente, com URG\u00caNCIA, a documenta\u00e7\u00e3o solicitada pelo CDHU atrav\u00e9s do of\u00edcio OF/CDHU/3.00.00/006/2023, referente ao Conv\u00eanio 570/22, que beneficia Jardin\u00f3polis com aproximadamente 72 casas do CDHU, documentos estes para an\u00e1lise do terreno."}, {"id": "1520", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1520/ind._196-2023_-_bello_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente que seja feito o recapeamento das ruas do bairro Vila Reais, que est\u00e1 em estado deplor\u00e1vel e, h\u00e1 anos, n\u00e3o se tem um recapeamento ou melhoria no bairro."}, {"id": "1521", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1521/ind._197-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a reforma e pintura da quadra interna do Centro Esportivo \u201cPrefeito Newton Reis\u201d."}, {"id": "1522", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1522/ind._198-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com nome das ruas, placas de limite de velocidade e de prefer\u00eancia nos bairros e ruas da cidade."}, {"id": "1523", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1523/ind._199-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a  contrata\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de 01 m\u00e9dico veterin\u00e1rio para atuar no Centro de Bem-Estar Animal Municipal."}, {"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1524/ind._200-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que disponibilize o transporte, aos s\u00e1bados, para  os estudantes de baixa renda que foram escolhidos para cursar na Faculdade em Ribeir\u00e3o Preto."}, {"id": "1556", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1556/ind._201-2023_-_gustavo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necess\u00e1rias visando providenciar a tubula\u00e7\u00e3o e o cal\u00e7amento do canteiro central da Avenida Prefeito Newton Reis, no trecho compreendido entre o Supermercado Savegnago e a rotat\u00f3ria da Igreja Presbiteriana."}, {"id": "1559", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1559/ind._202-2023_-_bello.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que designe ao \u00f3rg\u00e3o e/ou secretaria respons\u00e1vel que o cargo \u201cchefe de vigil\u00e2ncia patrimonial\u201d passe para \u201cdiretor de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, bem como a cria\u00e7\u00e3o de uma Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "1605", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1605/ind._203-2023_-_xoto_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente da municipalidade a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para a instala\u00e7\u00e3o de 02 bra\u00e7os de luz, com as respectivas l\u00e2mpadas, na Estrada Estadual/Rua Ant\u00f4nio Tavella, altura do Lote 02 \u2013 centro \u2013 Juruc\u00ea."}, {"id": "1606", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/ind._204-2023_-_xoto_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente da municipalidade a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para a instala\u00e7\u00e3o de 06 bra\u00e7os de luz, com as respectivas l\u00e2mpadas, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda S\u00e3o Geraldo \u2013 Distrito de Juruc\u00ea."}, {"id": "1607", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1607/ind._205-2023_-_xoto_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que promova tratativas com o Governo Federal visando \u00e0 ades\u00e3o do munic\u00edpio ou \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de parcerias ao programa habitacional \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d, principalmente na faixa 1 do programa onde o Governo pretende subsidiar at\u00e9 95% dos pre\u00e7os dos im\u00f3veis."}, {"id": "1608", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/ind._206-2023_-_vizu_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, a revitaliza\u00e7\u00e3o total e a posterior elabora\u00e7\u00e3o de cronograma de manuten\u00e7\u00e3o do Bosque Municipal Jos\u00e9 Piassa, por ser de relevante interesse p\u00fablico."}, {"id": "1609", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1609/ind._207-2023_-gustavo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de proceder \u00e0 dedetiza\u00e7\u00e3o dos bueiros de nossa cidade."}, {"id": "1654", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1654/ind._208-2023_-_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso na entrada do Centro de Sa\u00fade II \u201cDr. Arthur Costacurta\u201d, sito \u00e0 Rua Domiciano Alves Resende, n\u00ba 98, bairro Centro."}, {"id": "1655", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1655/ind._209-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que construa novas creches e escolas a fim de atender aos bairros Jardim S\u00e3o Lucas I, II e III, Aroeiras I e II, Morumbi, Santa F\u00e9 e os novos loteamentos naquela regi\u00e3o."}, {"id": "1656", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1656/ind._210-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de ampla campanha de comunica\u00e7\u00e3o para informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda sobre a exist\u00eancia da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, regulamentada pela Lei Federal n.\u00ba 14.203/2021."}, {"id": "1657", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1657/ind._211-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione a Secretaria de Meio Ambiente para que estude a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o e paisagismo das pra\u00e7as p\u00fablicas de nossa cidade, incluindo ilumina\u00e7\u00e3o de led."}, {"id": "1658", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1658/ind._212-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio para o munic\u00edpio."}, {"id": "1699", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1699/ind._213-2023_-_xoto_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente da municipalidade a elabora\u00e7\u00e3o e envio de um projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis, com o fim de regulamentar as dist\u00e2ncias m\u00ednimas do per\u00edmetro urbano e de expans\u00e3o urbana a serem observadas para instala\u00e7\u00e3o de empresas que trabalham com extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios e res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil / usinas de reciclagens, tanto na cidade de Jardin\u00f3polis quanto no Distrito de Juruc\u00ea."}, {"id": "1700", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1700/ind._214-2023_-_mateus.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feito um projeto de alargamento da Rua Francisco Scrideli, via principal do Distrito Industrial \u201cAdib Rassi\u201d."}, {"id": "1701", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1701/ind._215-2023_-_vizu_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Rafael Argentato."}, {"id": "1702", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1702/ind._216-2023_-_vizu_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Albuquerque Lins."}, {"id": "1703", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1703/ind._217-2023_-_vizu_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Prof. Euclides Berardo, no cruzamento com a Rua Afonso Pena."}, {"id": "1704", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1704/ind._218-2023_-_vizu_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Fernando Cesar Pe\u00f1a, defronte ao n.\u00ba 77."}, {"id": "1705", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1705/ind._219-2023_-_vizu_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, a limpeza de terreno e asfaltamento da Rua Artur Costa e Silva, bem como a ilumina\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "1706", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1706/ind._220-2023_-_vizu_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ant\u00f4nio Monteiro Braga."}, {"id": "1707", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1707/ind._221-2023_-gustavo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de pintar a lombada existente na Av. Prefeito Newton Reis, em frente ao n\u00famero 2690, pr\u00f3ximo ao Campo do Bahia."}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1708/ind._222-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que realize a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios de nosso munic\u00edpio antes do Dia dos Pais."}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1709/ind._223-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda \u00e0 opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Maria Celly Saud dos Santos, na altura do n\u00famero 515, localizada no bairro Jardim M\u00e1rio Ant\u00f4nio Marconi."}, {"id": "1710", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1710/ind._224-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda \u00e0 opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Jo\u00e3o Turati, em frente ao n\u00famero 205, localizada no bairro Jardim Mario Ant\u00f4nio Marconi."}, {"id": "1711", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1711/ind._225-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda ao recapeamento da Rua Itamar dos Santos (\u00faltima quadra, bairro Vila Alvorada, pr\u00f3ximo \u00e0 Usina de Asfalto)."}, {"id": "1712", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1712/ind._226-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e reforma da pista de skate localizada na Pra\u00e7a Doca Moreira da Silva, ao lado do Supermercado Savegnago."}, {"id": "1713", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1713/ind._227-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que celebre conv\u00eanio com o Cart\u00f3rio de Registros visando \u00e0 emiss\u00e3o de certid\u00e3o de nascimento, casamento e \u00f3bito para as fam\u00edlias vulner\u00e1veis atendidas pelo SUAS (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social)."}, {"id": "1714", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1714/ind._228-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a poda urgente das \u00e1rvores que comp\u00f5em a arboriza\u00e7\u00e3o da rodovi\u00e1ria, melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o, em especial no trecho onde acontecem aulas de carro e moto semanalmente."}, {"id": "1715", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1715/ind._229-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que estude a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de sa\u00fade bucal para mulheres vulner\u00e1veis do munic\u00edpio."}, {"id": "1716", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1716/ind._230-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que as Secretarias de Assist\u00eancia Social, de Educa\u00e7\u00e3o, de Cultura e de Esporte divulguem a import\u00e2ncia da campanha Agosto Lil\u00e1s, dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher no munic\u00edpio."}, {"id": "1740", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1740/ind._231-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione os departamentos competentes visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos bancos, poda das \u00e1rvores, coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras, corte de grama, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o e pintura da Pra\u00e7a da Amizade."}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1741/ind._232-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de reparos e a constru\u00e7\u00e3o de meios-fios na \u00c1rea Industrial do Distrito de Juruc\u00ea, para coloca\u00e7\u00e3o de postes da CPFL."}, {"id": "1742", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1742/ind._233-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de a Rua Saldanha Marinho, parte final, no trecho entre as Ruas Am\u00e9rico Sales e Rui Barbosa, ser de m\u00e3o dupla."}, {"id": "1743", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1743/ind._234-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que o munic\u00edpio fa\u00e7a parte do cadastro do Mapa do Turismo, que iniciou neste ano."}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/ind._235-2023_-_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Maria Estela de Almeida Pereira, em frente \u00e0 Igreja do Evangelho Quadrangular, por ser de relevante interesse p\u00fablico."}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/ind._236-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de pelo menos um ponto de \u201chotspot \u2013 ponto de acesso \u00e0 internet\u201d gratuito em cada um dos bairros e Distrito de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1768", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1768/ind._237-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias visando ao retorno do servi\u00e7o de emiss\u00e3o da carteira de trabalho (CTPS) no formato f\u00edsico."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/ind._238-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza e retirada de galhos das \u00e1rvores deixados na \u00e1rea localizada na Rua Ant\u00f4nio Carlos Pereira, em frente ao n\u00famero 165, bairro Jardim Santa Rita."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1770/ind._239-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito o oferecimento de cursos profissionalizantes gratuitos nas \u00e1reas de barbeiro, gar\u00e7om, manicure, cabeleireiro, maquiagem e design de sobrancelha, atrav\u00e9s do Centro de Qualifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/ind._240-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando providenciar, COM URG\u00caNCIA, a devida MANUTEN\u00c7\u00c3O NO VAZAMENTO DA REDE DE ESGOTO da Rua Dr. Virg\u00edlio Costacurta e Cel. Clementino."}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/ind._241-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da oferta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral no \u00e2mbito das escolas municipais de Jardin\u00f3polis."}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1773/ind._242-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que realize estudos e fa\u00e7a os investimentos necess\u00e1rios para a estrutura\u00e7\u00e3o, fortalecimento e amplia\u00e7\u00e3o do Departamento de \u00c1gua e Esgoto."}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1774/ind._243-2023_-_gustavo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Av. Prefeito Newton Reis, em frente ao n\u00famero 871, onde se localiza a igreja da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil."}, {"id": "1801", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1801/ind._244-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que forne\u00e7a medica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao processo p\u00f3s-operat\u00f3rio dos animais castrados pela Prefeitura."}, {"id": "1838", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1838/ind._245-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de disponibilizar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o curso de forma\u00e7\u00e3o profissional para a atua\u00e7\u00e3o educacional com pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo."}, {"id": "1839", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1839/ind._246-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que constitua um comit\u00ea intersetorial com o objetivo de elaborar e monitorar a execu\u00e7\u00e3o do fluxo de atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia no munic\u00edpio."}, {"id": "1840", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1840/ind._247-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feito um estudo t\u00e9cnico financeiro para implanta\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina mam\u00f3grafo para realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografia em mulheres a partir de 40 anos de idade em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1841", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1841/ind._248-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a contrata\u00e7\u00e3o com extrema urg\u00eancia de fiscais de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para a Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "1842", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1842/ind._249-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que a administra\u00e7\u00e3o amplie e complemente as a\u00e7\u00f5es da campanha Setembro Amarelo de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida e Combate ao Suic\u00eddio, realizada em setembro."}, {"id": "1843", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1843/ind._250-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento respons\u00e1vel visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino em novembro."}, {"id": "1844", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1844/ind._251-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que realize melhorias no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, como a reforma da casa ali existente, manuten\u00e7\u00e3o nos banheiros, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva."}, {"id": "1845", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1845/ind._252-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja contratado, com m\u00e1xima urg\u00eancia, m\u00e9dico psiquiatra infantil para atendimentos de crian\u00e7as, do Programa JardTEA e outras demandas na rede de sa\u00fade mental."}, {"id": "1846", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1846/ind._253-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo visando celebrar conv\u00eanio de repasse de transfer\u00eancia de recursos financeiros, a serem utilizados na execu\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, para a AMA-RP (Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Autista de Ribeir\u00e3o Preto)."}, {"id": "1847", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1847/ind._254-2023_-_cleber_e_gustavo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a pintura interna e externa, bem como reparos na cal\u00e7ada e no muro da Creche \"Cleusa Terezinha de Carvalho Bertini\u201d."}, {"id": "1848", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1848/ind._255-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a pintura, bem como os devidos reparos no interior, na cal\u00e7ada e no muro da Escola Plimec, localizada no bairro Vila Reis."}, {"id": "1849", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1849/ind._256-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 compra de uma ambul\u00e2ncia para fazer os atendimentos do Pronto Socorro do munic\u00edpio."}, {"id": "1850", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1850/ind._257-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a poda das folhas das palmeiras existentes na Avenida Prefeito Newton Reis."}, {"id": "1851", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1851/ind._258-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a devida limpeza no bueiro existente na Av. Prefeito Newton Reis, em frente ao n\u00famero 609."}, {"id": "1852", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1852/ind._259-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a devida manuten\u00e7\u00e3o no bueiro existente na Rua M\u00e1rio Fregonesi, em frente ao n\u00famero 624."}, {"id": "1853", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1853/ind._260-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a devida poda das \u00e1rvores existentes na quadra ao lado da Escola Elza Rosalina Bonetti Pegoraro, em toda a \u00e1rea da Prefeitura."}, {"id": "1887", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1887/ind._261-2023_-_fofo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de tapar o buraco existente na Rua Celso Ferrone, em frente ao n\u00famero 298, localizada no bairro Cidade Nova, bem como colocar um redutor de velocidade (lombada) na referida rua."}, {"id": "1952", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1952/ind_262-2023_-_gustavo.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que analise a possibilidade de demoli\u00e7\u00e3o da casa/im\u00f3vel que pertencia \u00e0 antiga Usina Jardest, localizada entre as Ruas Domingos Lico, Ant\u00f4nio Elias Said e Jos\u00e9 Bessa, pr\u00f3xima do Pronto Atendimento Municipal."}, {"id": "1953", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1953/ind_263-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que implante uma turma de v\u00f4lei para mulheres adultas no Centro Esportivo Newton Reis sob a supervis\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de profissional habilitado."}, {"id": "1954", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1954/ind_264-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja viabilizado um bebedouro para a quadra de esportes \u201cJos\u00e9 Amauri Pegoraro\u201d."}, {"id": "1955", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1955/ind_265-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no banheiro feminino da quadra de esportes \u201cJos\u00e9 Amauri Pegoraro\u201d."}, {"id": "1956", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1956/ind_266-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a um MUTIR\u00c3O NA SA\u00daDE de cirurgias eletivas e seletivas."}, {"id": "1972", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1972/ind_267-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que amplie as a\u00e7\u00f5es de testagem de Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (ISTs) no munic\u00edpio, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es, atendimentos noturnos em \u00e1reas de movimento, a\u00e7\u00f5es no Pronto Atendimento e outras medidas para promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1985", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1985/ind_268-2023_-_bello.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que inicie tratativas com a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais de Ribeir\u00e3o Preto, visando \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a municipalidade a fim de possibilitar o ingresso dos servidores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos do nosso munic\u00edpio no clube social/clube de campo da referida entidade."}, {"id": "1998", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1998/ind_269-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja colocado ar-condicionado no Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1999", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1999/ind_270-2023_-_xoto.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam feitas melhorias na Escola \u201cDr. M\u00e1rio Lins\u201d, localizada no Distrito de Juruc\u00ea."}, {"id": "2000", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2000/ind_271-2023_-_xoto.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam feitas reformas dos banheiros p\u00fablicos da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria localizada em Juruc\u00ea."}, {"id": "2001", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2001/ind_272-2023_-_xoto.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias visando conseguir poss\u00edvel exclus\u00e3o das despesas com os profissionais do magist\u00e9rio e profissionais de sa\u00fade do limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF, e que a Uni\u00e3o fa\u00e7a o repasse dos valores financeiros para pagamento da folha salarial desses servidores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2002", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2002/ind_273-2023_-_bello.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Obras a tomada de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a reparos, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no campo de futebol Ajax, haja vista que a reforma previamente estabelecida foi cancelada."}, {"id": "2042", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2042/ind_274-2023_-_leandro.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com o Secret\u00e1rio de Obras, avalie e execute os servi\u00e7os de recapeamento nas ruas do bairro Jardim Bandeirantes."}, {"id": "2043", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano, Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2043/ind_275-2023_-_leandro_e_dalva.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento em trechos das Ruas S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Sete de Setembro."}, {"id": "2044", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano, Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2044/ind_276-2023_-__leandro_e_dalva.pdf", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito que realize obras de pavimenta\u00e7\u00e3o nas Ruas Milton Lucca, Geni Borgui Mosna, Arthur Costa e Silva e outras."}, {"id": "2045", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2045/ind_277-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie refor\u00e7o e amplie as medidas de seguran\u00e7a no bairro Jardim S\u00e3o Jorge."}, {"id": "2046", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2046/ind_278_-_cleber_1.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas provid\u00eancias visando realizar a devida manuten\u00e7\u00e3o na passagem de \u00e1gua existente na Rua M\u00e1rio Fregonesi, esquina com a Rua Jos\u00e9 Rodrigues Almeida, em frente \u00e0 padaria Flor do Trigo."}, {"id": "2047", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2047/ind_279_-_cleber_1.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas provid\u00eancias visando realizar a devida manuten\u00e7\u00e3o na passagem de \u00e1gua existente na Av. Alfredo Vilela, em frente ao Centro Esportivo Jos\u00e9 Amauri Pegoraro, em ambos os lados."}, {"id": "2048", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2048/ind_280_-_cleber_1.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade informar aos funcion\u00e1rios do Pronto Atendimento Municipal sobre o trabalho do capel\u00e3o, facilitando assim a sua atua\u00e7\u00e3o no local, bem como disponibilizar na Secretaria um cadastro e livro de presen\u00e7a para controle e seguran\u00e7a."}, {"id": "2049", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2049/ind_281_-_cleber_1.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas provid\u00eancias visando realizar a devida poda das \u00e1rvores que ficam na cal\u00e7ada da Prefeitura, na Rua Get\u00falio\r\nVargas com a Rua Sete de Setembro."}, {"id": "2050", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2050/ind_282_-_cleber_1.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam feitos os devidos reparos nas academias ao ar livre existentes na Pra\u00e7a S\u00e3o Domingues, bem como na Pra\u00e7a Dr. M\u00e1rio Lins, em frente ao Lar S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "2060", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2060/ind_283-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que celebre conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (ITESP), a fim de realizar regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2062", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2062/ind_284-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o, palestras e acolhimento \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2063", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2063/ind_285-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas escolas, como tamb\u00e9m vigias especialmente aos finais de semana."}, {"id": "2064", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2064/ind_286-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza da \u00e1rea onde havia o Galp\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, localizada na Rua Higino Marchi\u00f3, no bairro da Pra\u00e7a da Amizade, bem como a constru\u00e7\u00e3o de  uma \u00e1rea de lazer e eventos nesse local."}, {"id": "2092", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2092/ind_287-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie a imediata opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco na Rua Nair Marchi\u00f3 Marasco, localizada no bairro Cohab Bom Jesus, bem\r\ncomo a inclus\u00e3o dessa via para recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "2093", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2093/ind_288-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie a imediata opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco na Rua Pen\u00e9lope Sestari Bonela, localizada no Jardim S\u00e3o Jorge, bem como a inclus\u00e3o dessa via para recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "2094", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2094/ind_289-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que adote a\u00e7\u00f5es coordenadas entre as atividades de tapa-buraco, recapeamento asf\u00e1ltico e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e ruas."}, {"id": "2098", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2098/ind_290-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza nas \u00e1reas da Prefeitura situadas na Rua Ernesto Costacurta, localizada no Jardim S\u00e3o Gabriel."}, {"id": "2100", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2100/ind_291-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que  encaminhe com m\u00e1xima urg\u00eancia ao Minist\u00e9rio das Cidades o interesse de infraestruturas referente ao projeto REURB e os protocolos de pedidos de REURB realizados na prefeitura desde 2019."}, {"id": "2140", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2140/ind_292-2023__-_caio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por ocasi\u00e3o das festas natalinas, seja concedida recarga em dobro (b\u00f4nus de final de ano) no cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores e funcion\u00e1rios da municipalidade."}, {"id": "2145", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2145/ind_293-2023__-_mateus.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a ado\u00e7\u00e3o de medidas pertinentes para a inclus\u00e3o nos servi\u00e7os de recapeamento das Ruas Vereador Jos\u00e9 Dias Capeli, Jos\u00e9 Bertine, Nicolau Toscano (pr\u00f3ximo do encontro com a Rua Jos\u00e9 Bertine) e Travessa Reginaldo Nascimento."}, {"id": "2153", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2153/ind_294-2023__-_caio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que realize servi\u00e7os de ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o nos canteiros e \u00e1reas p\u00fablicas do bairro Jardim  Maria Regina."}, {"id": "2154", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2154/ind_295-2023__-_caio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que realize a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos terrenos particulares do bairro Jardim Maria Regina, que apresentam mato alto e ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "2155", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2155/ind_296-2023_-_gustavo.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie o preenchimento do asfalto da Vicinal Aziz Rassi, no trecho entre os bairros Jardim Santo Ant\u00f4nio e Jardim S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2156", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2156/ind_297-2023_-_xoto.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito provid\u00eancias visando ao recapeamento asf\u00e1ltico de ruas no Distrito de Juruc\u00ea."}, {"id": "2157", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2157/ind_298-2023_-_xoto.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito provid\u00eancias visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de vias p\u00fablicas do Distrito de Juruc\u00ea."}, {"id": "2158", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2158/ind_299-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que realize a inscri\u00e7\u00e3o da chamada p\u00fablica na plataforma do Transferegov para a sele\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execu\u00e7\u00e3o de projetos de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o popular e forma\u00e7\u00e3o sobre acesso aos direitos e preven\u00e7\u00e3o \u00e0s viol\u00eancias contra mulheres."}, {"id": "2159", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2159/ind_300-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja estudada a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um programa de a\u00e7\u00f5es sobre o Novembro Azul, intensificando as atividades de sa\u00fade coletiva focadas na sa\u00fade do homem em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2160", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2160/ind_301-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam efetuados o levantamento e o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as de Jardin\u00f3polis, viabilizando a solu\u00e7\u00e3o de seus problemas relacionados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o bem como a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as portadoras de defici\u00eancia PCD."}, {"id": "2181", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2181/ind_302-2023__-_caio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que promova a realiza\u00e7\u00e3o de feiras noturnas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2182", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2182/ind_303-2023__-_caio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que realize a limpeza na quadra e nas arquibancadas do Centro Esportivo Jos\u00e9 Amauri Pegoraro."}, {"id": "2183", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2183/ind_304-2023__-_caio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que realize a climatiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do ambiente no setor de Controle de Endemias e Arboviroses."}, {"id": "2192", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2192/ind_305-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie a fiscaliza\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e limpeza dos terrenos localizados na Rua Vera Alice Toscano de Campos, ao lado do n\u00famero 391,  e na Rua Vereador Alcino Mazzo, ao lado do n\u00famero 709, bairro Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "2193", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2193/ind_306-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, com urg\u00eancia, a liga\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado e bebedouros da EMEF Prof.\u00aa Edda Saud Fregonesi."}, {"id": "2194", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2194/ind_307-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Psic\u00f3logo e de Assistente Social, para as escolas de Jardin\u00f3polis."}, {"id": "2212", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2212/ind_308-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de uma assistente social para atuar na Secretaria de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2213", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2213/ind_309-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, sejam retornados os servi\u00e7os de limpeza nas pra\u00e7as p\u00fablicas, principalmente na Pra\u00e7a da Amizade."}, {"id": "2214", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2214/ind_310-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de disponibilizar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o um curso de forma\u00e7\u00e3o profissional para a atua\u00e7\u00e3o educacional com pessoas com transtorno do espectro do autismo."}, {"id": "2215", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2215/ind_311-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que ofere\u00e7a incentivo fiscal \u00e0s empresas que concederem o primeiro emprego aos jovens jardinopolenses."}, {"id": "2216", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2216/ind_312-2023__-_caio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que solucione a frequente falta de \u00e1gua no Posto de Sa\u00fade da Vila Paulista."}, {"id": "2217", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2217/ind_313-2023__-_caio.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que realize a\u00e7\u00f5es de melhoria da drenagem de \u00e1guas pluviais na Vicinal Aziz Rassi, especialmente ao longo do per\u00edmetro urbano."}, {"id": "2273", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2273/ind_314-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos muros da antiga Escola Modelo."}, {"id": "2274", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2274/ind_315-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que sejam colocadas placas \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO\u201d na \u00e1rea do antigo galp\u00e3o do agroneg\u00f3cio."}, {"id": "2275", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2275/ind_316-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que inicie a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica definida em lei para atendimento de pessoas com defici\u00eancia e delimita\u00e7\u00f5es do trabalho, a ser executada por cada secretaria competente e, na possibilidade, realize um F\u00f3rum da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "2276", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2276/ind_317-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que organize, nomeie e inicie o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como o Conselho\r\nMunicipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de Jardin\u00f3polis."}, {"id": "2277", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2277/ind_318-2023_-_bello.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a implanta\u00e7\u00e3o do RESTAURANTE POPULAR em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2278", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o escrita", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2278/ind_319-2023_-_leandro.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas reservat\u00f3rios de \u00e1gua com capacidade igual ou superior a um milh\u00e3o de litros em pontos estrat\u00e9gicos de nossa cidade."}, {"id": "955", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Tribunal de Contas do Est. de S\u00e3o Paulo - TCESP", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/955/contas_2020_-_executivo_-_parecer_-_tcesp.pdf", "ementa": "Contas do Executivo Municuipal - Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 - Prefeitos: Jo\u00e3o Ciro Marconi (in memorian) e Paulo Jos\u00e9 Brigliadori. Parecer favor\u00e1vel com advert\u00eancias e recomenda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1141", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1141/parecer_relator_especial_-_pl_001-23_-_exe_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer do Relator Especial nomeado em substitui\u00e7\u00e3o a comiss\u00e3o ECE - PL 001/23-Exe."}, {"id": "1798", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Tribunal de Contas do Est. de S\u00e3o Paulo - TCESP", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1798/pecas_principais_-_contas_2021_-_pmj.pdf", "ementa": "Contas do Executivo Municipal  - Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 - Prefeito Paulo Jos\u00e9 Brigliadori - Parecer favor\u00e1vel com recomenda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2020", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2020/relator_especial_-_pl_57-23_-_exe_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel PL 57/23-Exe. - Relator Especial."}, {"id": "2209", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2209/parecer_relator_especial_ece_-_parece_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel do Relator Especial-ECE ao Parecer do TCESP - Contas 2021 Executivo."}, {"id": "821", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/821/req._1-2023_-_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 1/2023, de autoria do Vereador Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relat\u00f3rios das ordens de pagamento de acordo com a publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial de 23 de novembro de 2022, Edi\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1045."}, {"id": "822", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/822/req._2-2023_-_fofo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 2/2023, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a fila de espera por vaga em creches de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "823", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/823/req._3-2023_-_dalva.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 3/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo em raz\u00e3o de verba destinada ao munic\u00edpio por meio de emenda do Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Santos."}, {"id": "824", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/824/req._4-2023_-_fofo_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 4/2023, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis uma c\u00f3pia das avalia\u00e7\u00f5es do valor de venda de nove lotes pertencentes ao munic\u00edpio conforme Portaria n.\u00ba 23/2023 e Lei n.\u00ba 4942/2022."}, {"id": "825", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/825/req._5-2023_-_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 5/2023, de autoria do Vereador Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis documentos, comprovantes e informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 loca\u00e7\u00e3o da Arena Segisfredo Pegoraro, localizada no Centro Esportivo Pref. Newton Reis, por ocasi\u00e3o do evento Jardin\u00f3polis Rodeio Show 2022, realizado nos dias 17 a 19/11/2022."}, {"id": "826", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/826/req._6-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 6/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s gratifica\u00e7\u00f5es existentes na Prefeitura."}, {"id": "827", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/827/req._07-2023_-_leandro.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 7/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito que encaminhe para esta Casa Legislativa esclarecimentos sobre a aplicabilidade da mat\u00e9ria tributada, aprovada no dia 19/12/2022, em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio de 2023 e seguintes, conforme explanado durante a Audi\u00eancia P\u00fablica de 30/01/2023."}, {"id": "828", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/828/req._8-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 8/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca da revis\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano."}, {"id": "829", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/829/req._9-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 9/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o cumprimento da Lei n.\u00ba 4821/2022, que obriga a divulga\u00e7\u00e3o do n\u00famero do telefone do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "830", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/830/req._10-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 10/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00e3o cumprimento da Lei n.\u00ba 4756/2021, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de sistema \u00fanico de cadastro para doa\u00e7\u00e3o de sobras de materiais de constru\u00e7\u00e3o oriundos de construtoras e obras particulares para edifica\u00e7\u00e3o de moradias para a popula\u00e7\u00e3o carente."}, {"id": "831", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/831/req._11-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 11/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a cl\u00ednica Casar\u00e3o, terceirizada para atendimento dos animais vitimizados de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2346", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2346/req._13-2023_-_caio_bello_e_aguinaldo_ao_plenario.docx_-_clicksign_-_clicksign.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o ECE requer ao plen\u00e1rio que determine \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa a expedi\u00e7\u00e3o de um of\u00edcio informando ao Senhor Prefeito que todos os projetos do Executivo venham acompanhados de manifesta\u00e7\u00e3o expressa e circunstanciada do senhor Secret\u00e1rio Municipal da respectiva pasta que envolva quest\u00f5es direta ou indiretamente com a mat\u00e9ria tratada no projeto a ser enviado a esta Casa Legislativa para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "895", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/895/req._18-2023_-_fofo_gustavo_e_samuel_ao_plenario-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 18/2023, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1) e Dr. Samuel Farah (Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o), em que requerem ao Plen\u00e1rio a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos a fim de prestar esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 133/2022 do Executivo, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "896", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/896/req._19-2023_-_caio_bello_e_agnaldo_ao_plenario_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 19/2023, de autoria dos Vereadores Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo) - (Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte) requerem ao Plen\u00e1rio que a Casa Legislativa oficie ao Chefe do Executivo Municipal para que envie \u00e0 Comiss\u00e3o esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 130/2022."}, {"id": "897", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/897/req._20-2023_-_leandro_vizu_e_samuel_ao_plenario_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 20/2023, de autoria dos Vereadores Leandro Moretti Serrano, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco) e Dr. Samuel Farah  (Comiss\u00e3o FOCP) em que requerem ao plen\u00e1rio que determine \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa a expedi\u00e7\u00e3o de um of\u00edcio solicitando ao Senhor Prefeito que envie manifesta\u00e7\u00e3o expressa e circunstanciada dos senhores Secret\u00e1rios Municipais das respectivas pastas que envolvam direta ou indiretamente quest\u00f5es com as mat\u00e9rias tratadas nos Projetos de Lei nos 3, 4, 5 e 6/2023 do Executivo."}, {"id": "898", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/898/req._21-2023_-_dalva.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 21/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de mais escolas estaduais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "899", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/899/req._22-2023_-_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 22/2023, de autoria do Vereador Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), em requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes aos programas Bolsa T\u00e9cnico e Bolsa Atleta."}, {"id": "900", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/900/req._23-2023_-_gustavo_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 23/2023, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), em requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre as tratativas e a situa\u00e7\u00e3o atual referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga Santa Casa/Hospital de Jardin\u00f3polis."}, {"id": "901", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/901/req._24-2023_-_gustavo_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 24/2023, de autoria do Vereador Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), em requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre medidas visando impedir a deposi\u00e7\u00e3o de lixo e queimadas na \u00e1rea localizada na Avenida Vereador Jorge Saquy."}, {"id": "960", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano, Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/960/req._25-2023_-_leandro_e_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 25/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano e da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 pasta do Meio Ambiente e Agricultura deste munic\u00edpio."}, {"id": "961", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano, Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/961/req._26-2023_-_leandro_e_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 26/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano e da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o recebimento e a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas em nosso munic\u00edpio nos anos de 2021, 2022 e 2023."}, {"id": "962", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/962/req._27-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 27/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao contrato de empresa para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os operacionais do Departamento de \u00c1gua de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "963", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/963/req._28-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 28/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis documentos e informa\u00e7\u00f5es referentes ao contrato de empresa terceirizada para realizar servi\u00e7os de limpeza de maneira geral em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "964", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/964/req._29-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 29/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao contrato de empresa terceirizada para a execu\u00e7\u00e3o de reparos na malha asf\u00e1ltica (tapa buracos) de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "965", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/965/req._30-2023_-_leandro.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 30/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia de TODOS os contratos atualmente vigentes e celebrados pela Prefeitura Municipal com empresas que atendem o nosso munic\u00edpio, bem como poss\u00edveis aditamentos e reequil\u00edbrios que possam ter ocorrido."}, {"id": "966", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/966/req._31-2023_-_xoto.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 31/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), em que requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa o motivo do n\u00e3o cumprimento correto da coleta do lixo no Distrito de Juruc\u00ea, bem como informe quando esse servi\u00e7o ser\u00e1 normalizado."}, {"id": "967", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/967/req._32-2023_-_xoto_e_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 32/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4) e Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre a mudan\u00e7a de local das ambul\u00e2ncias do Pronto Atendimento de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "968", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/968/req._33-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 33/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa se Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao encaminhamento de mun\u00edcipes/pacientes em tratamento para o Hospital de Amor localizado em Barretos-SP."}, {"id": "969", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/969/req._34-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 34/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa se a municipalidade possui programas para a capacita\u00e7\u00e3o de pessoas idosas para atividades remuneradas e regulares."}, {"id": "970", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/970/req._35-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 35/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis sobre a doa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de terrenos existentes nos parques industriais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "971", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/971/req._36-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 36/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre a retirada de dois postes existentes na Rua Get\u00falio Vargas, esquinas com a Rua Corsini e a Rua Garoti."}, {"id": "1038", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1038/req._37-2023-_fofo_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 37/2023, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s advert\u00eancias contidas no parecer do TCESP das contas de 2020 da Prefeitura, na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1039", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1039/req._38-2023-_fofo_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 38/2023, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s advert\u00eancias contidas no parecer do TCESP das contas de 2020 da Prefeitura, na \u00e1rea de Meio Ambiente."}, {"id": "1036", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1036/req._39-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 39/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o controle de pragas no munic\u00edpio, especialmente de procedimentos de desratiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1037", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1037/req._40-2023_-_caio_bello_e_agnaldo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tREQUERIMENTO N.\u00ba 40/2023, de autoria dos Vereadores Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), em que requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de alunos por sala e lista de espera das escolas municipais."}, {"id": "1072", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1072/req._41-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Plen\u00e1rio desta Casa de Leis a aprova\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do senhor Prefeito Municipal, de Secret\u00e1rios Municipais para prestarem informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica."}, {"id": "1095", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1095/req._42-2023_-_xoto.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o objeto e execu\u00e7\u00e3o do contrato com empresa terceirizada que presta servi\u00e7o \u00e0 Prefeitura Municipal \u2013 Secretaria de Esportes e Laser para manuten\u00e7\u00e3o e cuidados com os campos de futebol p\u00fablicos."}, {"id": "1096", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1096/req._43-2023-_fofo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quando pretende construir a rotat\u00f3ria localizada em frente \u00e0 Igreja Presbiteriana, na Avenida Prefeito Newton Reis, no seu cruzamento com a Avenida Quintino Facci."}, {"id": "1097", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1097/req._44-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca do in\u00edcio e procedimentos de reforma da Creche Gilda Violanti Pegoraro, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento da unidade escolar."}, {"id": "1098", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1098/req._45-2023_-_gustavo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pia do contrato da municipalidade com a empresa STA Solu\u00e7\u00f5es e Tecnologia em Abastecimento de \u00c1gua Eireli, que est\u00e1 explorando os servi\u00e7os de liga\u00e7\u00e3o / corte de \u00e1gua em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1099", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1099/req._46-2023_-_caio_aguinaldo_leandro_e_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia de documentos, dos anos de 2018 a 2023, relacionados aos loteamentos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1100", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1100/req._47-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da implanta\u00e7\u00e3o da Unidade do Poupatempo no Munic\u00edpio."}, {"id": "1101", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1101/req._48-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre medidas de combate \u00e0 dengue em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1102", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1102/req._49-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a Opera\u00e7\u00e3o Cata Treco realizada em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1103", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1103/req._50-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem, e \u00e0s medidas sobre a solu\u00e7\u00e3o de problemas relativos \u00e0 sua aus\u00eancia, no Jardim Morumbi."}, {"id": "1148", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1148/req._51-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao contrato de empresa especializada para elabora\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculos judiciais trabalhistas"}, {"id": "1149", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1149/req._52-2023_-_leandro.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de coleta, transbordo, transporte e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos oriundos do recolhimento de lixo domiciliar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1150", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1150/req._53-2023_-_gustavo_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre a ativa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano constru\u00eddo em 2022 na \u00e1rea do Departamento de \u00c1gua e Esgoto (DAE)."}, {"id": "1165", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1165/req._54-2023_-_dalva.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa que presta servi\u00e7os de coleta de lixo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1233", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1233/req._55-2023_-_dalva_aguinaldo_caio_bello_e_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia de documentos referentes ao Processo Licitat\u00f3rio n.\u00ba 101/2022 \u2013 Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 040/2022."}, {"id": "1235", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1235/req._56-2023_-_gustavo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre uma retroescavadeira, uma p\u00e1 carregadeira e um caminh\u00e3o basculante adquiridos pelo munic\u00edpio para uso da Secretaria de Abastecimento e Meio Ambiente."}, {"id": "1236", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1236/req._57-2023_-_dalva.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica realizada pelo Centro de Zoonoses de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1237", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1237/req._58-2023_-_dalva.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es relativas ao atendimento a pacientes idosos, crian\u00e7as e com defici\u00eancia realizado no Pronto Atendimento (P.A.) de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1238", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1238/req._59-2023_-_bello_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de relacionamento com o Departamento da Sa\u00fade Mental e o Pronto Atendimento."}, {"id": "1240", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1240/req._60-2023_-_bello_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte de pacientes/crian\u00e7as portadoras do TEA (Transtorno do Espectro Autista) de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1242", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1242/req._61-2023_-_bello_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a Biblioteca P\u00fablica Municipal \u201cDr. Jo\u00e3o Baptista Berardo\u201d."}, {"id": "1269", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1269/req._62-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso p\u00fablico n.\u00ba 01/2022 de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1268", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1268/req._63-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre atividades, forma\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o dos HTPC's (Hor\u00e1rio de Trabalho Pedag\u00f3gico Coletivo) na rede municipal de ensino."}, {"id": "1299", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1299/req._64-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre projetos e obras referentes \u00e0 \u00e1rea p\u00fablica entre os bairros M\u00e1rio Marconi e Santa Em\u00edlia, onde se localiza o Gin\u00e1sio Esportivo Jos\u00e9 Amauri Pegoraro."}, {"id": "1300", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1300/req._65-2023_-_dalva_aguinaldo_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao projeto Bolsa T\u00e9cnico, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer."}, {"id": "1301", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1301/req._66-2023_-_dalva_aguinaldo_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao  projeto Centro de Forma\u00e7\u00e3o Esportiva Futsal."}, {"id": "1302", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1302/req._67-2023_-_caio_aguinaldo_e_bello-clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes a pol\u00edticas p\u00fablicas de forma\u00e7\u00e3o focadas nos requisitos psicoemocionais de professores e servidores da Educa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "1303", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1303/req._68-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es complementares sobre o controle de pragas no munic\u00edpio, a\u00e7\u00f5es educativas realizadas e dados de notifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1353", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1353/req._69-2023_-_bello_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos procedimentos e andamento das casas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo) contempladas por nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1354", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1354/req._70-2023_-_bello_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o recapeamento das ruas do bairro Vila Reis."}, {"id": "1355", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1355/req._71-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como est\u00e1 o andamento da constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Abr\u00e3o Saud, localizada no bairro Jardim M\u00e1rio Ant\u00f4nio Marconi."}, {"id": "1356", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1356/req._72-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a compra do caminh\u00e3o de suc\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1357", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1357/req._73-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como est\u00e1 o andamento do projeto REFIS (Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal)."}, {"id": "1358", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1358/req._74-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio quanto ao cen\u00e1rio da dengue."}, {"id": "1359", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1359/req._75-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a opera\u00e7\u00e3o denominada \u201ccata treco\u201d que foi deflagrada no in\u00edcio de 2023 e que foi inexplicavelmente descontinuada."}, {"id": "1360", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1360/req._76-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o Centro de Controle de Zoonoses e o BEA (Bem-Estar Animal) de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1361", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1361/req._77-2023_-_gustavo_e_fofo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o a servidores e funcion\u00e1rios da municipalidade."}, {"id": "1362", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1362/req._78-2023_-_gustavo_fofo_e_agnaldo_gemeo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre a ilumina\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as Ant\u00f4nio Argentato Sobrinho e Tonico Brigliadori."}, {"id": "1363", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1363/req._79-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre contratos da Prefeitura na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e para elabora\u00e7\u00e3o de planos de carreira."}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1408/req._80-2023_-_caio_e_aguinaldo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a aferi\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas dos impostos sobre os im\u00f3veis urbanos decorrentes da Lei Complementar Municipal n.\u00ba 03/2022."}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/req._81-2023_-_caio_bello_aguinaldo_fofo_e_gustavo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a merenda escolar da rede municipal de ensino."}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1410/req._82-2023_-_xoto_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de reforma, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos acostamentos da Vicinal Jos\u00e9 Riul."}, {"id": "1411", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/req._83-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es, senten\u00e7as e multas judiciais relativas a processos envolvendo o descumprimento do Piso Nacional do Magist\u00e9rio."}, {"id": "1422", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1422/req._84-2023_-_aguinaldo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pela municipalidade."}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1442/req._85-2023_-_gustavo_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o cateterismo card\u00edaco em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1443", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1443/req._86-2023_-_gustavo_e_fofo_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso n.\u00ba 01/2022 da municipalidade."}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1444/req._87-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre os bairros Jardim Santa Em\u00edlia e Jardim M\u00e1rio Marconi."}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1445/req._88-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos benefici\u00e1rios dos programas sociais e de cidad\u00e3os inscritos no Cadastro \u00danico."}, {"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1446/req._89-2023_-_gustavo_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre a ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer situada ao lado da Creche Cleusa Terezinha Bertini."}, {"id": "1447", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos, Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1447/req._90-2023_-_dalva_e_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 comiss\u00e3o da REURB formada no munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis."}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos, Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/req._91-2023_-_dalva_e_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 REURB e \u00e0 Certid\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (CRF)  no munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis."}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/req._92-2023_-_aguinaldo_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre seguro dos ve\u00edculos da Prefeitura."}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Dalva C. Siqueira dos Santos, Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1525/req._93-2023-_caio_dalva_aguinaldo_e_leandro.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes ao pagamento do Bolsa-T\u00e9cnico."}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Dalva C. Siqueira dos Santos, Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1526/req._94-2023_-_caio_dalva_aguinaldo_e_leandro.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao projeto \u201cCentro de Forma\u00e7\u00e3o Esportiva\u201d."}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1530/req._95-2023_-_bello_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto Esperan\u00e7a, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1531/req._96-2023_-_bello_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto Girassol, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1527/req._97-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o direito a f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio dos professores tempor\u00e1rios da rede municipal de ensino."}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1528/req._98-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ e ao combate \u00e0 LGBTfobia."}, {"id": "1529", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1529/req._99-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade das servidoras p\u00fablicas municipais para 180 dias."}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1610/req._100-2023_-_vizu_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o Bosque Municipal Jos\u00e9 Piassa."}, {"id": "1650", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1650/req._101-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre as receitas e despesas relativas ao FUNDEB - Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1651", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1651/req._102-2023_-_caio_leandro_aguinaldo_dalva_e_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre furtos e roubos ocorridos no Centro Esportivo Newton Reis."}, {"id": "1652", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1652/req._103-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o do colar de girassol em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1653", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1653/req._104-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis se existe atendimento priorit\u00e1rio aos portadores de Diabetes Mellitus em todos os equipamentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade durante a realiza\u00e7\u00e3o de exames que necessitem de jejum total."}, {"id": "1694", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1694/req._105-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s verbas impositivas destinadas \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para o pagamento de exames de mamografia."}, {"id": "1695", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1695/req._106-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Poupatempo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1696", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1696/req._107-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao atendimento de animais por cl\u00ednica terceirizada."}, {"id": "1697", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1697/req._108-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias ao INSS dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1698", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1698/req._109-2023_-_caio_bello_aguinaldo_fofo_e_gustavo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a empresa respons\u00e1vel pela merenda escolar."}, {"id": "1736", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1736/req._110-2023_-_caio_vizu_aguinaldo_e_leandro.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre as emendas impositivas destinadas \u00e0 pasta do Esporte nos anos de 2021, 2022 e 2023."}, {"id": "1737", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1737/req._111-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3veis alugados pela Prefeitura Municipal de Jardin\u00f3polis."}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/req._112-2023_-_caio_vizu_aguinaldo_e_leandro.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis documentos e informa\u00e7\u00f5es referentes ao Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Futsal."}, {"id": "1739", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1739/req._113-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes ao Bem-Estar Animal de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1775/req._114-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico."}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/req._115-2023_-_caio_aguinaldo_leandro_e_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade rela\u00e7\u00e3o completa de todos os contratos firmados pelo Munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis a partir do ano de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1802", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1802/req._116-2023_-_aguinaldo_caio_leandro_e_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade c\u00f3pia dos empenhos, notas e comprovantes de pagamentos referentes \u00e0s Atas de Registro de Pre\u00e7os e respectivos Preg\u00f5es Eletr\u00f4nicos realizados nos anos de 2021 e 2022."}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1814/req._117-2023_-_caio_aguinaldo_leandro_e_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pia do termo de refer\u00eancia, \u00edntegra do contrato e outros documentos que atestem a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o referente ao contrato n.\u00ba 105010021."}, {"id": "1830", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1830/req._118-2023_-_caio_aguinaldo_leandro_e_vizu.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio nos \u00faltimos 3 anos."}, {"id": "1831", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1831/req._119-2023_-_gustavo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa qual o valor arrecadado pela Prefeitura Municipal de Jardin\u00f3polis no ano de 2022 com o ITR (Imposto Territorial Rural)."}, {"id": "1832", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1832/req._120-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Lei Municipal que \u201cInstitui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis o m\u00eas \u2018Setembro Amarelo\u2019, dedicado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da vida e realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas contra o suic\u00eddio\u201d."}, {"id": "1833", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1833/req._121-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao atendimento realizado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1834", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1834/req._122-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao Programa JardTEA."}, {"id": "1835", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1835/req._123-2023_-_dalva_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Rede SUAS (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social) do munic\u00edpio."}, {"id": "1836", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1836/req._124-2023_-_cleber_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre obras de tubula\u00e7\u00e3o e mau cheiro existente nas imedia\u00e7\u00f5es de ruas do bairro Jardim Santa Rita e Rua do Trabalhador."}, {"id": "1837", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1837/req._125-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o Piso Nacional da Enfermagem."}, {"id": "1854", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1854/req._126-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o atual Plano de Desenvolvimento Tur\u00edstico de Jardin\u00f3polis."}, {"id": "1855", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1855/req._127-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a titula\u00e7\u00e3o de Jardin\u00f3polis como MIT \u2013 Munic\u00edpio de Interesse Tur\u00edstico."}, {"id": "1856", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1856/req._128-2023_-_caio_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto Caminhos da F\u00e9."}, {"id": "1888", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1888/req._129-2023_-_caio.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma administrativa."}, {"id": "1957", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1957/req._130-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es complementares referentes \u00e0 revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico."}, {"id": "1949", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1949/req._131-2023_-_caio_fofo_e_vizu_ao_plenario.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Requer ao Plen\u00e1rio a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito n.\u00ba 01/2023."}, {"id": "1958", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1958/req._132-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia da \u00edntegra do Processo Licitat\u00f3rio 115/2023 - Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 51/2023, bem como do contrato firmado e de toda a documenta\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio."}, {"id": "1959", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1959/req_133-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto de Lei n.\u00ba 48/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Social de Solidariedade de Jardin\u00f3polis-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1960", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1960/req_134-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao cargo de auxiliar de enfermagem."}, {"id": "1961", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1961/req_135-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao cumprimento da Lei n.\u00ba 4989/2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de placas informativas nas unidades p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade situadas no munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis, sobre ado\u00e7\u00e3o de nascituro\u201d."}, {"id": "1962", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1962/req_136-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s cirurgias eletivas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1963", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1963/req_137-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a Casa dos Conselhos Municipais."}, {"id": "1964", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1964/req_138-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre os Conselhos Municipais, em refer\u00eancia \u00e0 Lei Municipal da Transpar\u00eancia no portal da Prefeitura."}, {"id": "1965", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1965/req_139-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre as regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias no bairro Vila Marchi\u00f3, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1970", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1970/req_140-2023_-_caio_gustavo_e_fofo.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre os custos, gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal."}, {"id": "1971", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1971/req_141-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o \u00f4nibus escolar de placa DKI-0127."}, {"id": "1997", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1997/req_142-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre as placas de \u201cperp\u00e9tuas\u201d e o controle de t\u00famulos no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "2051", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2051/req_143-2023_-_cleber.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 forma e a locais para o recebimento de tributos."}, {"id": "2039", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2039/req_144-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie\r\na esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre recursos\r\nencaminhados pelos governos federal e estadual\r\nao Munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis, que tenham sido\r\ndevolvidos sem execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2040", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2040/req_145-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a cobran\u00e7a e o pagamento do IPTU pelos loteamentos no munic\u00edpio."}, {"id": "2041", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2041/req_146-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o do contrato de servi\u00e7os veterin\u00e1rios."}, {"id": "2056", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2056/req_147-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 presen\u00e7a de psic\u00f3logos e assistentes sociais nas escolas conforme determinado pela Lei n.\u00ba 13.935, de 11/12/2019."}, {"id": "2058", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2058/req_148-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis que preste informa\u00e7\u00f5es sobre o tr\u00e2mite nesta Edilidade do Projeto de Lei do Executivo, protocolado em 10/03/2023, que \u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGIL\u00c2NCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\u201d."}, {"id": "2099", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2099/req_149-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o cargo de assistente social em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2101", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2101/req_150-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis  informa\u00e7\u00f5es sobre o cargo de psic\u00f3logo da rede municipal de ensino."}, {"id": "2096", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2096/req_151-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 oferta de vagas e \u00e0 lista de espera para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2102", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2102/req_152-2023_-_caio_bello_e_aguinaldo.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 002/23."}, {"id": "2095", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2095/req_153-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao c\u00e1lculo de como est\u00e1 sendo feito o pagamento dos professores."}, {"id": "2151", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2151/req_154-2023_-_caio_aguinaldo_gustavo_vizu_cleber_e_marli.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informa\u00e7\u00f5es sobre os valores distribu\u00eddos a t\u00edtulo de sucumb\u00eancia aos procuradores municipais."}, {"id": "2152", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2152/req_155-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s empresas e com\u00e9rcios no munic\u00edpio."}, {"id": "2184", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2184/req_156-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de ares-condicionados em cada unidade escolar."}, {"id": "2185", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2185/req_157-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Sa\u00fade na Escola (PSE) do munic\u00edpio."}, {"id": "2186", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2186/req_158-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre os relat\u00f3rios de gest\u00e3o da Sa\u00fade municipal."}, {"id": "2187", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2187/req_159-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre servidores cedidos ou lotados em outros \u00f3rg\u00e3os, incluindo n\u00famero, locais, fun\u00e7\u00f5es e raz\u00f5es."}, {"id": "2188", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2188/req_160-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis relat\u00f3rio detalhado dos gastos realizados com os cargos comissionados da Prefeitura Municipal no per\u00edodo de janeiro a outubro de 2023."}, {"id": "2189", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2189/req_161-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo para a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na vicinal de Juruc\u00ea para a instala\u00e7\u00e3o da empresa Tonin naquele Distrito."}, {"id": "2190", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2190/req_162-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o est\u00e1gio atual do projeto para a instala\u00e7\u00e3o do sistema de vigil\u00e2ncia por c\u00e2meras em nossa cidade."}, {"id": "2191", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2191/req_163-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o cronograma e aquisi\u00e7\u00f5es que foram solicitadas por meio das minhas Emendas Impositivas ao or\u00e7amento municipal."}, {"id": "2218", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2218/req_164-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento das escolas aos alunos que apresentam excepcionalidades, tais como paralisia cerebral, defici\u00eancia f\u00edsica, mental, visual e Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "2219", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2219/req_165-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 lei aprovada para a cria\u00e7\u00e3o da Casa dos Conselhos."}, {"id": "2220", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2220/req_166-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs/OSCIPs) que prestaram servi\u00e7os \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social nos anos de 2022 e 2023."}, {"id": "2221", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2221/req_167-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Casa Abrigo."}, {"id": "2222", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2222/req_168-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre as ONGs que prestam atendimento aos animais do Munic\u00edpio, e que prestam servi\u00e7os de controle de zoonoses."}, {"id": "2223", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2223/req_169-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de \u00e1gua no Posto de Sa\u00fade do bairro Vila Paulista."}, {"id": "2224", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2224/req_170-2023-_caio_aguinaldo_vizu_leandro_e_fofo.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos 51 empreendimentos (loteamentos/condom\u00ednios) que tiveram diretrizes emitidas pela Prefeitura Municipal nos \u00faltimos cinco anos."}, {"id": "2225", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2225/req_171-2023-_caio_aguinaldo_vizu_leandro_e_fofo.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia dos projetos t\u00e9cnicos referentes aos loteamentos, cujas Diretrizes foram emitidas a partir de 2017."}, {"id": "2243", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2243/req_172-2023_-_caio_fofo_e_vizu_ao_plenario.pdf", "ementa": "Requer ao Plen\u00e1rio a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito n.\u00ba 01/2023."}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2279/req_173-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento do Piso Salarial dos profissionais de Engenharia, Qu\u00edmica, Arquitetura, Agronomia e Veterin\u00e1ria da Prefeitura de Jardin\u00f3polis."}, {"id": "2280", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2280/req_174-2023_-_caio.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre protocolo de solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es realizado por servidores da enfermagem e n\u00e3o respondido."}, {"id": "2281", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2281/req_175-2023_-_leandro.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes ao empenho 10694, de 24/11/2023, no valor de R$ 150,00, com o objeto: Manuten\u00e7\u00e3o de porta de vidro da Creche Vereador Dr. Elias Jabur."}, {"id": "2282", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2282/req_176-2023_-_leandro.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes aos servi\u00e7os prestados na Garagem Escolar pela empresa \u00c1GUA VIVA COMERCIO DE PURIFICADORES EIRELI no valor de R$1.170,00."}, {"id": "2283", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2283/req_177-2023_-_leandro.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 limpeza e notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio da \u00e1rea localizada no Jardim das Aroeiras que faz divisa com uma propriedade particular localizada na Rua Ant\u00f4nio Riul, aos fundos do numeral 307."}, {"id": "2284", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes ao absente\u00edsmo de professores da rede municipal de ensino."}, {"id": "1084", "ano": "2023", "numero": "2023", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL (OF\u00cdCIO N\u00ba 069/2023) PARA DILA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR CAIO JARDIM POR MAIS 10 DIAS."}, {"id": "1207", "ano": "2023", "numero": "2024", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes - Art. 130 do Regimento Interno. - Projeto de Lei N\u00ba 012/2023 do Executivo."}, {"id": "1208", "ano": "2023", "numero": "2025", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes - Art. 130 do Regimento Interno. - Projeto de Lei N\u00ba 013/2023 do Executivo."}, {"id": "1214", "ano": "2023", "numero": "2026", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes - Art. 130 do Regimento Interno. - Projeto de Lei N\u00ba 018/2023 do Executivo."}, {"id": "1219", "ano": "2023", "numero": "2027", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos requerimentos de REGIME DE URG\u00caNCIA dos Projetos de Lei N\u00ba 014/2023, N\u00ba 016/2023, N\u00ba 017/2023 e N\u00ba 018/2023 do Executivo."}, {"id": "1484", "ano": "2023", "numero": "2028", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1484/oficio_n_209_2023_encaminha_respostas_requerimento_cmj_n_069_079_2023.pdf", "ementa": "DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA DILA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQUERIMENTO N\u00ba 72/2023 POR MAIS 30 DIAS."}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "2029", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Mateus Signorini, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1513/requerimento_cei_-_2023.pdf", "ementa": "Forma\u00e7\u00e3o de CEI para apura\u00e7\u00e3o de autoria e materialidade (Educa\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "1630", "ano": "2023", "numero": "2030", "tipo__sigla": "RQT", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura do requerimento n\u00ba 100/2023."}, {"id": "1510", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Substitutivo - Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1510/exe_-_pl_27-23_-_prot_22-06-23_-_substitutivo_-_corrigido_e_oficio.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL E ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.\""}, {"id": "2315", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PSE", "tipo__descricao": "Substitutivo - Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2315/proj_lei_084-23-substitutivo_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\u201d"}, {"id": "2142", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PSL", "tipo__descricao": "Substitutivo - Legislativo", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos, Leandro Moretti Serrano, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2142/projeto_de_lei_006-23_leg_-_substitutivo.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGIL\u00c2NCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2084", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VTO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2084/mensagem_067_-_of_367_-_prot_03-10-23_-_veto_integral-plc__001-23-leg.pdf", "ementa": "Veto total do Executivo ao  PLC 001/23-Leg / Aut\u00f3grafo 4453/23."}, {"id": "2350", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VTO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2350/mensagem_086_of_476_veto_integral_projeto_de_lei_legislativo_n_006_2023_substitutivo_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio S.E. n\u00ba 476/2023 - Mensagem n\u00ba 086/2026 - VETO TOTAL ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 4481/2023 - Projeto de Lei n\u00ba 006/2023-Leg-Substitutivo."}, {"id": "857", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/857/moc._1-2023_-_xoto.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 1/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 senhora BRUNA FL\u00c1VIA BARIZZA GON\u00c7ALVES, por realizar a Festa de Santos Reis, em honra aos 3 Reis Santos por uma gra\u00e7a alcan\u00e7ada, mantendo, assim, a tradi\u00e7\u00e3o desse importante evento religioso e cultural, promovida h\u00e1 muitos anos pela fam\u00edlia Lucr\u00e9cio, no Distrito de Juruc\u00ea."}, {"id": "858", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/858/mocao_de_pesar_2-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 2/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor NORITO AOKI, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2022, aos 83 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "859", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/859/mocao_de_pesar_3-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 3/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MAXIMILIANO PASCOALIN ROSA, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2022, aos 36 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "860", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/860/mocao_de_pesar_4-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 4/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor LUIZ FIFOLATO, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2022, aos 89 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "862", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/862/mocao_de_pesar_5-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 5/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora MARIA JOS\u00c9 FINCOTTO MARTINS, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2022, aos 96 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "863", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/863/mocao_de_pesar_6-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 6/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora MARIA RODRIGUES PASCHOAL, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2022, aos 93 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "864", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/864/mocao_de_pesar_7-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 7/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ANT\u00d4NIO MARQUES DE JESUS, ocorrido no dia 19 de dezembro de 2022, aos 52 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "865", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/865/mocao_de_pesar_8-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 8/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOS\u00c9 JESUS RODRIGUES VIEIRA, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2022, aos 68 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "866", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/866/mocao_de_pesar_9-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 9/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOS\u00c9 DACANAL, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2022, aos 84 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "867", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/867/mocao_de_pesar_10-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor SERGIO HENRIQUE FERNANDES, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2022, aos 50 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "868", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. 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Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/880/mocao_de_pesar_22-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ANTENOR FURLAN, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023, aos 83 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. 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Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 36/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JURANDIR MARTINS VAZ, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2023, aos 88 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/906/mocao_de_pesar_37-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 37/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do  senhor AUGUSTO CESAR BRIGLIADORI, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2023, aos 61 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "907", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. 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Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/907/mocao_de_pesar_38-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 38/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do  senhor JOS\u00c9 FRANCISCO LOUREN\u00c7O, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2023, aos 67 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "908", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. 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Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/910/mocao_de_pesar_41-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 41/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do  senhor APARECIDO DONIZETE DE SOUZA, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2023, aos 63 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "911", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. 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Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/912/mocao_de_pesar_43-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 43/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do  senhor NELSON ARANTES, ocorrido no dia 8 de fevereiro de 2023, aos 97 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. 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Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/913/mocao_de_pesar_44-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 44/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do  senhor MANOEL FLORIANO BARBOSA, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2023, aos 92 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "914", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/914/mocao_de_pesar_45-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 45/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento da  senhora IZABEL SERAFIM MOREIRA, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "972", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/972/moc._46-2023_-_bello_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 46/2023, de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial), de Aplausos e Reconhecimento aos MEMBROS DA EQUIPE DA BRIGADA DE INC\u00caNDIO DE EVENTOS DE JARDIN\u00d3POLIS-SP, pelo excelente trabalho realizado durante o per\u00edodo do Carnaval 2023 de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "973", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/973/moc._47-2023_-_bello_-_clicksign.pdf", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 47/2023, de autoria do Vereador Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial), de Aplausos e Reconhecimento aos MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA DA SA\u00daDE, EM ESPECIAL \u00c0 EQUIPE DO AMBULAT\u00d3RIO DE INFECTOLOGIA E ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, pelo excelente trabalho realizado durante o per\u00edodo do Carnaval Jard Folia 2023, realizado nos dias 17 a 22 de fevereiro em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1022", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1022/mocao_de_pesar_48-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 48/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor PEDRO VALADARES, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1023", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1023/mocao_de_pesar_49-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 49/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor CRISTIANO FELIPE ROSA, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2023, aos 46 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1024", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. 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Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1024/mocao_de_pesar_50-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 50/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JESUINO J\u00daLIO, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2023, aos 82 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1025", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1025/mocao_de_pesar_51-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 51/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor SEBASTI\u00c3O VIEIRA MAIA, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023, aos 78 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1026", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1026/mocao_de_pesar_52-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 52/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FABIANO ALVES PINTO, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023, aos 48 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1027", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1027/mocao_de_pesar_53-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 53/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor LUIS DOS SANTOS, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2023, aos 77 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1028", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1028/mocao_de_pesar_54-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 54/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1029", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1029/mocao_de_pesar_55-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 55/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor DANIEL FERREIRA DIAS, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023, aos 78 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1030", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1030/mocao_de_pesar_56-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 56/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOS\u00c9 CORREA DE AGUIAR, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2023, aos 77 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1031", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1031/mocao_de_pesar_57-2023.docx", "ementa": "\u00b7\tMO\u00c7\u00c3O N\u00ba 57/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), presidente, Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza (Agnaldo G\u00eameo), Caio Eduardo Jardim Ant\u00f4nio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rog\u00e9rio Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes J\u00fanior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sab\u00e1), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do  senhor ANT\u00d4NIO DONIZETE VITAL, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1057", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1057/moc._58-2023_-_fofo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE e \u00e0 FARM\u00c1CIA DA NATUREZA, em raz\u00e3o da conquista do Pr\u00eamio \u201cDavid Capistrano\u201d no 36.\u00ba Congresso de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1090", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1090/moc._59-2023_-_leandro_-_clicksign.pdf", "ementa": "de Aplausos e Reconhecimento ao senhor RUTIMBERG BOFF, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio como chefe da equipe do Horto Municipal"}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1376/moc._60-2023_-_fofo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIRANDA VIVA, em homenagem aos 21 anos de sua funda\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1440/moc._61-2023_-_cleber.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 COOPERATIVA ATITUDE AMBIENTAL, parabenizando pelo grande trabalho de reciclagem que realiza em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1483", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1483/moc._62-2023_-_bello.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento aos ATLETAS, T\u00c9CNICOS E MONITORES do \u201cCentro de Conviv\u00eancia do Idoso\u201d que participaram do JOMI (Jogos da Melhor Idade) 2023, na cidade de Barretos, pelo admir\u00e1vel desempenho e pela conquista de v\u00e1rias medalhas."}, {"id": "1485", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marli R. Violante Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1485/moc._63-2023_-_marli_-_clicksign.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 professora Maria Beatriz Mininel Capeloci (BIA MININEL) e a toda a EQUIPE DE V\u00d4LEI INFANTO JUVENIL de Jardin\u00f3polis, pelas vit\u00f3rias que v\u00eam conquistando em quase todos os jogos dos quais participam."}, {"id": "1649", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga, Samuel Farah", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1649/moc._64-2023_-_mocao_de_apoio.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 VEREADORA DALVA SIQUEIRA, que foi v\u00edtima de fake news em raz\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o efetuada atrav\u00e9s da rede social Facebook com o t\u00edtulo \"Cascata Cascata est\u00e1 em Jardin\u00f3polis\", atribuindo falsamente a ela acusa\u00e7\u00e3o de peculato, informando ainda de forma inver\u00eddica que pedido de cassa\u00e7\u00e3o seria protocolado na C\u00e2mara."}, {"id": "1691", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1691/mocao_65-2023-gustavo_e_fofo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a TODA A EQUIPE DE VOLUNT\u00c1RIOS DO SANTU\u00c1RIO ARQUIDIOCESANO DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, pelo brilhante trabalho realizado, sob a lideran\u00e7a e orienta\u00e7\u00e3o do Reverend\u00edssimo Reitor PADRE WAGNER GOMES, durante a 110.\u00aa Festa do Senhor Bom Jesus da Lapa em Jardin\u00f3polis."}, {"id": "1692", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1692/mocao_66-2023-_gustavo_e_fofo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a TODA A DIRETORIA, FUNCION\u00c1RIOS E EQUIPE DE VOLUNT\u00c1RIOS DO LAR S\u00c3O VICENTE DE PAULO, pelo brilhante trabalho realizado na Barraca do Asilo durante a 110.\u00aa Festa do Senhor Bom Jesus da Lapa em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1693", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1693/moc._67-2023_-_xoto.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao senhor JULIANO C\u00c9SAR COELHO, presidente da ONG CELAS (Cultura,  Esporte, Lazer, Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade),  pelo brilhante trabalho que desenvolve, juntamente com seus colaboradores, no projeto de equoterapia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1735", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1735/moc._68-2023_-_bello.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 senhora MARIA DA GRA\u00c7A LEIRA BRIGLIADORI, assistente social, pelos relevantes trabalhos realizados h\u00e1 mais de 30 anos na Prefeitura de Jardin\u00f3polis, na pasta da Secretaria de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1777/moc._69-2023_-_gustavo.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento a TODA A EQUIPE que organizou o 2.\u00ba Encontro de Carros Antigos e Ve\u00edculos Militares de Jardin\u00f3polis, ocorrido no dia 23 de julho de 2023, no Centro Esportivo \u201cNewton Reis\u201d."}, {"id": "1829", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4), Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1829/moc._70-2023_-_xoto_caio_e_bello.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E  TEL\u00c9GRAFOS para aprimorar a qualidade de seus servi\u00e7os, garantir tarifas acess\u00edveis, promover a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos munic\u00edpios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, atrav\u00e9s de uma gest\u00e3o t\u00e9cnico-profissional, abertura de concurso p\u00fablico e manuten\u00e7\u00e3o como empresa p\u00fablica, objetivando atender de forma ampla, ison\u00f4mica e irrestrita \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1889", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF - Supremo Tribunal Federal, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo."}, {"id": "1890", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E  TEL\u00c9GRAFOS para aprimorar a qualidade de seus servi\u00e7os, garantir tarifas acess\u00edveis, promover a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos munic\u00edpios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, atrav\u00e9s de uma gest\u00e3o t\u00e9cnico-profissional, abertura de concurso p\u00fablico e manuten\u00e7\u00e3o como empresa p\u00fablica, objetivando atender de forma ampla, ison\u00f4mica e irrestrita \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2054", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2054/moc_73-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao GOVERNADOR TARCISIO DE FREITAS, diante da iminente ordem judicial para a execu\u00e7\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o de centenas de ranchos da \u00e1rea da barranca do Rio Pardo, localizada na regi\u00e3o de Jardin\u00f3polis e Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "2097", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "M\u00c7O", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2097/moc_74-2023_-_dalva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Deputado Federal MARCELO CRIVELLA, referente \u00e0 PEC 05/2023, que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de impostos na constru\u00e7\u00e3o e reforma de  templos religiosos e para obras de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como a constru\u00e7\u00e3o de creches, asilos e comunidades terap\u00eauticas."}, {"id": "1197", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OTS", "tipo__descricao": "Outros", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1197/arquivamento_de_projeto_pelo_autor.docx_-_clicksign.pdf", "ementa": "Arquivamento do Projeto de Lei n\u00ba 004/23-Leg, a pedido da autora Dalva Siqueira."}, {"id": "1296", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "OTS", "tipo__descricao": "Outros", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SECRET\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "920", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/920/ata_02a_sessao_ordinaria_2023_13-02-23.doc", "ementa": "ATA DA 02\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "1013", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1013/ata_03a_sessao_ordinaria_2023_24-02-23.pdf", "ementa": "ATA DA 03\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "1046", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1046/ata_04a_sessao_ordinaria_2023_06-03-23.pdf", "ementa": "ATA DA 04\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "1091", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1091/ata_05a_sessao_ordinaria_2023_13-03-23.pdf", "ementa": "ATA DA 05\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "1178", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1178/ata_06a_sessao_ordinaria_2023_27-03-23.pdf", "ementa": "ATA DA 06\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2023."}, {"id": "1239", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1239/ata_07a_sessao_ordinaria_2023_03-04-23.pdf", "ementa": "ATA DA 07\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "1258", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1258/ata_08a_sessao_ordinaria_2023_17-04-23.pdf", "ementa": "ATA DA 08\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "1297", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1297/ata_09a_sessao_ordinaria_2023_24-04-23.pdf", "ementa": "ATA DA 09\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "1350", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1350/ata_10a_sessao_ordinaria_2023_-_02-05-23.pdf", "ementa": "ATA DA 10\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1398/ata_11a_sessao_ordinaria_2023_-_15-05-23.pdf", "ementa": "ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/ata_12a_sessao_ordinaria_2023_-_22-05-23.pdf", "ementa": "ATA DA 12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2023."}, {"id": "1487", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1487/ata_13a_sessao_ordinaria_2023_-_05-06-23.pdf", "ementa": "ATA DA 13\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "1511", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1511/ata_14a_sessao_ordinaria_2023_-_12-06-23.pdf", "ementa": "ATA DA 14\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "1555", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1555/ata_15a_sessao_ordinaria_2023_-_26-06-23.pdf", "ementa": "ATA DA 15\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1614/ata_16a_sessao_ordinaria_2023_-_03-07-23.pdf", "ementa": "ATA DA 16\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2023."}, {"id": "1643", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1643/ata_17a_sessao_ordinaria_2023_-_17-07-23.pdf", "ementa": "ATA DA 17\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2023."}, {"id": "1689", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1689/ata_18a_sessao_ordinaria_2023_-_24-07-23.pdf", "ementa": "ATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2023."}, {"id": "1744", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1744/ata_19a_sessao_ordinaria_2023_-_07-08-23.pdf", "ementa": "ATA DA 19\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1765/ata_20a_sessao_ordinaria_2023_-_14-08-23.pdf", "ementa": "ATA DA 20\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023."}, {"id": "1857", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATAO", "tipo__descricao": "Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 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PL 35/23-Exe."}, {"id": "1640", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1640/parecer_jr_-_pl_39-23_-_exe_-_urg-ext_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 39/23-Exe. (com emenda)"}, {"id": "1637", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1637/parecer_jr_-_pl_40-23_-_exe_-_urg-ext_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 40/23-Exe."}, {"id": "2024", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2024/parecer_da_jr_-_parecer_do_tcesp_-_2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Parecer do TCESP - Contas 2021 Executivo."}, {"id": "1061", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PFOCP", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle, Planejament", "autoria": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1061/parecer_focp_-_parecer_do_tcesp_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel na an\u00e1lise do parecer do TCESP - contas 2020-Exe."}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PFOCP", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle, Planejament", "autoria": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1603/pl_33_2023_exe_parecer_focp_.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 33/23-Exe."}, {"id": "1639", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PFOCP", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle, Planejament", "autoria": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1639/parecer_focp_pl35-2023-exe.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 35/23-Exe."}, {"id": "1641", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PFOCP", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle, Planejament", "autoria": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1641/parecer_focp_pl_39-2023-exe.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 39/23-Exe."}, {"id": "1638", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PFOCP", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle, Planejament", "autoria": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1638/parecer_focp_pl_40-2023-exe.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 40/23-Exe."}, {"id": "2088", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PFOCP", "tipo__descricao": "Parecer Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle, Planejament", "autoria": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2088/parecer_focp_-_parecer_do_tcesp_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Parecer do TCESP - Contas 2021 Executivo."}, {"id": "1060", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCSAS", "tipo__descricao": "Parecer Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Meio Ambiente", "autoria": "SASMA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1060/parecer_sasma_-_parecer_do_tcesp_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel na analise do parecer do TCESP - contas 2020-Exe."}, {"id": "2125", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCSAS", "tipo__descricao": "Parecer Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Meio Ambiente", "autoria": "SASMA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2125/parecer_sasma_-_parecer_do_tcesp_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Parecer do TCESP - Contas 2021 Executivo."}, {"id": "1550", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCECE", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1550/parecer_ece_-_parecer_do_tcesp_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer do Relator Especial em substitui\u00e7\u00e3o a comiss\u00e3o permanente - ECE, por vencimetno de prazo. Contas 2020 - Executivo - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1611", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCECE", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "autoria": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1611/pl_33_2023_parecer_cece_.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 33/23-Exe."}, {"id": "1642", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PCECE", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "autoria": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1642/parecer_ece_pl_40-2023-exe.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 40/23-Exe."}, {"id": "921", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQT-V", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plen\u00e1rio", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal - dispensa da leitura da ata - LEANDRO MORETTI SERRANO."}, {"id": "922", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQT-V", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "2 - Requerimento de dispensa de leitura das mat\u00e9rias do expediente - CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS"}, {"id": "924", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQT-V", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plen\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "3 - Dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em blocao dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permantes -  CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS."}, {"id": "925", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQT-V", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "4 - Ordem do Dia - Requerimento dispensa  da leitura dos Requerimentos e Mo\u00e7\u00f5es  - Vereador CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS."}, {"id": "1317", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQT-V", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plen\u00e1rio", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00ba  Requerimento Verbal: \"Requeiro informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a possibilidade da emiss\u00e3o, com m\u00e1xima urg\u00eancia, das c\u00f3pias das atas das reuni\u00f5es da comiss\u00e3o e a certid\u00e3o com as a\u00e7\u00f5es e levantamentos que a Prefeitura Municipal de Jardin\u00f3polis fez at\u00e9 o momento sobre a REURB; para que seja anexo aos processos judiciais referentes aos ranchos. Justificativa: a emiss\u00e3o dessa certid\u00e3o com as informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 colhidas pela Prefeitura Municipal de Jardin\u00f3polis, juntamente com as a\u00e7\u00f5es sobre a REURB, ser\u00e1 necess\u00e1ria para anexar aos pedidos judiciais.\u201d"}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQT-V", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plen\u00e1rio", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos, Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "2\u00ba Requerimento Verbal: \u201cRequeiro que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater os procedimentos para a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) no Munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis, correspondendo \u00e0 \u00e1rea das ocupa\u00e7\u00f5es do barranco do Rio Pardo. A justificativa da Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 uma oportunidade para que possamos debater os procedimentos da regulariza\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis, onde existe uma grande demanda de loteamentos irregulares e clandestinos. A audi\u00eancia oportunizar\u00e1 debater o tema com diversas autoridades e especialistas na \u00e1rea, objetivando encontrar solu\u00e7\u00f5es para as demandas represadas da popula\u00e7\u00e3o de Jardin\u00f3polis.\u201d"}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQT-V", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plen\u00e1rio", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00ba Requerimento Verbal:"}, {"id": "1495", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQT-V", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plen\u00e1rio", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00ba Requerimento Verbal: \"Convocamos o Secret\u00e1rio de Obras para esclarecimentos sobre suas atribui\u00e7\u00f5es e atua\u00e7\u00e3o referente aos processos de REURB.\""}, {"id": "1667", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQT-V", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00ba Requerimento Verbal: \"Eu quero fazer um requerimento ao Prefeito e ao departamento respons\u00e1vel: Quando ser\u00e1 feita a limpeza ali do lado da \u00e1rea da Elza, do lado direito e do lado esquerdo onde tem um campo de malha? Eu quero que faz a limpeza geral, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para ir l\u00e1 com a m\u00e1quina fazer que limpou...; se tiver que rastelar, rastela. \u00c9 um requerimento verbal porque eu j\u00e1 trouxe aqui como indica\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 hoje, nada! O local est\u00e1 prec\u00e1rio, com muro de lixo, cheiro de inseto jogado l\u00e1, de bicho morto; e, \u00e0 noite, a popula\u00e7\u00e3o ali n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es pelo odor que tem ali. Ent\u00e3o, eu quero fazer esse requerimento verbal; tanto do lado direito, na onde \u00e9 a quadra do PROMAR; tanto do lado onde tem o campo de malha, entre o M\u00e1rio Marconi e a Vila Marchi\u00f3; essa \u00e1rea, \u00e9 de propriedade da Prefeitura. E, tamb\u00e9m, em volta da Escola Elza Pegoraro, na parte do fundo e na parte da frente, onde tem um po\u00e7o artesiano. Ali t\u00e1 prec\u00e1rio!\""}, {"id": "1916", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQT-V", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00ba Requerimento Verbal: \"... Ent\u00e3o, eu vou fazer um requerimento verbal, o seguinte: 1\u00ba item) O P.A., ele tem len\u00e7ol para colocar nas camas? Se tem, quantos? Se n\u00e3o tem, porque n\u00e3o tem? 2\u00ba item) Tem len\u00e7ol para cobrir o paciente, cobertor? 3\u00ba item) Tem medica\u00e7\u00e3o no P.A. que t\u00e1 em falta? Quais que t\u00e1 em falta?... E, se tem, se \u00e9 poss\u00edvel colocar essa medica\u00e7\u00e3o que falta na parede, no mural do P.A.; para que o mun\u00edcipe tenha consci\u00eancia do medicamento que falta; e passar para o m\u00e9dico tamb\u00e9m. ..."}, {"id": "1917", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQT-V", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "2\u00ba Requerimento Verbal: \"Hoje eu fiquei sabendo que estava sendo alugado ambul\u00e2ncia. Ent\u00e3o, eu quero fazer um requerimento verbal das ambul\u00e2ncias: Quantas ambul\u00e2ncias t\u00eam funcionando? Quantas est\u00e3o pra leil\u00e3o? Quantas ambul\u00e2ncias t\u00eam funcionando para atender a nossa cidade? Quantas foi alugada e qual foi o valor do contrato que foi alugado essas ambul\u00e2ncias? Se foi j\u00e1 terminado ou se foi prolongado o contrato das ambul\u00e2ncias que foram alugadas?\""}, {"id": "1918", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQT-V", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "3\u00ba Requerimento Verbal: \"Eu estive no atendimento do P.A. e fui atendido pelo m\u00e9dico; a m\u00e9dica veio olhar a minha garganta com um aparelho celular. Isso \u00e9 certo? N\u00e3o tem bact\u00e9ria o celular? Ent\u00e3o, eu quero tamb\u00e9m j\u00e1 fazer outro requerimento: Qual \u00e9 a forma que o m\u00e9dico est\u00e1 atendendo no P.A. para ver a garganta do mun\u00edcipe? Como t\u00e1 sendo feito olhar a garganta do paciente? Qual \u00e9 o aparelho que est\u00e3o usando? Se tem, quantos t\u00eam? Porque, \u00e9 certo? N\u00e3o \u00e9, n\u00e9!? Olhar a garganta com o celular? N\u00e3o pode, n\u00e9!? Eu acho que a nossa cidade tem condi\u00e7\u00f5es de ter o equipamento certo e correto!\""}, {"id": "1919", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQT-V", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "4\u00ba Requerimento Verbal: \"Eu tamb\u00e9m quero pedir uma c\u00f3pia do contrato do pessoal que faz a limpeza l\u00e1 do P.A. Eu quero uma c\u00f3pia do contrato e quais s\u00e3o os produtos que usa e que t\u00e1 sendo utilizado no P.A., para poder fazer a limpeza do ch\u00e3o e dos equipamentos? Quero fazer um requerimento verbal sobre a limpeza do P.A.: Como t\u00e1 sendo feito? Qual \u00e9 os produtos que est\u00e3o usando? Porque eu estive, esses dias, l\u00e1 e parece que n\u00e3o \u00e9 produto (que estava usando no balde) que desinfeta n\u00e3o; mas, eu n\u00e3o posso provar. Ent\u00e3o, eu quero fazer esse requerimento a\u00ed para saber que tipo de produto que est\u00e1 sendo usado para limpar!\u201d..."}, {"id": "1920", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQT-V", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "5\u00ba Requerimento Verbal: \"Eu quero tamb\u00e9m fazer um requerimento verbal aqui para a Educa\u00e7\u00e3o: Por qu\u00ea n\u00e3o teve 7 de Setembro em Jardin\u00f3polis? Todo mundo t\u00e1 perguntando: Por qu\u00ea n\u00e3o teve 7 de Setembro em Jardin\u00f3polis, o dia comemorativo 7 de Setembro em Jardin\u00f3polis? O porqu\u00ea?\""}, {"id": "2081", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQT-V", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plen\u00e1rio", "autoria": "Marli R. Violante Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00ba Requerimento Verbal: \"...Eu quero um requerimento verbal ao Prefeito. Eu quero saber o porqu\u00ea tiraram essas mulheres e esses senhores (da terceira idade), de l\u00e1 da Benedita Veloso? Eu quero saber isso e eu quero a volta delas pra l\u00e1! Ou, sen\u00e3o, v\u00e3o buscar e trazer aqui na Terceira Idade! Porque, n\u00e3o pode fazer isso com as pessoas; umas ficaram at\u00e9 doente, era muito tempo que elas est\u00e3o juntas; e elas, simplesmente, foram, assim, jogadas, est\u00e3o jogadas... Ent\u00e3o, esse \u00e9 o meu pedido.\u201d"}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "M\u00c7O-V", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o verbal fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Mo\u00e7\u00e3o Verbal: \"A mo\u00e7\u00e3o que eu fa\u00e7o, esta noite, vai ser para os atletas do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Esportiva, juntamente com os t\u00e9cnicos Gim, Elide e Igor. Pelo excelente trabalho realizado com as nossas crian\u00e7as, os nossos atletas; pela dedica\u00e7\u00e3o que eles t\u00eam mostrado junto, ali, aos nossos adolescentes; por todo o trabalho que eles t\u00eam desempenhado.\""}, {"id": "1668", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "M\u00c7O-V", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o verbal fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Mo\u00e7\u00e3o Verbal: \"Eu fiquei muito feliz de ser entrevistado pela Esther. Eu quero fazer uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos e reconhecimento \u00e0 menina de 13 anos, pelo talento que ela tem; uma no\u00e7\u00e3o verbal ao Programa da Esther. \u00c9 uma menina de Ribeir\u00e3o Preto, tem 13 anos, ela tem um grande talento. Pe\u00e7o que Deus aben\u00e7oe ela e siga a carreira dela a\u00ed; que ela tem, com certeza, um brilho muito grande a\u00ed para ser acolhido l\u00e1 na frente. Fiquei muito feliz por ser uma crian\u00e7a de 13 anos e j\u00e1 ter um programa na TV, TV BAND. Ent\u00e3o, \u00e9 muito bonito; e ela vir agora cobrir todas as reportagens do nosso Munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis!\""}, {"id": "1787", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "M\u00c7O-V", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o verbal fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Mo\u00e7\u00e3o Verbal: \"Quero hoje fazer um pedido, Sr. Presidente; uma mo\u00e7\u00e3o de pesar a um amigo, eterno amigo meu, do meu fundo do cora\u00e7\u00e3o. Trabalhou comigo na JARDEST, foi ex-funcion\u00e1rio da Prefeitura. Porque Deus o levou, o Carl\u00e3o; que era o ex-esposo da nossa funcion\u00e1ria aqui, da dona Joana. Ent\u00e3o, eu quero um minuto de pesar ao Carl\u00e3o, motorista da Prefeitura; que era um cara que eu falava com ele todos os dias e era um cara amigo, que vai fazer muita falta na nossa rede p\u00fablica, na parte de motorista ali. E ele, por ser aquele cara humano, amigo e companheiro. Carl\u00e3o, que Deus o tenha voc\u00ea no C\u00e9u, um abra\u00e7o do seu amigo Cleber; n\u00e3o do vereador, mas do seu amigo Cleber; que Deus te aben\u00e7oe, aonde voc\u00ea esteja!\""}, {"id": "2297", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "M\u00c7O-V", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o verbal fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Mo\u00e7\u00e3o Verbal de aplausos e reconhecimento ao Pastor Francisco da Cunha, da Igreja Assembleia de Deus; pelo trabalho que vem prestando \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1015", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador  Luiz Gustavo de Souza: \u201cA primeira indica\u00e7\u00e3o verbal \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Aziz Rassi; a vicinal que liga Jardin\u00f3polis a Brodowski. Logo aqui no come\u00e7o (do lado esquerdo, passando o Bourbon), tem uma \u00e1rea ali que n\u00e3o tem cal\u00e7ada. Ent\u00e3o, o pessoal que mora no S\u00e3o Francisco, Santo Ant\u00f4nio e Niagara; muitos que n\u00e3o t\u00eam carro e que usa a rodovia e a sujeira e o mato; o pessoal t\u00e1 andando na rodovia; est\u00e1 muito perigoso. Ent\u00e3o, j\u00e1 que a Prefeitura n\u00e3o faz, que ela pelo menos tome provid\u00eancia, em rela\u00e7\u00e3o aos donos da \u00e1rea, para estar executando a cal\u00e7ada; para a popula\u00e7\u00e3o estar usando ali.\u201d"}, {"id": "1016", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "2\u00aa  Indica\u00e7\u00e3o Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador  Luiz Gustavo de Souza: \u201cA segunda indica\u00e7\u00e3o verbal \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao REFIS. V\u00e1rios mun\u00edcipes est\u00e3o cobrando e aguardando; o ano passado, j\u00e1 teve o REFIS... Para sair o quanto antes, para o pessoal estar acertando as suas contas.\u201d"}, {"id": "1055", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador  Luiz Gustavo de Souza: \u201cEu quero fazer uma indica\u00e7\u00e3o verbal \u00e0 Prefeitura que d\u00ea andamento e fa\u00e7a a limpeza geral em todas as \u00e1reas verdes da Prefeitura; n\u00e3o s\u00f3 a limpeza, mas aquela poda das \u00e1rvores de, no m\u00ednimo, 2 m a 2,20 m; para voc\u00ea ter uma vis\u00e3o de uma rua na outra. Eles lotam a \u00e1rea verde de \u00e1rvore ali e o pessoal se esconde. Ent\u00e3o, uma poda legal em todas as \u00e1rvores; dando uma altura legal para ter uma vis\u00e3o.\u201d"}, {"id": "1056", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "2\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador  Luiz Gustavo de Souza: \u201cV\u00e1rios vereadores tamb\u00e9m est\u00e3o sendo cobrados, no dia a dia, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Luiz Scridelli... Fui no local ontem, est\u00e1 uma vergonha, lament\u00e1vel; em frente o Bosque, no fundo da Escola Geny, n\u00e3o passa, \u00e9 uma vergonha; a popula\u00e7\u00e3o cobrando, com toda a raz\u00e3o... O Deputado destinou a verba, mas falta o Minist\u00e9rio da Cidade estar liberando para entrar na conta. N\u00f3s n\u00e3o podemos esperar isso, a Cidade est\u00e1 um caos ali! Ent\u00e3o, o pessoal n\u00e3o tem que esperar ali; ali tem que ser feito, com urg\u00eancia, uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco; e, hora que a verba chegar, a\u00ed recapeia; o pessoal t\u00e1 deixando e empurrando, empurrando... Ent\u00e3o, eu queria fazer uma indica\u00e7\u00e3o verbal que \u00e9 para o Prefeito estar autorizando ali, com urg\u00eancia, uma aten\u00e7\u00e3o na Rua Luiz Scridelli; porque t\u00e1 lament\u00e1vel a passagem ali. Tem a verba dos Deputados para recapear; mas, por enquanto, o Minist\u00e9rio da Cidade est\u00e1 travando e n\u00e3o liberou a verba ainda...\u201d"}, {"id": "1138", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador  Luiz Gustavo de Souza: \u201cEssa \u00e9 a cal\u00e7ada (olha a situa\u00e7\u00e3o) da Escola Ilha Grande; j\u00e1 tem uns dias j\u00e1. Ent\u00e3o, eu venho fazer uma indica\u00e7\u00e3o verbal para o departamento competente tomar provid\u00eancia; porque, semana passada, uma senhorinha caiu nesse buraco a\u00ed; hoje eu presenciei uma m\u00e3e com carrinho, a dificuldade para passar e para subir nessa cal\u00e7ada numa avenida t\u00e3o movimentada; na esquina abaixo, infelizmente, teve uma morte de tr\u00e2nsito h\u00e1 pouco tempo, o menino da moto l\u00e1; \u00e9 uma avenida muito perigosa. Ent\u00e3o, eu venho pedir provid\u00eancias urgente para o setor respons\u00e1vel arrumar essa cal\u00e7ada da Escola Ilha Grande...\u201d (exibiu foto)"}, {"id": "1139", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "2\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador  Luiz Gustavo de Souza: \u201cOutro assunto, uma indica\u00e7\u00e3o verbal tamb\u00e9m. S\u00e3o dois bueiros (olha a profundidade, d\u00e1 mais de um metro) situados l\u00e1 no Bairro Santo Ant\u00f4nio... Eu venho, atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o verbal, pedir provid\u00eancias; \u00e9 fazer a limpeza (jogaram madeira) e colocar a tampa. Porque, se cair uma crian\u00e7a, uma pessoa, um cachorro ou um animal, vai ser um preju\u00edzo enorme! Ent\u00e3o, eu venho pedir provid\u00eancias tamb\u00e9m.\u201d (exibiu fotos)"}, {"id": "1250", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal: \u201cA primeira indica\u00e7\u00e3o na Rua Francisco J\u00falio, n\u00ba 24; um vazamento de \u00e1gua.\u201d"}, {"id": "1251", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "2\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal: \"Segunda indica\u00e7\u00e3o na Rua Cel. Jos\u00e9 Theodoro, n\u00ba 800 - Centro; vazamento de \u00e1gua.\""}, {"id": "1283", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal: \u201cEu quero fazer uma indica\u00e7\u00e3o verbal, Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1; que \u00e9 a limpeza na mata entre o Bairro Santa Em\u00edlia e o Aroeira; para dar uma vis\u00e3o ali pros moradores. O per\u00edodo de seca t\u00e1 chegando; deixar o mato bem baixo ali pra evitar qualquer constrangimento e, tamb\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 limpeza, por causa de animais pe\u00e7onhentos ali.\u201d"}, {"id": "1284", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "2\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal: \u201cOutro assunto aqui, que \u00e9 aquela liga\u00e7\u00e3o do Bairro Niagara no Bairro S\u00e3o Francisco. Tinha uma liga\u00e7\u00e3o ali onde a popula\u00e7\u00e3o usava aquele espa\u00e7o, vinha por cima da Avenida para cortar caminho; a Prefeitura foi l\u00e1 e fechou, j\u00e1 tem um tempo. E a popula\u00e7\u00e3o cobrando a\u00ed e eles n\u00e3o tomam, infelizmente, nenhuma provid\u00eancia! Fui procurar saber tamb\u00e9m, tem boatos que um loteador vai ligar todas as ruas do Niagara no S\u00e3o Francisco ali; numa contrapartida para liberar uma frente ali, para um espa\u00e7o que tem ali, que vai ser constru\u00edda algumas casas. Mas, isso a\u00ed, vai at\u00e9 quando? Ent\u00e3o, venho aqui pedir uma Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2; que a Prefeitura tome alguma provid\u00eancia, pelo menos uma rua (existia uma rua); que asfalte essa rua para ligar o Bairro Niagara ao Bairro S\u00e3o Francisco, para estar ajudando a popula\u00e7\u00e3o...\u201d"}, {"id": "1285", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "3\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal: \u201cOutro assunto, eu fui cobrado por alguns moradores do Bairro S\u00e3o Francisco; na Rua Dalva de Paula Tostes houve um acidente, no final de semana, l\u00e1; bateram l\u00e1 num poste... Ent\u00e3o, eu quero fazer uma Indica\u00e7\u00e3o verbal n\u00ba 3; s\u00f3 pra estar cobrando novamente; o risco, o medo dos moradores ali; parece que \u00e9 uma pista de corrida, o pessoal n\u00e3o respeita. Para estar evitando um pior ali, que seja providenciado o quanto antes (...) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s lombadas...\u201d"}, {"id": "1496", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal: \"N\u00f3s aprovamos aqui um projeto de tapa-buraco, eles est\u00e3o fazendo os recortes; demora dias para poder fazer o tapa-buraco e, quando faz, s\u00f3 faz aonde tem o recorte; \u00e0s vezes, tem um pequeno buraco, na frente ou do lado, e n\u00e3o est\u00e1 sendo feito o tapa-buraco nesses pequenos. Ent\u00e3o, eu quero fazer uma indica\u00e7\u00e3o verbal, que encaminhe ao Secret\u00e1rio e ao Prefeito, para que possa pegar os funcion\u00e1rios da Prefeitura, da Usina de Asfalto, para poder acompanhar o servi\u00e7o dessas pessoas que est\u00e3o fazendo o servi\u00e7o terceirizado no nosso Munic\u00edpio; ou colocar os funcion\u00e1rios da Prefeitura, da Usina de Asfalto, para fazer esses pequenos buracos. Porque, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es; os pequenos buracos, hoje, a empresa demorou quatro meses para chegar, para tudo estar pronto; daqui um m\u00eas, esse buraco j\u00e1 vai estar enorme e a empresa n\u00e3o vai conseguir voltar. A\u00ed, \u00e9 mais dinheiro p\u00fablico que a gente gasta ou se tiver um acidente ali naquele local!\""}, {"id": "1539", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal: \"Que encaminhe ao setor respons\u00e1vel para que enquadre, no sistema da Prefeitura, projetos de damas e xadrez; tantos os jovens como os adultos. Teve bastante pessoas que me procuraram, pedindo essa indica\u00e7\u00e3o; ent\u00e3o, eu fa\u00e7o essa indica\u00e7\u00e3o verbal.\""}, {"id": "1669", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal: \"Eu gostaria de fazer uma indica\u00e7\u00e3o verbal ao Sr. Prefeito; que \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fisioterapeuta; semana passada e hoje, fui cobrado por alguns moradores ali; a gente t\u00e1 com pouco profissional e muita demanda ali na Central de fazer fisioterapia. Ent\u00e3o, o Prefeito ou, n\u00e3o sei, a Secretaria de Sa\u00fade precisa contratar um profissional para estar atendendo a popula\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode precisar fazer fisioterapia e esperar quatro ou cinco meses para chamar; e n\u00e3o tem o que fazer, porque eles est\u00e3o sobrecarregados ali! Ent\u00e3o, precisa de uma alternativa para estar atendendo a popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, eu queria fazer uma indica\u00e7\u00e3o verbal para estar contratando a\u00ed mais fisioterapeuta para o Munic\u00edpio.\""}, {"id": "1785", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal: \"Eu quero fazer uma indica\u00e7\u00e3o verbal #volta_usina_de_asfalto; essa vai ser a minha indica\u00e7\u00e3o, Sr. Presidente. Porque, n\u00e3o d\u00e1 para ficar com uma usina de asfalto daquela l\u00e1, com or\u00e7amento j\u00e1 pronto (que eu j\u00e1 fui fiscalizar isso da\u00ed), l\u00e1 parada. Aquela usina de asfalto, uma coisa antiga; que, ruim era com ela, e t\u00e1 sendo pior sem ela. E \u00e9 um descaso daquela usina de asfalto t\u00e1 ali parada, os funcion\u00e1rios ali de boa qualidade (que sabe fazer o servi\u00e7o); que a usina, hoje, um projeto acima de dois milh\u00f5es (que foi aprovado por esta Casa) e n\u00e3o t\u00e1 tendo respaldo. Na onde, que os funcion\u00e1rios ganham R$ 1.280,00 e faziam um trabalho essencial; tinha aquele tempo de chuva, a equipe vinha, trabalhava e, em 10 dias, resolvia o problema de Jardin\u00f3polis; asfalto frio, mas resolvia! Agora t\u00e1 desmerecendo nosso funcion\u00e1rio p\u00fablico, investindo em terceiriza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o t\u00e1 resolvendo o problema...\""}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "2\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal: \"Quero cobrar, mais uma vez aqui, a Prefeitura Municipal sobre um levantamento de um banheiro que vai ser constru\u00eddo l\u00e1 na Pra\u00e7a do S\u00e3o Jorge; por ter bastante ambulante ali, o com\u00e9rcio. Eu gostaria que a Prefeitura pudesse fazer banheiro nas pra\u00e7as, mas que tivesse a pessoa que cuidasse; porque, voc\u00ea pode abrir essa porta aqui da Casa aqui hoje, da C\u00e2mara, voc\u00ea sente o odor de urina aqui. Ent\u00e3o, eu acho que deveria, a Prefeitura, ou colocar banheiro qu\u00edmico; porque \u00e9 dif\u00edcil a pessoa ter um local para poder tomar o seu refrigerante, a sua bebida, o seu lanche, mas n\u00e3o ter um local para poder fazer as suas necessidades; e, \u00e0s vezes, a pessoa fica dif\u00edcil de sair. E eu tenho certeza que, se isso ter ampliado na nossa pra\u00e7a, no nosso munic\u00edpio, a pessoa vai sair mais de casa; isso \u00e9 muito importante! Ent\u00e3o, fica aqui essa indica\u00e7\u00e3o verbal ao Prefeito e, juntamente, ao Secret\u00e1rio.\""}, {"id": "2013", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal: \"...Eu fa\u00e7o uma indica\u00e7\u00e3o verbal para que o Projeto do Rodeio seja retirado e que a Prefeitura substitua, mandando para esta C\u00e2mara um projeto abrindo esse mesmo valor para continuidade dos projetos; que a Prefeitura tire o rodeio e mande os projetos para c\u00e1, o mesmo meio milh\u00e3o. E eu j\u00e1 convido todos os vereadores aqui a se comprometer e assinar esse pedido...\""}, {"id": "2115", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal: \u201cEu estive, s\u00e1bado, no Bairro Santa L\u00facia / Flamboyant...; esse local a\u00ed, \u00e9 um local de um loteamento novo; mas, infelizmente, mesmo n\u00f3s tendo coleta de lixo, a popula\u00e7\u00e3o descarta ali lixos; o odor ali \u00e9 insuport\u00e1vel; agora, imagina quem mora ali... Eu quero fazer duas indica\u00e7\u00f5es verbal (na verdade, uma indica\u00e7\u00e3o verbal) dessa \u00e1rea da Prefeitura (no Bairro Santa L\u00facia). Eu pe\u00e7o que seja retirada essa terra com entulho (foi achado mais de quinze escorpi\u00f5es nessa \u00e1rea) e pe\u00e7o a ro\u00e7agem dessa \u00e1rea, que \u00e9 de propriedade da Prefeitura. Os moradores, eu estive ali reunido com eles; as crian\u00e7as n\u00e3o podem atravessar a esquina para poder brincar ali, porque t\u00e1 cheio de escorpi\u00e3o. Ent\u00e3o, eu pe\u00e7o que a Prefeitura fa\u00e7a o servi\u00e7o, que a \u00e1rea \u00e9 dela; que limpe e fa\u00e7a a ro\u00e7agem. N\u00e3o s\u00f3 escorpi\u00e3o, como rato e cobra j\u00e1 teve ali nos vizinhos. Ent\u00e3o, eu fa\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o verbal; essa \u00e9 a \u00e1rea da Prefeitura; e a outra, do outro lado, que seja feita a limpeza.\u201d"}, {"id": "2172", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal: \u201cEu queria fazer uma indica\u00e7\u00e3o verbal... A dedetiza\u00e7\u00e3o em todos os bueiros do Munic\u00edpio. \u00c9 muita barata, insetos ali; o pessoal t\u00e1 reclamando muito. Ent\u00e3o, eu quero fazer essa indica\u00e7\u00e3o verbal, novamente, para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize esse trabalho t\u00e3o importante no Munic\u00edpio; principalmente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s baratas. Alguma coisa vai ter que ser feita porque a Cidade t\u00e1 um caos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 barata, escorpi\u00e3o, insetos em geral!\u201d"}, {"id": "2174", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "2\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal: \u201cEu quero fazer outra indica\u00e7\u00e3o verbal; que \u00e9 a ro\u00e7agem e limpeza no antigo espa\u00e7o ali do Galp\u00e3o do Agroneg\u00f3cio. Ontem, eu fiz uma visita no local; ent\u00e3o, t\u00e1 um caos ali; os moradores est\u00e3o cobrando provid\u00eancia ali no antigo Galp\u00e3o do Agroneg\u00f3cio: limpeza e ro\u00e7agem.\u201d"}, {"id": "2298", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND-V", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal - fala dos inscritos - Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Indica\u00e7\u00e3o Verbal ao Prefeito Municipal para que resolva o problema das valetas de passagem de \u00e1gua pluvial em nossa cidade; em especial, na Rua Ver. Alcino Mazzo,  na Rua Mario Fregonesi com a Rua Jos\u00e9 Rodrigues de Almeida (em frente \u00e0 padaria Flor do Trigo), nos Bairros S\u00e3o Gabriel e Morumbi, etc."}, {"id": "1221", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD-V", "tipo__descricao": "Emenda verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda ao Projeto Lei N\u00ba 013/2023 do Executivo, com dispensa de parecer; acrescentando par\u00e1grafos no Artigo 1\u00ba: \r\n\r\n\u00a7 1\u00ba. \u00c9 vedada a acumula\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o institu\u00edda pelo caput deste artigo com qualquer outro tipo de gratifica\u00e7\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o gratificada. \r\n\u00a7 2\u00ba. Cada servidor poder\u00e1 poder\u00e1 ser remunerado at\u00e9 o limite m\u00e1ximo de tr\u00eas vezes o valor da gratifica\u00e7\u00e3o institu\u00edda pelo caput desse artigo na condi\u00e7\u00e3o de membro de comiss\u00e3o ao longo de doze meses. \r\n\u00a7 3\u00ba. O servidor poder\u00e1 exercer a fun\u00e7\u00e3o de presidente de comiss\u00e3o de forma remunerada apenas uma vez ao longo de doze meses. \r\n\r\n- Pode acrescentar \u00a7 4\u00ba onde, feita a ampla divulga\u00e7\u00e3o para manifesta\u00e7\u00e3o dos interessados em compor essas comiss\u00f5es e n\u00e3o encontrando pessoas suficientes, pode-se abrir exce\u00e7\u00e3o aos par\u00e1grafos 2\u00ba e 3\u00ba. \r\n\r\n- Adequa\u00e7\u00e3o do Artigo 4\u00ba, conforme colocado pelo Jur\u00eddico: \"Os valores das gratifica\u00e7\u00f5es previstos na presente Lei poder\u00e3o ser corrigidos por \u00edndice oficial por Decreto do Poder Executivo Municipal.\""}, {"id": "1222", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD-V", "tipo__descricao": "Emenda verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda no texto normativo do Projeto Lei N\u00ba 017/2023 do Executivo, com dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes; reduzindo o valor de R$ 800.000,00 para R$ 300.000,00."}, {"id": "1223", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD-V", "tipo__descricao": "Emenda verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda ao Projeto Lei N\u00ba 018/2023 do Executivo, com dispensa de parecer; acrescentando atribui\u00e7\u00f5es ao Cargo de FISCAL DE OBRAS E AMBIENTAL (Item III do Art.4\u00ba): \"Fiscaliza as obras de constru\u00e7\u00e3o civil, observando e fazendo cumprir normas e regulamentos estabelecidos em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, inclusive a Lei Municipal N\u00ba 3.868/11, para garantir a seguran\u00e7a da comunidade... Fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o e defesa do meio ambiente e do bem-estar animal e cooperar na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos... Efetuar vistorias permanentes ou peri\u00f3dicas com a finalidade de garantir a preserva\u00e7\u00e3o e defesa do meio ambiente...; acompanhar a conserva\u00e7\u00e3o de nascentes, rios, flora e fauna do Munic\u00edpio, controlando as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas e/ou verificando o andamento de pr\u00e1ticas para comprovar o cumprimento das instru\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de prote\u00e7\u00e3o ambiental; promover a apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias pertinentes \u00e0 \u00e1rea ambiental  e de bem-estar animal; Fiscalizar...\"."}, {"id": "1421", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD-V", "tipo__descricao": "Emenda verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda modificativa no inciso VIII do Art. 25 do PL 28/23-Exe; que passar\u00e1 ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\"VIII - Preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio moral, sexual e a outras formas de viol\u00eancia no trabalho.\"\r\n\r\n(com dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes)"}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD-V", "tipo__descricao": "Emenda verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda aditiva ao PL 08/2023-Leg, para incluir o seguinte Par\u00e1grafo \u00danico no Art. 1\u00ba:\r\n\r\n\"Par\u00e1grafo \u00fanico. Excetuam-se da regra prevista no caput deste artigo os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido, bem como, similares que acarretam barulho de baixa intensidade.\"\r\n\r\n(com pedido de dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes)"}, {"id": "1540", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD-V", "tipo__descricao": "Emenda verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda para complementar o REQUERIMENTO N\u00ba 93/2023, acrescentando os seguintes itens: \u201c3 \u2013 Comprovantes de pagamentos dos benefici\u00e1rios do ano de 2018 at\u00e9 a presente data. 4 \u2013 Quais os crit\u00e9rios e como se deu o processo de sele\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos, nesses per\u00edodos; e quais os Conselhos Esportivos e as Comiss\u00f5es, em nome de seus membros, formados a partir do ano de 2018?\u201d"}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD-V", "tipo__descricao": "Emenda verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda para suprimir o Art. 13 e renomea\u00e7\u00e3o dos demais, com dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes. - PLC 002/23-Exe"}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD-V", "tipo__descricao": "Emenda verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda modificativa no Artigo 1\u00ba para que a comemora\u00e7\u00e3o ocorra na semana do dia 5 de outubro e n\u00e3o 5 de novembro."}, {"id": "1921", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD-V", "tipo__descricao": "Emenda verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Acrescentar artigo no PLC 001/23-Leg, renumerando-se os demais e encaminhamento para as Comiss\u00f5es Permanentes (JR e FOCP), jumtamente com o projeto.\r\n\r\nEMENDA VERBAL:\r\n\"Artigo .......: Ficam criados os artigos 14-A e 44-A na Lei Municipal n\u00ba 674, de 31 de Dezembro de 1969 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, com as seguintes reda\u00e7\u00f5es:\r\nArtigo 14-A: O imposto ser\u00e1 devido com base no valor venal do terreno, a raz\u00e3o de 3% (tr\u00eas por cento).\r\nArtigo 44-A: O imposto ser\u00e1 devido com base no valor venal do im\u00f3vel, constru\u00e7\u00e3o e terreno, \u00e0 raz\u00e3o da 1% (um por cento).\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: O valor venal da constru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 determinado em fun\u00e7\u00e3o da \u00e1rea constru\u00edda e o do terreno, de acordo com o disposto no artigo 15 deste C\u00f3digo, e mais:\r\nI - tipo de constru\u00e7\u00e3o;\r\nII - material aplicado, inclusive acabamento; e\r\nIII - obsol\u00eancia, como fator de deprecia\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "2076", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD-V", "tipo__descricao": "Emenda verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta Par\u00e1grafo \u00a75\u00ba ao Artigo 6\u00ba do Projeto de Lei 048/23-Exe., com dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes:"}, {"id": "2077", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD-V", "tipo__descricao": "Emenda verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \"caput\" e aos Incisos do - Artigo 6\u00ba do Projeto de  Lei 048/2023 - Executivo, com dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes:"}, {"id": "2078", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD-V", "tipo__descricao": "Emenda verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Inciso II do Par\u00e1grafo 5\u00ba do Artigo 8\u00ba do Projeto de Lei 048/2023-Exe, com dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes:"}, {"id": "2079", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD-V", "tipo__descricao": "Emenda verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Insere Par\u00e1grafo \u00fanico no Artigo 11 do Projeto de Lei 048/2023, com dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes:"}, {"id": "1894", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Justificativa PL Complementar 001/23-Leg."}, {"id": "1007", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2023 do Executivo"}, {"id": "1009", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO N\u00ba 004/2023."}, {"id": "1010", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO N\u00ba 005/2023."}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2023 do Executivo."}, {"id": "1085", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2023 do Executivo."}, {"id": "1086", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2023 do Executivo."}, {"id": "1087", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2023 do Executivo."}, {"id": "1088", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2023 do Executivo."}, {"id": "1244", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2023 do Executivo."}, {"id": "2238", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2238/leg_-_pres_14-23_-_urg-ext_-_prot__28-11_-__altera_data_sessao_ord_-_dezembro.pdf", "ementa": "PRes 14/23-Leg."}, {"id": "1893", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Justificativa PL 015/23-Leg."}, {"id": "2239", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2239/leg_-_pl_17-23_-_urg-ext_-_prot__28-11_-__alteracao_de_salario.pdf", "ementa": "PL 17/23-Leg."}, {"id": "1509", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2023 do Executivo. (Of. n\u00ba 169/23 - Msg. n\u00ba 027/23).\r\n+ REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2023 do Executivo - substitutivo. (Of. n\u00ba 237/23 - reenvio de mat\u00e9ria - erro t\u00e9cnico)."}, {"id": "1557", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Urg\u00eancia - of\u00edcio 214/23 - PL 33/23-Exe."}, {"id": "1618", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Urg\u00eancia - of\u00edcio 218/23 - PL 34/23-Exe."}, {"id": "1619", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Urg\u00eancia - of\u00edcio 224/23 - PL 35/23-Exe."}, {"id": "1551", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Urg\u00eancia - of\u00edcio 230/23 - PL 36/23-Exe."}, {"id": "1552", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Urg\u00eancia - of\u00edcio 231/23 - PL 37/23-Exe."}, {"id": "1553", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Urg\u00eancia - of\u00edcio 232/23 - PL 38/23-Exe."}, {"id": "1620", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Urg\u00eancia - of\u00edcio 239/23 - PL 39/23-Exe."}, {"id": "1621", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Urg\u00eancia - of\u00edcio 241/23 - PL 40/23-Exe."}, {"id": "1688", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Urg\u00eancia - Of\u00edcio 242/23 - PL 41/23-Exe."}, {"id": "1647", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Urg\u00eancia - Of\u00edcio 263/23 - PL 43/23-Exe."}, {"id": "1648", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Urg\u00eancia - Of\u00edcio 264/23 - PL 44/23-Exe."}, {"id": "1623", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Urg\u00eancia - of\u00edcio 265/23 - PL 45/23-Exe."}, {"id": "1827", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1827/exe_-_pl_46-23_-_prot_30-08-23_-_ext-urg.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 279/23-Executivo. - PL 46/23-Exe."}, {"id": "1680", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Urg\u00eancia - Of\u00edcio 280/23 - PL 47/23-Exe."}, {"id": "1733", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1733/oficio_289-23-exe_-_pl_48-23_-_ext-urg.pdf", "ementa": "Pedido de Urg\u00eancia - Of\u00edcio n\u00ba 289/2023 - Executivo - Ref. 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PL 008/23-Exe, PL 12/23-Exe, PL 13/23-Exe e PL 15/23-Exe."}, {"id": "1191", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1191/of_135-23_-_pl_16-23-exe.pdf", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2023 do Executivo. (Of\u00edcio n\u00ba 135/2023)"}, {"id": "1212", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2023 do Executivo. (Of\u00edcio n\u00ba 112/23 - Mensagem 014/23)"}, {"id": "1213", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2023 do Executivo. 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(Of. n\u00ba 137/23 - Mensagem n\u00ba 19/23)"}, {"id": "1331", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2023 do Executivo. (Of\u00edcio n\u00ba 176/23 - Mensagem 029/23)"}, {"id": "1332", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2023 do Legislativo."}, {"id": "1333", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2023."}, {"id": "1334", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2023."}, {"id": "1377", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2023 do Executivo. (Of. n\u00ba 170/23 - Msg. n\u00ba 028/23)"}, {"id": "1378", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u2022 REGIME DE URG\u00caNCIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2023 do Executivo. (Of. n\u00ba 179/23 - Msg. n\u00ba 030/23)"}, {"id": "1554", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Urg\u00eancia - of\u00edcio 240/23 - PLC 002/23-Exe."}, {"id": "1950", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1950/projeto_de_decreto_legislativo_003-23_-_assinado.pdf", "ementa": "Pedido constante da Justificativa - PDL 003/23-Leg."}, {"id": "2328", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "Leandro Moretti Serrano, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2328/req_urgencia_proj_lei_006-23_-_assinado.pdf", "ementa": "PL 006/23-Leg. (original e substitutivo) - Tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia e sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, dispensa de parecer da CECE e discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2329", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "RRE", "tipo__descricao": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2329/requerimento_de_urgencia_-_pdl_004-23_-_assinado.pdf", "ementa": "PDL 004/23-Leg. - Tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia e sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, dispensa de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes e discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1005", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DLAO", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura de Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura da Ata da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 24/02/23."}, {"id": "1282", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DLAO", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura de Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura da Ata 08\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023."}, {"id": "1489", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DLAO", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura de Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura da Ata da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "1560", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DLAO", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura de Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2023."}, {"id": "1904", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DLAO", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura de Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 04/09/23."}, {"id": "2197", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DLAO", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura de Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura da Ata da 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da CMJ."}, {"id": "2233", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "DLAO", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura de Ata Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "923", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "2 - Requerimento de intervalo regimental - CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS"}, {"id": "1051", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para suprimir o intervalo regimental."}, {"id": "1130", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de dispensa de intervalo regimental entre o expediente e a ordem do dia."}, {"id": "1249", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa do Intervalo Regimental."}, {"id": "1277", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para suprimir o intervalo regimental."}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental."}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental."}, {"id": "1414", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental."}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental."}, {"id": "1492", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental."}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental."}, {"id": "1563", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental."}, {"id": "1627", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa  do Intervalo Regimental."}, {"id": "1662", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para para dispensa de intervalo regimental."}, {"id": "1720", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental."}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 21/08/23."}, {"id": "1871", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental."}, {"id": "1907", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 11/09/23."}, {"id": "1977", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - realizada em 25/09/23."}, {"id": "2071", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 26\u00aa - 16/10/2023."}, {"id": "2113", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa do intervalo regimental."}, {"id": "2169", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Intervalo entre expediente e ordem do dia."}, {"id": "2199", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental."}, {"id": "2229", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de intervalo entre expediente e ordem do dia - 27/11/23."}, {"id": "2289", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "DIR", "tipo__descricao": "Dispensa de Intervalo Regimental", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Expediente - Ordem do dia."}, {"id": "1049", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Expediente - dispensa de leitura das atas das sess\u00f5es: 4\u00aa ordin\u00e1ria e 1\u00aa extraordin\u00e1ria."}, {"id": "1054", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco das atas."}, {"id": "1128", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Atas: 5\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria; e, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa sess\u00f5es extraordin\u00e1rias."}, {"id": "1158", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco das atas."}, {"id": "1245", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Atas das sess\u00f5es: 7\u00aa Ordin\u00e1ria, 6\u00aa Extraordin\u00e1ria e 7\u00aa Extraordin\u00e1ria de 2023."}, {"id": "1312", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco das atas."}, {"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das Atas da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e da 09\u00aa e 10\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria e vota\u00e7\u00e3o em bloco."}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1412/ata_11a_sessao_ordinaria_2023_-_15-05-23.pdf", "ementa": "Atas da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e 11\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 12\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria e 12\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e vota\u00e7\u00e3o em bloco."}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura das atas da 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e 14\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da CMJ e vota\u00e7\u00e3o em bloco."}, {"id": "1625", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura das Atas da 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e 16\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria e vota\u00e7\u00e3o em bloco."}, {"id": "1660", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal par a dispensa da leitura das Atas da 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e 17\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da CMJ."}, {"id": "1717", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Atas 18\u00aa Ordin\u00e1ria e 18\u00aa Extraordin\u00e1ria, realizadas em 24/07/23."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e 19\u00aa Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e vota\u00e7\u00e3o em bloco."}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 20/23 - 14/08/23; e, Ata Extraordin\u00e1ria n\u00ba 20/23 - 14/08/23."}, {"id": "1869", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura da Ata da 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e 21\u00aa, 22\u00aa e 23\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis, e vota\u00e7\u00e3o em bloco."}, {"id": "1974", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Atas: Ordin\u00e1ria 23\u00aa; e, Extraordin\u00e1rias 26\u00aa, 27\u00aa e 28\u00aa."}, {"id": "2007", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 24\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, 29\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e 30\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis e  vota\u00e7\u00e3o em bloco."}, {"id": "2068", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria; e, Ata da 31\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "2111", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, 33\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, 34\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, e vota\u00e7\u00e3o em bloco."}, {"id": "2167", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 27/2023 e Atas Extraordin\u00e1rias n\u00bas 35/2023 e 36/2023."}, {"id": "2286", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "DLAOV", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 27-11-23; e, Ata Extraordin\u00e1ria n\u00ba 37, de 27-11-23."}, {"id": "888", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ACJR", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/888/ata_jr_-_pl_133-22_-_exe_-_clicksign.pdf", "ementa": "Ata da JR - PL 133-22 - Exe. - Convoca\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Municipal e Esclarecimentos da mat\u00e9ria do projeto de lei."}, {"id": "1257", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ACJR", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1257/ata-oficio_-_comissao_permanente_jr_-_pl_20-23-exe.pdf", "ementa": "Ata e of\u00edcio especial da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal - PL 20/23-Exe."}, {"id": "1288", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ACJR", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1288/oficio_e_ata_jr_-_pl_006-23-leg.pdf", "ementa": "Of\u00edcio e Ata solicitando informa\u00e7\u00f5es ao Executivo - PL 006/23-Leg."}, {"id": "1791", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ACJR", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1791/oficio-ata-acordao_-_jr_-_pl__49-23-exe_-_informacoes_executivo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo - PL 49/23-Exe."}, {"id": "2105", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ACJR", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2105/oficio_e_ata_jr_-_veto.pdf", "ementa": "Solcita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo - veto total - PLC 001/23-Leg."}, {"id": "2121", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "ACJR", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2121/oficio_e_ata_comissao_permanente_-_jr_-_pl_67-23.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo - PL 67/23-EXE."}, {"id": "2147", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "ACJR", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2147/oficio_-_ata_-_emendas_-_jr_-_pls_60_-_61_-_62-23_-_exe.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal a respeito das emendas parlamentares, apresentadas nos PLs 60, 61 e 62/23-Exe (altera\u00e7\u00e3o PPA e LDO e LOA-2024)."}, {"id": "2178", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "ACJR", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2178/of._esp._e_ata_-_comissao_jr_-_pl_67-23_exe.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es ao Executivo e agendamento de reuni\u00e3o com servidores do Executivo e membros da comiss\u00e3o para tratar de quest\u00f5es do arquivo do nato-digitais - PL 67/23-Exe."}, {"id": "2179", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "ACJR", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2179/ata_jr_-_pl_76-23-exe.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo - PL 76/23-Exe."}, {"id": "2257", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "ACJR", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2257/oficio_-ata_-_jr_-_pl_76-23-exe_-_inf_complementares.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es complementares - JR - PL 76-23-Exe."}, {"id": "2313", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "ACJR", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2313/oficio_e_ata_-_jr_-_pl_80-23-exe.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Executivo - PL 80/23-Exe."}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AFOCP", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o de Finan. Or\u00e7am. Cont. e Planejame", "autoria": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/915/ata_focp_-_pl_001-23_exe_e_pl_002-23_exe_-_clicksign.pdf", "ementa": "Ata da Comiss\u00e3o aguardando manifesta\u00e7\u00e3o do Executivo - PL 001/2023."}, {"id": "916", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "AFOCP", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o de Finan. Or\u00e7am. Cont. e Planejame", "autoria": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/916/ata_focp_-_pl_001-23_exe_e_pl_002-23_exe_-_clicksign.pdf", "ementa": "Ata da Comiss\u00e3o aguardando manifesta\u00e7\u00e3o do Executivo - PL 002/2023."}, {"id": "1946", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "AFOCP", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o de Finan. Or\u00e7am. Cont. e Planejame", "autoria": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1946/oficio_esp_e_ata__focp_-_pl_058-23-exe.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo - PL 58/23-Exe."}, {"id": "1186", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ACECE", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "autoria": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1186/ata_ece_-_pl_130-22_-_exe_-_atualizada_-_clicksign.pdf", "ementa": "Ata da Comiss\u00e3o solictando informa\u00e7\u00f5es ao Executivo - PL 130/22-Exe."}, {"id": "1190", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ACECE", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "autoria": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1190/ata_ece_-_pl_04-23_-_exe_-_clicksign.pdf", "ementa": "Ata da Comiss\u00e3o com pedido de esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es - PL 004/23-Exe."}, {"id": "1295", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ACECE", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "autoria": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1295/ata_e_oficio_especial_-_ece_-_pl_004-23-exe_-_complementacao_de_informacoes.pdf", "ementa": "Solicita complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o referente ao PL 004/23-Exe."}, {"id": "1541", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "ACECE", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "autoria": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1541/oficio__e_ata_-_ece_-_pls_25_e_26-exe.pdf", "ementa": "Of\u00edcio e Ata da comiss\u00e3o permanente ECE - solicitaando esclareceimento ao Executivo - PL 25/23-Exe."}, {"id": "1542", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "ACECE", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "autoria": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1542/oficio__e_ata_-_ece_-_pls_25_e_26-exe.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es ao Executivo - PL 26/23-Exe."}, {"id": "1734", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "ACECE", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "autoria": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1734/oficio_e_ata_-_ece_-_pl_41-23-exe.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es  junto ao Executivo para emiss\u00e3o de parecer - PL 41/23-Exe."}, {"id": "1790", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "ACECE", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "autoria": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1790/oficio_e_ata_-_ece_-_pls_25_e_26-23-exe_-_complementacao_de_informacoes.pdf", "ementa": "Complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es - PLs 25 e 26/23-Exe."}, {"id": "1823", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "ACECE", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "autoria": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1823/ata_e_oficio_-_ece_-_pdl_002-23-leg.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos ao Executivo - PDL 002/23-Leg."}, {"id": "2311", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "ACECE", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "autoria": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2311/oficio_-_ata_-_ece_-_pl_75-23-exe.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es ao Executivo - PL 75/23-Exe."}, {"id": "1140", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASASM", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Assist. Social, Meio Amb", "autoria": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1140/of._esp._cece_no_01-23_e_ata_-_ref._pl._no_04-23_exec._-_clicksign.pdf", "ementa": "Para emiss\u00e3o de parecer - Solicita ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclareciemntos a respeito do PL 004/23-Exe."}, {"id": "1923", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASASM", "tipo__descricao": "Ata da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Assist. Social, Meio Amb", "autoria": "SASMA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1923/oficio_e_ata_-_pl_46-23-exe_-_sasma.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es ao Executivo - PL 46/23-Exe. (Ata e of\u00edcio)"}, {"id": "889", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJREX", "tipo__descricao": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/889/parecer_jr_-_pl_001-23_-_exe_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel - PL 001/2023 Exe."}, {"id": "890", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJREX", "tipo__descricao": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/890/parecer_jr_-_pl_002-23_-_exe_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel - PL 002/2023 - Exe."}, {"id": "935", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJREX", "tipo__descricao": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/935/parecer_jr_-_pl_003-23_-_exe_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecere favor\u00e1vel - PL 003/2023 - Exe."}, {"id": "936", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJREX", "tipo__descricao": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/936/parecer_jr_-_pl_004-23_-_exe_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 004/23 - Exe."}, {"id": "937", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJREX", "tipo__descricao": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/937/parecer_jr_-_pl_005-23_-_exe_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 005/2023 - Exe."}, {"id": "938", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJREX", "tipo__descricao": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/938/parecer_jr_-_pl_006-23_-_exe_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecere favor\u00e1vel - PL 006/2023 - Exe."}, {"id": "1018", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJREX", "tipo__descricao": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1018/parecer_jr_-_pl_007-23_-_exe_-_urg-ext_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 007/2023-Exe, com emenda."}, {"id": "1143", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJREX", "tipo__descricao": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1143/parecer_jr_-_pl_008-23_-_exe_-_urg-ext_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 008/23-Exe."}, {"id": "1070", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PJREX", "tipo__descricao": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1070/parecer_jr_-_pl_009-23_-_exe_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 009/23Exe, com emenda."}, {"id": "1075", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PJREX", "tipo__descricao": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1075/parecer_jr_-_pl_10-23_-_exe_-_urg-ext_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 10-23 - Exe. 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Social e Meio Amb - PL - Exe", "autoria": "SASMA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2322/parecer_sasma_-_pl_83-23_-_exe_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 83/23-Exe."}, {"id": "934", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "SAPLL", "tipo__descricao": "Parecer Sa\u00fade Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg", "autoria": "SASMA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/934/parecer_sasma_-_pl_01-23_-_leg_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 001/2023 - Leg."}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "SAPLL", "tipo__descricao": "Parecer Sa\u00fade Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg", "autoria": "SASMA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1589/parecer_sasma_-_pl_10-23_-_leg_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PL 10/23-Leg."}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "SAPLL", "tipo__descricao": "Parecer Sa\u00fade Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg", "autoria": "SASMA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1682/parecer_sasma_-_pl_11-23_-_leg_-_clicksign.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel - PL 011/23-Leg."}, {"id": "1826", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "SAPLL", "tipo__descricao": "Parecer Sa\u00fade Assis. 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Social e Meio Amb - PLOr- Leg", "autoria": "SASMA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1924/parecer_sasma_-_pelo_001-23_-_leg_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - PELO 001/23-Leg."}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Exe", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/proj_lei_complementar_01-23_exe.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 10, 12, 42 E ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 02/2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE \u2018DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS\u2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1547", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - Exe", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1547/exe_-_plc_02-23_-_prot_27-06-23_-_ext-urg.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2023-PPI 2023-, AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TRANSA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA NAS HIP\u00d3TESES QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4728/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1942", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DLPCP", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura do parecer da comiss\u00e3o permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, referente ao PL 15-2023-Leg."}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DLP", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de projeto", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 23/23-Exe e PL 08/23-Leg."}, {"id": "1490", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DLP", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de projeto", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura do PL 031/23-Exe."}, {"id": "1561", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DLP", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de projeto", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 33/23-Exe, PL 36/23-Exe, PL 37/23-Exe, PL 38/23-Exe, PLC 002/23-Exe e PL 10/23-Leg e Indica\u00e7\u00e3o: n\u00ba 201 e 202/2023."}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DLP", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de projeto", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PLs 49, 50 e 51/23-Exe e PL 13/23-Leg."}, {"id": "1975", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DLP", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de projeto", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PLs 59/23-Exe e 63/23-Exe, PRes 12/23-Leg e PDL 003/23-Leg."}, {"id": "2069", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DLP", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de projeto", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Executivo - PLs 56, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68 e 69, todos do ano de 2023."}, {"id": "2166", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "DLP", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de projeto", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pls. 71/23 e 76/23 ambos do Executivo e Pl. 006/23-Substitutivo-Leg."}, {"id": "2227", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "DLP", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de projeto", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PLs. 75, 77 e 78/23, todos do Executivo."}, {"id": "2287", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "DLP", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de projeto", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PLs 79, 80/23-Exe, e, PL 17 e PRes. 14/23-Leg."}, {"id": "1006", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura das correspond\u00eancias."}, {"id": "1048", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa de leitura das correspond\u00eancias."}, {"id": "1129", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias e Ci\u00eancias ao Plen\u00e1rio."}, {"id": "1246", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura  das Ci\u00eancias ao Plen\u00e1rio."}, {"id": "1281", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura das Ci\u00eancias ao Plen\u00e1rio."}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura da Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio."}, {"id": "1379", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das Ci\u00eancias ao Plen\u00e1rio."}, {"id": "1413", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura das Ci\u00eancias ao Plen\u00e1rio."}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das Ci\u00eancias ao Plen\u00e1rio."}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura da correspond\u00eancia e das ci\u00eancias ao plen\u00e1rio."}, {"id": "1562", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura das Ci\u00eancias ao Plen\u00e1rio e do Balancete Mensal - Executivo."}, {"id": "1624", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura das correspond\u00eancias e das Ci\u00eancias ao Plen\u00e1rio."}, {"id": "1659", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspond\u00eancias e ci\u00eancias ao plen\u00e1rio."}, {"id": "1718", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura das correspond\u00eancias e das Ci\u00eancias ao Plen\u00e1rio."}, {"id": "1746", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Verbal para dispensa da leitura das correspond\u00eancias e ci\u00eancias ao plen\u00e1rio; com exce\u00e7\u00e3o do primeiro documento,"}, {"id": "1868", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspond\u00eancias e ci\u00eancias ao plen\u00e1rio."}, {"id": "1905", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de Leitura e ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio das mat\u00e9rias do expediente (of\u00edcios, mensagens letr\u00f4nicas e comunicados)."}, {"id": "2006", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspond\u00eancias e das ci\u00eancias ao plen\u00e1rio."}, {"id": "2110", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspond\u00eancias e ci\u00eancias ao plen\u00e1rio."}, {"id": "2196", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das ci\u00eancias ao plen\u00e1rio."}, {"id": "2226", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ci\u00eancia ao plen\u00e1rio - Expediente."}, {"id": "2285", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "DLC", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio (of\u00edcios, mensagem eletr\u00f4nicas - Licita\u00e7\u00e3o, restitui\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias)."}, {"id": "1003", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Vereador -  Mateus Signorini \u2013  Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes JR e FOCP - PRes. 004/23."}, {"id": "1004", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Vereador -  Mateus Signorini \u2013 Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes - PRes. 005/23."}, {"id": "1053", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Comiss\u00f5es Permanentes de JR, FOCP e SASMA - PL 007/23-Exe."}, {"id": "1074", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Comiss\u00f5es Permanentes de JR, FOCP e ECE - PL 005/23-Exe."}, {"id": "1078", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Comiss\u00f5es Permanentes de JR, FOCP e SASMA - PL 10/23-Exe."}, {"id": "1126", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parereces JR e FOCP - PRes. 06/23-Leg"}, {"id": "1127", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parereces JR e FOCP - PRes. 07/23-Leg"}, {"id": "1131", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres JR, FOCP e SASMA - PL 003/23-Exe."}, {"id": "1132", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres JR e FOCP - PL 009/23-Exe."}, {"id": "1133", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres JR, FOCP e ECE - PL 003/23-Leg."}, {"id": "1162", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pareceres das comiss\u00f5es: JR, FO, e parecer do Relator Especial  em substitui\u00e7\u00e3o a comiss\u00e3o ECE - PL 01/2023-Exe."}, {"id": "1180", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pareceres das comiss\u00f5es: JR, FO, ECE - PL 06/2023-Exe"}, {"id": "1182", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es JR, FO, e vota\u00e7\u00e3o em bloco - PL 08/2023 Exe."}, {"id": "1183", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es JR, FO, ECE, e vota\u00e7\u00e3o em bloco - PL 15/2023 Exe."}, {"id": "1209", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes e vota\u00e7\u00e3o em bloco - PL 14/23-Exe."}, {"id": "1210", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes e vota\u00e7\u00e3o em bloco - PL 16/23-Exe."}, {"id": "1211", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes e vota\u00e7\u00e3o em bloco - PL 17/23-Exe."}, {"id": "1215", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Leandro Moretti Serrano", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes e vota\u00e7\u00e3o em bloco - PRes  08/23-Leg."}, {"id": "1278", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es de JR, FOCP, SASMA e ECE, do Projeto de Lei n. 130/2022-Exe, e vota\u00e7\u00e3o em bloco."}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pareceres das comiss\u00f5es de JR, FOCP e SASMA, do PL n. 21/2023-Exe."}, {"id": "1311", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR, FOCP e SASMA) - PL 19/23-Exe."}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR, FOCP e ECE) - PL 11/23-Exe."}, {"id": "1417", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres (JR, FOCP e SASMA) - PL 24/23-Exe."}, {"id": "1418", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres (JR e FOCP) PRes 11/23-Leg."}, {"id": "1420", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres (JR e FOCP) PL 28/23-Exe."}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres do PL n\u00ba 22-2023-Exec, das comiss\u00f5es permanentes de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, FInan\u00e7as Or\u00e7amento Controle e Planejamento, e Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte, e vota\u00e7\u00e3o em bloco."}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres do PL n\u00ba 23-2023-Exec, das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP e SASMA, e vota\u00e7\u00e3o em bloco."}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres do PL n\u00ba 05-2023-Leg, das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP e ECE, e vota\u00e7\u00e3o em bloco."}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres do PL n\u00ba 08-2023-Leg, das comiss\u00f5es permanentes de JR e FOCP , e vota\u00e7\u00e3o em bloco."}, {"id": "1493", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes CJR, CFOCP e CECE do PL 004/23-Exe."}, {"id": "1501", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Comiss\u00f5es Permanentes (JR e FOCP) - PL 32/23-Exe."}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento veral para dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP, e vota\u00e7\u00e3o em bloco."}, {"id": "1564", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres das comiss\u00f5es permanenes: JR, FOCP, SASMA e RELATOR ESPECIAL DA ECE. - Parecer do TCESP - Contas 2020 - Executivo."}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Comiss\u00f5es Permanentes: JR, FOCP e SASMA."}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes: JR, FOCP e SASMA."}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Comiss\u00f5es Permanentes: JR, FOCP e SASMA."}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Comiss\u00f5es Permanentes: JR e FOCP."}, {"id": "1628", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP, ECE, e vota\u00e7\u00e3o em bloco - PL n\u00ba 09/2023-Leg."}, {"id": "1629", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP e SASMA, e vota\u00e7\u00e3o em bloco, referente ao PL n\u00ba 10/2023-Leg."}, {"id": "1631", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP e ECE, e vota\u00e7\u00e3o em bloco, referente ao PL n\u00ba 33/2023-Exe."}, {"id": "1632", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP e SASMA e vota\u00e7\u00e3o em bloco - referente ao PL n\u00ba 34/2023-Exe."}, {"id": "1664", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP e vota\u00e7\u00e3o em bloco - PL 35-2023."}, {"id": "1665", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP e vota\u00e7\u00e3o em bloco - PL 39-2023."}, {"id": "1666", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP, ECE e vota\u00e7\u00e3o em bloco - PL 40/2023."}, {"id": "1721", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL  11/23-Leg. - Comiss\u00f5es Permanentes: JR, FOCP e SASMA."}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 43/23-Exe. - Comiss\u00f5es Permanentes: JR, FOCP e SASMA."}, {"id": "1725", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 44/23-Exe. - Comiss\u00f5es Permanentes: JR, FOCP e SASMA."}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP, e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pareceres - PL 12/23-Leg."}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP e SASMA, e vota\u00e7\u00e3o em bloco - PL 47-2023."}, {"id": "1784", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 48/23-Exe. - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes - JR, FOCP e SASMA."}, {"id": "1797", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 51/23-Exe - Comiss\u00f5es Permanentes - JR, FOCP e SASMA."}, {"id": "1908", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 25/23-Exe. - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR, FOCP e SASMA)."}, {"id": "1909", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 26/23-Exe. - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR, FOCP e SASMA)."}, {"id": "1817", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Comiss\u00f5es Permanentes: JR - Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e FOCP - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Planejamento  - PL 54/23-Exe."}, {"id": "1910", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 13/23-Leg. - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR, FOCP e SASMA)."}, {"id": "1913", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 50/23-Exe. - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR, FOCP e ECE)."}, {"id": "1914", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 53/23-Exe. - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR e FOCP)."}, {"id": "1915", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 55/23-Exe. - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR, FOCP e SASMA)."}, {"id": "1935", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres do PL n\u00ba 41/2023-Exe das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP, ECE, e vota\u00e7\u00e3o em bloco."}, {"id": "1936", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR e FOCP, e vota\u00e7\u00e3o em bloco, ref. PL n\u00ba 49/2023-Exe."}, {"id": "1937", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR E FOCP, e vota\u00e7\u00e3o em bloco, ref. PLC n\u00ba 01/2023-Leg."}, {"id": "1978", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Comiss\u00f5es Permanentes (JR, FOCP e ECE) - PL 14/23-Leg."}, {"id": "1979", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Comiss\u00f5es Permanentes (JR, FOCP, SASMA e ECE) - PELO 001/23-Leg."}, {"id": "1982", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Comiss\u00f5es Permanentes (JR, FOCP e ECE) - PL 52/23-Exe."}, {"id": "1995", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR, FOCP e ECE) - PL 63/23-Exe."}, {"id": "2010", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa  da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR e FOCP e vota\u00e7\u00e3o em bloco - ref. PRes. n\u00ba 12/2023 - leg."}, {"id": "2011", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP e SASMA - Ref. PL. n\u00ba 59/2023-Exe, e corre\u00e7\u00e3o do item 4 da pauta para que onde se l\u00ea como autor a comiss\u00e3o permanente de ECE leia-se comiss\u00e3o permanente de SASMA."}, {"id": "2072", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PRes 13/23- Leg - Pareceres JR e FOCP."}, {"id": "2074", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 56/23-Exe - Comiss\u00f5es Permanentes - JR - FOCP - ECE."}, {"id": "2075", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 69/23-Exe - Comiss\u00f5es Permanentes - JR - FOCP - ECE."}, {"id": "2134", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres das Comiss\u00f5es JR,   FOCP e SASMA - PL 64/23-Exe."}, {"id": "2135", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres das Comiss\u00f5es JR  e FOCP - PL 65/23-Exe."}, {"id": "2136", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres das Comiss\u00f5es JR,   FOCP e ECE - PL 66/23-Exe."}, {"id": "2137", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres das Comiss\u00f5es JR  e FOCP - PL 68/23-Exe."}, {"id": "2138", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres das Comiss\u00f5es JR,   FOCP e ECE - PL 70/23-Exe."}, {"id": "2139", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres das Comiss\u00f5es JR  e FOCP - PL 72/23-Exe."}, {"id": "2170", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres JR e FOCP - PL 16/23-Leg."}, {"id": "2230", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres: JR, FOCP, SASMA e Relator Especial pela ECE - ref. Parecer do TCESP - Contas 2021-Executivo."}, {"id": "2232", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pareceres JR e FOCP - PL 71/23-Exe."}, {"id": "2292", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 74/23-Exe. - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR - FOCP - ECE)."}, {"id": "2293", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 77/23-Exe. - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR - FOCP - ECE)."}, {"id": "2294", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 79/23-Exe. - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR - FOCP - SASMA)."}, {"id": "2295", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 17/23-Leg - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR - FOCP)."}, {"id": "2335", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 73/23-Exe - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR - FOCP - SASMA)."}, {"id": "2336", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 75/23-Exe - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR - FOCP)."}, {"id": "2339", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 81/23-Exe - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR - FOCP - SASMA)."}, {"id": "2340", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 82/23-Exe - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR - FOCP - SASMA)."}, {"id": "2341", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 83/23-Exe - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE)."}, {"id": "2342", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 84/23-Exe (original e substitutivo) - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR - FOCP)."}, {"id": "2343", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "DLPVB", "tipo__descricao": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 006/23-Leg - original e substitutivo."}, {"id": "945", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EVDPC", "tipo__descricao": "Emenda verbal com dispensa parecer das comiss\u00f5es", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda verbal com dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes ao PL 001/23 - Leg; acrescentar um artigo, renumerando os demais abaixo:\r\n\r\n\"Artigo ... : O cord\u00e3o girassol ser\u00e1 expedido sem qualquer custo por meio de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou seu representante legal, acompanhado de relat\u00f3rio m\u00e9dico confirmando o diagn\u00f3stico com o CIO 10 F84, documentos pessoais, bem como dos de seus pais ou respons\u00e1veis legais (Certid\u00e3o de Nascimento ou Carteira de Identidade e CPF) e comprovante de endere\u00e7o, em originais e fotoc\u00f3pias.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: Verificada a regularidade da documenta\u00e7\u00e3o recebida, cadastrada e devidamente autuada, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel far\u00e1 a entrega no prazo de 30 (trinta) dias.\""}, {"id": "1395", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EVDPC", "tipo__descricao": "Emenda verbal com dispensa parecer das comiss\u00f5es", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio, Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emendas modificativas, aditivas e supressivas ao PL 030/2023-Exe:\r\n\r\n1- Altera reda\u00e7\u00e3o do Art. 4\u00ba e Incisos e acrescenta Par. \u00danico.\r\n2 - Altera reda\u00e7\u00e3o do 'caput' do Art. 5\u00ba' e seus par\u00e1grafos; e inclui um novo par\u00e1grafo.\r\n3 - Inclui um novo Art. 6\u00ba com 8 Incisos e Par. \u00danico com 8 Incisos; renumerando os demais.\r\n4 - Insere Par. \u00danico no atual Art. 6\u00ba (futuro Art. 7\u00ba).\r\n5 - Altera reda\u00e7\u00e3o do Art. 7\u00ba (futuro Art. 8\u00ba).\r\n6 - Altera reda\u00e7\u00e3o do 'caput' do Art. 8\u00ba (futuro Art. 9\u00ba).\r\n7 - D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o nos \u00a7 1\u00b0 e \u00a7 2\u00b0 do Art. 9\u00ba (futuro Art. 10); e suprime o \u00a7 3\u00b0, renumerando o \u00a7 4\u00b0.\r\n8 - Altera reda\u00e7\u00e3o do 'caput' e inclui Par. \u00danico no Art. 10 (futuro Art. 11).\r\n9 - Altera reda\u00e7\u00e3o do Art. 11 (futuro Art. 12).\r\n10 - Altera reda\u00e7\u00e3o do 'caput', dos Incisos I e II e do \u00a7 1\u00ba do Art. 13 (futuro Art. 14); e suprime o \u00a7 2\u00ba, renumerando os demais.\r\n\r\n(com dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes)"}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EVDPC", "tipo__descricao": "Emenda verbal com dispensa parecer das comiss\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda modificativa no Art.14 (futuro Art.15) do PL 030/2023-Exe, que passar\u00e1 a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\"Na impossibilidade de encontrar servidores p\u00fablicos, o que dever\u00e1 ser comprovado e justificado pelo Poder P\u00fablico Municipal atrav\u00e9s de amplo chamamento e divulga\u00e7\u00e3o junto aos servidores, a fun\u00e7\u00e3o da Escuta Especializada poder\u00e1 ser terceirizada pela Prefeitura Municipal com uma Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil que tenha certificado do CMDCA de Jardin\u00f3polis, com termo de Colabora\u00e7\u00e3o.\"\r\n\r\n(com dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes)"}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EVDPC", "tipo__descricao": "Emenda verbal com dispensa parecer das comiss\u00f5es", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda modificativa no Art. 1\u00ba do PL 08/2023-Leg, para que a reda\u00e7\u00e3o passe ser a seguinte:\r\n\r\n\"Art. 1\u00ba Fica proibido no Munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que produzam estampido, exceto em datas comemorativas com autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente da Prefeitura Municipal de Jardin\u00f3polis.\"\r\n\r\n(com pedido de dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes)"}, {"id": "1938", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EVDPC", "tipo__descricao": "Emenda verbal com dispensa parecer das comiss\u00f5es", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda verbal com pedido de dispensa de parecer das comiss\u00f5es, para corre\u00e7\u00e3o no nome da Secretaria constante do par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 8\u00ba  do PL n\u00ba 48/2023-Exe, para que onde consta Secretaria Municipal do Bem Estar Social passe a constar Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social"}, {"id": "1940", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EVDPC", "tipo__descricao": "Emenda verbal com dispensa parecer das comiss\u00f5es", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda verbal supressiva  - para supress\u00e3o do artigo 4\u00ba  do PL 49/2023-Exe, e renumera\u00e7\u00e3o dos demais."}, {"id": "956", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DVUP", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia de proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento constante da mensagem do PL 007/23-Exe, pedindo urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria."}, {"id": "957", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DVUP", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia de proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia pelo autor - PRes 004/2023 - Leg."}, {"id": "958", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DVUP", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia de proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de urg\u00eancia pelo autos - PRes 005/2023."}, {"id": "1008", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para a dispensa da leitura dos projetos dando entrada."}, {"id": "1011", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura dos requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e mo\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1050", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa de leitura das mat\u00e9rias (projeto de lei, requerimentos n\u00ba 37 at\u00e9 40; indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 at\u00e9 90; e,  mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 at\u00e9 57."}, {"id": "1160", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de dispensa da leitura dos Requerimentos e Indica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1247", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura das mat\u00e9rias (projetos, requerimentos e indica\u00e7\u00f5es)."}, {"id": "1276", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa de leitura das mat\u00e9rias do expediente: Projeto de Lei n\u00famero 19/2023-Exe, Requerimentos n\u00fameros 62/2023 e 63/2023 e Indica\u00e7\u00f5es de n\u00fameros 136/2023 at\u00e9 a 144/2023."}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura do projeto, dos requerimentos e das indica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1381", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa de leitura das Mat\u00e9rias do Expediente."}, {"id": "1416", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimentos 80 a 83 Indica\u00e7\u00f5es de 164 a 171."}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa de leitura das Mat\u00e9rias do Expediente."}, {"id": "1491", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura (Ci\u00eancias ao Plen\u00e1rio, Requerimentos, Indica\u00e7\u00f5es e Mo\u00e7\u00f5es)."}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das mat\u00e9rias do expediente, projetos, requerimentos e indica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1626", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura das mat\u00e9rias do expediente - projetos, requerimentos e indica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1661", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das mat\u00e9rias do expediente - projetos, requerimentos e indica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1719", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Projetos de Leis n\u00bas 41/23-Exe, 47/23-Exe, 12/23-Leg; Requerimentos n\u00bas 105 a 109; Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas 213 a 230; e Mo\u00e7\u00f5es n\u00bas 65 a 67."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das mat\u00e9rias do expediente - projeto, requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ci\u00eancias ao Plen\u00e1rio."}, {"id": "1870", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das mat\u00e9rias do expediente - projetos, requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1976", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimentos n\u00bas 130 a 141 e Indica\u00e7\u00f5es (escritas) 262 a 267."}, {"id": "2008", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das mat\u00e9rias do expediente - projeto, requerimento e indica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2067", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcios recebidos, expediente protocolado por mun\u00edcipe, mensagem eletr\u00f4nicas do Dep. de Licita\u00e7\u00e3o da PMJ, Edital de Aud. P\u00fablica na CMJ, Veto Total (aut\u00f3grafo de lei n\u00ba 4456/23)."}, {"id": "2112", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das mat\u00e9rias do expediente - projetos, requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e da mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2168", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimentos 154 a 155; e, indica\u00e7\u00f5es 292 a 301."}, {"id": "2198", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das mat\u00e9rias do expediente - projeto 74/2023-Exec, requerimentos e indica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2228", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimentos 164 a 171; e, Indica\u00e7\u00f5es 308 a 313."}, {"id": "2288", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "DLME", "tipo__descricao": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimentos 172 a 178 e Indica\u00e7\u00f5es 314 a 319."}, {"id": "1012", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Mateus Signorini", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos requerimentos e mo\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1014", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para prorroga\u00e7\u00e3o por mais 30 minutos do expediente."}, {"id": "1017", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos regimes de urg\u00eancia (PL 007/2023 Exe, PRes 004/2023 e PRes 005/2023)."}, {"id": "1135", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos requerimento n\u00ba 41 a 50 e Mo\u00e7\u00f5es n\u00ba 58 e 59."}, {"id": "1136", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura dos requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e mo\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1137", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o do expediente por mais at\u00e9 60 minutos (01h)."}, {"id": "1220", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Retirada de pauta dos Projetos de Lei N\u00ba 012/2023 e N\u00ba 013/2023 do Executivo; para maiores estudos."}, {"id": "1248", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco (requerimentos n\u00ba 55 a 61)."}, {"id": "1252", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o do expediente da sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por mais 60 minutos."}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos Requerimentos N\u00ba 64/2023 a N\u00ba 68/2023 e dos Requerimentos Verbais."}, {"id": "1343", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em bloco - pedidos de urg\u00eancia: PL 29/23-Exe, PL 007/23-Leg, PRes 009/23-Leg e PRes 10/23-Leg."}, {"id": "1348", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura, discuss\u00e3o  e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes - PL 29/23-Ex, PL 007/23-Leg, PRes 009/23-Leg e PRes 10/23-Leg."}, {"id": "1349", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura, discuss\u00e3o  e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos seguintres projetos: PL 29/23-Ex, PL 007/23-Leg, PRes 009/23-Leg e PRes 10/23-Leg."}, {"id": "1385", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa de parecer das comiss\u00f5es permanentes e realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PL n. 30/2023-Exe."}, {"id": "1396", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal de destaque para  discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Artigos 14, 15 e 16 (futuros Artigos 15, 16 e 17)."}, {"id": "1419", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura e discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em bloco - Requerimentos n\u00bas 80 a 83."}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para prorroga\u00e7\u00e3o do Expediente por 30 minutos."}, {"id": "1494", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco do Requerimento N\u00ba 92/2023 e do Requerimento Verbal e das Mo\u00e7\u00f5es N\u00ba 62/2023 e N\u00ba 63/2023."}, {"id": "1538", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura do requerimento que trata de forma\u00e7\u00e3o de CEI para apura\u00e7\u00e3o de autoria e materialidade (Educa\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "1565", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura e de  parecer das comiss\u00f5es permanentes - PL 33/23-Exe."}, {"id": "1567", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco - Requerimentos de Regime de Urg\u00eancia - PL 33/23-Exe, PL 36/23-Exe, PL 37/23-Exe, PL 38/23-Exe e PLC 002/23-Exe."}, {"id": "1568", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Destaque para vota\u00e7\u00e3o em separado, do parecer do TCESP - contas de 2020-Exe. Referernte ao pararecer do Relator Especial  da Comiss\u00e3o Permanente - ECE."}, {"id": "1569", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Vista  do Parecer do TCESP - Contas 2020 - Executivo.  \r\nPrazo: At\u00e9 01 sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Observado eventual resposta do Executivo e eventual manifesta\u00e7\u00e3o do vereador."}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pareceres e projetos. PL 27/23- Exe (original e substitutivo n\u00ba 27/23). PLs 36, 37, 38 e PLC 002/23, todos do Executivo. Comiss\u00f5es Permanentes: JR, FOCP e SASMA."}, {"id": "1634", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de destaque para que o regime de urg\u00eancia do projeto 34-2023-Exe. seja votado em separado."}, {"id": "1635", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para retirada de pauta do PL 34/2023-Exe."}, {"id": "1670", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal do Vereador Cleber Tomaz de Camargos, para prorroga\u00e7\u00e3o do expediente por mais 30 minutos."}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura dos Requerimentos 114 a 115, das Indica\u00e7\u00f5es 235 a 243 e da Mo\u00e7\u00e3o 69."}, {"id": "1788", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o do Expediente por 1h15m."}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Vista - PL 48/23-Exe - pautar apenas na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "1818", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Vista - PLs 25 e 26/23 - ambos do Executivo."}, {"id": "1819", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Invers\u00e3o de aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da pauta - aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o primeiro do PL 54/23-Exe. e em seguinda os PLs 25 e 26/23, ambos do Executivo."}, {"id": "1881", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal - pedido de vista dos projetos de lei 25/2023-Exe e 26/2023-Exe, feito pelo Vereador Caio Jardim."}, {"id": "1906", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura dos Projetos de Lei Executivo (57 e 58/23); Projeto de Lei Legislativo 15/23 e Projeto de Lei Complementar Legislativo 001/23. \r\nRequerimentos 116 a 129; Indica\u00e7\u00f5es 244 a 261; e,  Mo\u00e7\u00f5es 70 a 72."}, {"id": "1922", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o do Expediente por mais 60 minutos."}, {"id": "1939", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal de vista do PL 48/2023-Exe."}, {"id": "1941", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal de vista do PL 49/2023-Exe."}, {"id": "1973", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da Leitura das Correspond\u00eancias e expedinte com ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio (correio eletr\u00f4nico e documento diverso)."}, {"id": "1980", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos  Requerimentos de Regime de Urg\u00eancia (59 e 63) - ref. PLs 59/23-Exe e 63/23-Exe."}, {"id": "1981", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos requerimentos n\u00bas 130 a 141."}, {"id": "1983", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Retirada de Pauta do Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 145/2023, referente ao PDL 003-23-Leg."}, {"id": "1984", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Retirada de pauta - PL 48/23-Exe."}, {"id": "2012", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal ao Plen\u00e1rio para dispensa da leitura do requerimento n\u00ba 142/2023."}, {"id": "2014", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para prorroga\u00e7\u00e3o do expediente por mais 30 minutos."}, {"id": "2015", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para retirada de pauta do PL 48/2023-Exe."}, {"id": "2070", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura dos Requerimentos escritos  143 a 148, Indica\u00e7\u00f5es escritas 274 a 286 e Mo\u00e7\u00e3o 73, todos de 2023."}, {"id": "2073", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de Leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos Requerimentos 143 a 148 e verbais - todos de 2023."}, {"id": "2080", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em bloco das emendas verbais (10, 11, 12 e 13) - apresentadas pelo Vereador Caio Jardim - PL 48/23-Exe."}, {"id": "2082", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o Expediente por 30 minutos."}, {"id": "2083", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Retirada de Pauta do Parecer da JR - aguardar 02 sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}, {"id": "2116", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de vista do PL 58-2023-Exe."}, {"id": "2143", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Veto n\u00ba 001/23-Exe."}, {"id": "2144", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura do veto total ao PLC 001/23-Leg."}, {"id": "2165", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura - mat\u00e9ria para ci\u00eancia ao Plen\u00e1rio do Expediente."}, {"id": "2171", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos requerimentos n\u00bas 154 e 155."}, {"id": "2173", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o do Expediente por mais 60 minutos."}, {"id": "2231", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em Bloco - Requerimentos escritos: 164 a 171/23"}, {"id": "2234", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Caio E. Jardim Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Retirada de Pauta dos Pareceres - JR, FOCP - SASMA e Relator Especial - Parecer TCESP - Contas 2021 - Executivo."}, {"id": "2290", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de Leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos Requerimentos n\u00bas 172 a 178 e da Mo\u00e7\u00e3o Verbal."}, {"id": "2291", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos Regimes de Urg\u00eancia dos PLs - Executivo  79, 80; e, Legislativo - PL 17 e PRes 14, todos de  2023."}, {"id": "2299", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes dos Pls 60, 61 e 62/23, todos do Executivo."}, {"id": "2300", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura da emenda parlamentar (Mesa Diretora)."}, {"id": "2301", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o - Destaque vota\u00e7\u00e3o em separado do Regime de Urg\u00eancia do PL 80/23-Exe."}, {"id": "2302", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa da leitura da Ata da 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 04/12/23."}, {"id": "2344", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "RV-P", "tipo__descricao": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio", "autoria": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Retirada de pauta para aguardar a manifesta\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes - PL 76/23-Exe."}, {"id": "1052", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ODDLV", "tipo__descricao": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos requerimento escritos/verbais e mo\u00e7\u00f5es escritas/verbais."}, {"id": "1181", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ODDLV", "tipo__descricao": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos requerimentos."}, {"id": "1279", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ODDLV", "tipo__descricao": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos requerimentos n. 62/2023 e 63/2023."}, {"id": "1383", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ODDLV", "tipo__descricao": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos Requerimentos N\u00ba 69/2023 ao 79/2023, juntamente com a Mo\u00e7\u00e3o N\u00ba 60/2023."}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ODDLV", "tipo__descricao": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos Requerimentos N\u00ba 84 a N\u00ba 91/2023 mais o Requerimento Verbal, juntamente com a Mo\u00e7\u00e3o N\u00ba 61/2023 mais a Mo\u00e7\u00e3o Verbal."}, {"id": "1537", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "ODDLV", "tipo__descricao": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa da leitura dos requerimentos e vota\u00e7\u00e3o em bloco, inclusive da emenda do Ver. Xot\u00f4 ao Req. 93/2023."}, {"id": "1633", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "ODDLV", "tipo__descricao": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos regimes de urg\u00eancia dos Projetos de Lei n\u00fameros 34/2023, 35/2023, 39/3023, 40/2023 e 45/2023."}, {"id": "1663", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "ODDLV", "tipo__descricao": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa  da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos Regimes de Urg\u00eancia dos PLs N\u00ba 43/2023 e 44/2023 - Exe; dos Requerimentos n\u00ba 101/2023 a 104/2023 e Requerimento Verbal; e da Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 64/2023 e Mo\u00e7\u00e3o Verbal."}, {"id": "1722", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "ODDLV", "tipo__descricao": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimentos n\u00bas 105 a 109."}, {"id": "1723", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "ODDLV", "tipo__descricao": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00f5es n\u00bas 65 a 67."}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "ODDLV", "tipo__descricao": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura dos Requerimentos 110/2023 a 113/2023  e da Mo\u00e7\u00e3o 68/2023 e vota\u00e7\u00e3o em bloco."}, {"id": "1876", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "ODDLV", "tipo__descricao": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pedidos de urg\u00eancia dos PLs 46/2023-Exe, 52/2023-Exe, 53/2023-Exe, e 55/2023-Exe."}, {"id": "1911", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "ODDLV", "tipo__descricao": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Regimes de Urg\u00eancia dos PL 46/23-Exe, PL 52/23-Exe, PL 53/23-Exe,  PL 55/23-Exe,  58/23-Exe, PL 15/23-Leg e PLC 001/23-Leg."}, {"id": "1912", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "ODDLV", "tipo__descricao": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimentos escritos e verbais 116 a 129 e Mo\u00e7\u00f5es 70 e 72."}, {"id": "2114", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "ODDLV", "tipo__descricao": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos requerimentos."}, {"id": "2200", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "ODDLV", "tipo__descricao": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos requerimentos n\u00ba 156 a 163."}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Precedente Regimental", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Verbal Presid\u00eancia - Recesso Parlamentar - LDO - Artigo 283 do Regimento Interno. Aplicabilidade do disposto no \"caput\" do art. 213 do RI, confronta com dispositivos CF \u00a7 2\u00ba art. 57 e \u00a7 4\u00ba art. 9\u00ba Const. Est. de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1900", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCPAM", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente de Assuntos Metropolit", "autoria": "AM - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ASSUNTOS METROPOLITANOS", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1900/parecer_am_-_pelo__001-23-leg_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel - sem emenda - PELO 001/23-Leg."}, {"id": "2337", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DPCPT", "tipo__descricao": "Dispensa de Parecer - Comiss\u00e3o Permanente/Temp", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL - 75/23-Exe. - Comiss\u00e3o Permanente - ECE."}, {"id": "2338", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DPCPT", "tipo__descricao": "Dispensa de Parecer - Comiss\u00e3o Permanente/Temp", "autoria": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/", "ementa": "PL 76/23-Exe. - Comiss\u00f5es Permanantes, que tratam da mat\u00e9ria."}, {"id": "2345", "ano": "2023", "numero": "2021", "tipo__sigla": "JCEM", "tipo__descricao": "Julgamento de Conta do Executivo - Exerc\u00edcio", "autoria": "CEJC - COMISS\u00c3O ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2345/inicial.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o Especial para averigua\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "2696", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CET", "tipo__descricao": "COMISS\u00c3O ESPECIAL TEMPOR\u00c1RIA", "autoria": "CT - COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2696/comissao_especial_temporaria_-_resolucao_278-23-leg.pdf", "ementa": "Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 278, de 07 de fevereiro de 2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Jos\u00e9 de Souza, Caio Eduardo Jardim Antonio e Edson Rog\u00e9rio Viz\u00fa, \u201cCRIA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDO SOBRE AS CONTRAPARTIDAS RECEBIDAS EM \u00c1REAS, VALORES E OBRAS, IMPACTOS DESTAS NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO E NAS OBRAS E SERVI\u00c7OS DE RESPONSABILIDADE DO PODER P\u00daBLICO REFERENTES AOS LOTEAMENTOS OU CONDOM\u00cdNIOS QUE TIVERAM DIRETRIZES EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS NOS \u00daLTIMOS 05 ANOS, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d (discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia independente de parecer, conforme Art. 92, \u00a7 2\u00ba do R.I.)"}, {"id": "2697", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "CET", "tipo__descricao": "COMISS\u00c3O ESPECIAL TEMPOR\u00c1RIA", "autoria": "CT - COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA", "texto_original": "http://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2697/requerimento_e_ata_de_aprovacao_-_cei.pdf", "ementa": "Forma\u00e7\u00e3o de CEI para apura\u00e7\u00e3o de autoria e materialidade (Educa\u00e7\u00e3o)"}]}