{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "PL 001-26-Leg. - Dispensa da leitura do requerimento de urg\u00eancia e dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes (JR e FOCP); e, vota\u00e7\u00e3o em bloco dos requerimento de urg\u00eancia e pareceres das comiss\u00f5es permanentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 1001 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Urg\u00eancia e Extraordin\u00e1ria -- PL 001-26-Leg.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Leg n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel sem emenda - PL 001-26-Leg.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Fin. Or\u00e7. Con. Plan - PL - Leg n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel sem emenda - PL 001-26-Leg.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES E FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Dispensa de leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos Requerimentos  n\u00bas 1 a 7-26; e, Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1-26.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cintia Fernandes", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia dos documentos referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o direta da Vunesp para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados no processo de organiza\u00e7\u00e3o, planejamento e realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico da municipalidade realizado em 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernanda Macedo", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos servidores municipais que trabalham em sobreaviso (disponibilidade) e realizam horas extraordin\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE), especialmente no que se refere \u00e0 falta de instala\u00e7\u00e3o das redes de prote\u00e7\u00e3o no tanque de tratamento, obra esta que, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o foi finalizada pela empresa terceirizada contratada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es acerca das contrata\u00e7\u00f5es de empresa especializada para a supress\u00e3o de \u00e1rvores de grande porte realizadas pelo Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es do Departamento de Bem-Estar Animal acerca das a\u00e7\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o, atendimento cl\u00ednico veterin\u00e1rio e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 causa animal realizados no exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es acerca das notifica\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o de multas aos propriet\u00e1rios de terrenos em raz\u00e3o da falta de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, bem como sobre os valores arrecadados a t\u00edtulo dessas multas no exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as novas contrata\u00e7\u00f5es realizadas por meio do Terceiro Setor, especialmente envolvendo institui\u00e7\u00e3o sediada no Munic\u00edpio de Franca, para atua\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 APAE de Jardin\u00f3polis, \u00e0 professora CAMILA BRIGLIADORI e \u00e0 aluna-atleta MARIA LAURA, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o na XXIV Olimp\u00edadas Especiais das APAEs \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Nacional, realizadas no per\u00edodo de 08 a 13 de dezembro, na cidade de Bras\u00edlia/DF, bem como pelos expressivos resultados esportivos e humanos alcan\u00e7ados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4552, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Of\u00edcios n\u00ba 431-25, 004-26, CONT 048-25, CONT 049-25 e CONT 051-26. Tods da Prefeitura Municipal de Jardin\u00f3polis-SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4551, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 28-25 (01-12-25); Ata Extraordin\u00e1ria n\u00ba 21-25 (19-12-25); e, Ata Extraordin\u00e1ria n\u00ba 01-26 (28-01-26).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4548, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "ementa": "\"ATA DA 28\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.\"", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4549, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Extraordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "ementa": "\"ATA DA 21\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2025 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025.\"", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4550, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Extraordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "ementa": "\"ATA DA 01\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2026 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026.\"", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4553, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa da leitura de projeto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "PL 001-26-Leg, Indica\u00e7\u00f5es escritas n\u00bas 1 a 14-26; Requerimentos n\u00bas 1 a 7-26; e, Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1-26.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES E FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fernanda Macedo", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o da devida cobertura no espa\u00e7o do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso onde \u00e9 realizado o jogo de bocha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernanda Macedo", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o imediata de rampa de acessibilidade para cadeirantes na UBS \"Dr. Pedro Saud\", situada na Rua M\u00e1rio Fregonesi, s/n\u00ba, bairro Vila Reis, bem como vistoria t\u00e9cnica e mapeamento de acessibilidade em todas as demais unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fernanda Macedo", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a imediata atualiza\u00e7\u00e3o do vencimento inicial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, em conformidade com o novo Piso Salarial Nacional para 2026, fixado em R$ 5.130,63, com efeito retroativo a 1\u00ba de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1),Jos\u00e9 E. Ferreira (Chupeta),Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito a elabora\u00e7\u00e3o e envio de projeto de lei visando realizar o devido pagamento retroativo dos benef\u00edcios dos servidores que ficaram suspensos durante a pandemia, considerando a  Lei Complementar Federal n\u00b0 226, de 12 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1),Jos\u00e9 E. Ferreira (Chupeta),Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias, com urg\u00eancia, visando proceder \u00e0 reforma da quadra da EMEF Professora Edda Saud Fregonesi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fernanda Macedo", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, seja feita a identifica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno com mato alto e ac\u00famulo de sujeira localizado na Rua Milton Lamonato Filho, no bairro Jardim Niagara II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a pintura das faixas da Estrada Vicinal Aziz Rassi, que liga Jardin\u00f3polis a Brodowski.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, sejam notificados os propriet\u00e1rios dos terrenos localizados no bairro Jardim Bandeirante, para que realizem a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de seus terrenos, promovendo a retirada de entulhos e o corte de mato alto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de futebol do bairro Jardim Bandeirante.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que proceda \u00e0s medidas necess\u00e1rias e cab\u00edveis visando \u00e0 limpeza dos loteamentos e terrenos dos bairros Jardim das Aroeiras I e II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a amplia\u00e7\u00e3o das frentes de trabalho para limpeza p\u00fablica e aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes localizadas nos bairros Jardim S\u00e3o Lucas I e II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica CED \u2013 Captura, Esteriliza\u00e7\u00e3o e Devolu\u00e7\u00e3o, como estrat\u00e9gia permanente de controle populacional de animais, especialmente c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua e animais comunit\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, incluindo varri\u00e7\u00e3o, retirada de lixo, entulho e ro\u00e7ada de matos, nos bairros CDHU, Pra\u00e7a e Jardim Santa J\u00falia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4526, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cintia Fernandes", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia dos documentos referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o direta da Vunesp para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados no processo de organiza\u00e7\u00e3o, planejamento e realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico da municipalidade realizado em 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4527, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernanda Macedo", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos servidores municipais que trabalham em sobreaviso (disponibilidade) e realizam horas extraordin\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4536, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE), especialmente no que se refere \u00e0 falta de instala\u00e7\u00e3o das redes de prote\u00e7\u00e3o no tanque de tratamento, obra esta que, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o foi finalizada pela empresa terceirizada contratada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4537, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es acerca das contrata\u00e7\u00f5es de empresa especializada para a supress\u00e3o de \u00e1rvores de grande porte realizadas pelo Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4538, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es do Departamento de Bem-Estar Animal acerca das a\u00e7\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o, atendimento cl\u00ednico veterin\u00e1rio e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 causa animal realizados no exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4539, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es acerca das notifica\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o de multas aos propriet\u00e1rios de terrenos em raz\u00e3o da falta de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, bem como sobre os valores arrecadados a t\u00edtulo dessas multas no exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4540, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as novas contrata\u00e7\u00f5es realizadas por meio do Terceiro Setor, especialmente envolvendo institui\u00e7\u00e3o sediada no Munic\u00edpio de Franca, para atua\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4535, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 APAE de Jardin\u00f3polis, \u00e0 professora CAMILA BRIGLIADORI e \u00e0 aluna-atleta MARIA LAURA, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o na XXIV Olimp\u00edadas Especiais das APAEs \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Nacional, realizadas no per\u00edodo de 08 a 13 de dezembro, na cidade de Bras\u00edlia/DF, bem como pelos expressivos resultados esportivos e humanos alcan\u00e7ados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}