{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pareceres da comiss\u00f5es permanentes de JR e FOCP ref. ao PEC n\u00ba 002/2025-Exe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Emenda Lei Org\u00e2  - Exe n\u00ba 2 de 2025", "autor": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PEC 002-25-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Fin. Or\u00e7. Con. Plan - Emen Lei Org\u00e2n - Exe n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PEC 002-25-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Constitucional - Exe n\u00ba 2 de 2025", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 54 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS PARA ADEQU\u00c1-LA \u00c0 REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 29, V, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.\"", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pareceres da comiss\u00f5es permanentes de JR e FOCP ref. ao PDL n\u00ba 001/2025-Leg.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PDec - Leg n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ricardo Frojoni", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PDL 001-25-Leg.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Fin. Or\u00e7. Con. Plan - PDec - Leg n\u00ba 1 de 2026", "autor": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PDL 001-25-Leg.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ricardo Frojoni", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Jardinopolense ao Sr. PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao povo e ao munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis.\"", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "Of. 17-26-Exe - urg\u00eancia e sess\u00e3o extraordin\u00e1ria - PLC 001-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2026, fa\u00e7o um requerimento verbal solicitando a dispensa de parecer de todas as comiss\u00f5es permanentes desta Casa e a sua aprecia\u00e7\u00e3o oportunamente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos requerimentos de n\u00fameros 08/2026 \u00e0 12/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cintia Fernandes", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do cumprimento, pelo Poder Executivo Municipal, das determina\u00e7\u00f5es constantes da decis\u00e3o liminar proferida pelo STF em 05/02/2026 (Reclama\u00e7\u00e3o 88.319 ED/SP).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ricardo Frojoni,Cintia Fernandes", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de pesquisa e justificativa, junto ao SP \u00c1guas, sobre o fechamento e/ou desvio das \u00e1guas do complexo aqu\u00edfero do ent\u00e3o denominado \"Gl\u00f3ria\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Murilo Menegueti", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Complementar Federal n.\u00ba 226/2026, de 12 de janeiro de 2026, pela municipalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Fernanda Macedo", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca da legisla\u00e7\u00e3o e da gest\u00e3o das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o animal e controle de zoonoses, da atualiza\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio municipal e da regularidade administrativa e t\u00e9cnica do setor perante os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Fernanda Macedo", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao equipamento \u201cMeu Pet Container\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4572, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspond\u00eancias e ci\u00eancias ao plen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4573, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa de Leitura de Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da CMJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4566, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "ementa": "\"ATA DA 01\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2026 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.\"", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4574, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das mat\u00e9rias do expediente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4564, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Exe n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2025, QUE \u201cINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS \u2013 \u201cREFIS JARDIN\u00d3POLIS LEGAL \u2013 2026\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fernanda Macedo", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o imediata na Rua Branca Costa Said, em frente ao n\u00ba 36, localizada no bairro Jardim Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Fernanda Macedo", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie a revis\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de telhados e calhas em todas as unidades escolares da rede municipal, com prioridade emergencial para a EMEF Prof.\u00aa Edda Saud Fregonesi, localizada no bairro CECAP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4562, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cintia Fernandes", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do cumprimento, pelo Poder Executivo Municipal, das determina\u00e7\u00f5es constantes da decis\u00e3o liminar proferida pelo STF em 05/02/2026 (Reclama\u00e7\u00e3o 88.319 ED/SP).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4563, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ricardo Frojoni,Cintia Fernandes", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de pesquisa e justificativa, junto ao SP \u00c1guas, sobre o fechamento e/ou desvio das \u00e1guas do complexo aqu\u00edfero do ent\u00e3o denominado \"Gl\u00f3ria\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4567, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Murilo Menegueti", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Complementar Federal n.\u00ba 226/2026, de 12 de janeiro de 2026, pela municipalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4568, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Fernanda Macedo", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca da legisla\u00e7\u00e3o e da gest\u00e3o das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o animal e controle de zoonoses, da atualiza\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio municipal e da regularidade administrativa e t\u00e9cnica do setor perante os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4569, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Fernanda Macedo", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao equipamento \u201cMeu Pet Container\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}