{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "Of. 18-26-Exe - urg\u00eancia e extraordin\u00e1ria - PL 004-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4587, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Dispensa de leitura  todas as mat\u00e9rias e recorrespond\u00eancias do expediente (of\u00edcio; Ata Ord. n\u00ba 02, de 19-02-26;  PL 04-26-Exe; PEC 01-26-Leg; e,  indica\u00e7\u00f5es escritas n\u00bas 17 a 21-26.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4586, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "ementa": "\"ATA DA 02\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2026 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026.\"", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4579, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\"REVOGA O \u00a7 4\u00ba DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.135, DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE \u2018ESTABELECE NORMAS DE ORDENAMENTO URBANO, USO DO SOLO, EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS TEMPOR\u00c1RIAS, COBRAN\u00c7A DE TAXAS, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL DA TRADICIONAL FESTA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, DE 27 DE JULHO A 6 DE AGOSTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019.\"", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4571, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda Constitucional - Leg n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 E. Ferreira (Chupeta),Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo),Juliano Coelho,Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4),Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1),Murilo Menegueti,Ricardo Frojoni,Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O NO CAPUT DO ARTIGO 24, NO PAR\u00c1GRADO \u00daNICO DO ARTIGO 26, NO INCISO XIII DO ARTIGO  36, NO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ARTIGO 38, PAR\u00c1GRAFO 6\u00ba DO ARTIGO 46; E, REVOGAM OS INCISOS I, III e V TODOS DO PAR\u00c1GRADO 2\u00ba DO ARTIGO 24, O PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ARTIGO  40 E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 153, TODOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS.\u201d", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4581, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar os reparos necess\u00e1rios no telhado do pr\u00e9dio do SAMU para impedir a entrada de \u00e1gua da chuva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4582, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie a troca da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ivo Gomes, localizada no Jardim Itamarac\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Fernanda Macedo", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de retifica\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o do N\u00edvel G da Tabela de Cargos (p\u00e1gina 6) do PL n\u00ba 002/2026, aprovado por esta Casa, para que o termo \"Guarda Municipal\" seja substitu\u00eddo por \"GUARDA CIVIL PATRIMONIAL\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4584, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ricardo Frojoni", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um playground na Rua Francisco da Silva, localizada no Jardim das Aroeiras, na \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 Lanchonete da Bia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4585, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ricardo Frojoni", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a tomada de provid\u00eancias necess\u00e1rias visando modernizar o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, com mudan\u00e7as na forma de isen\u00e7\u00e3o do IPTU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}