{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura do requerimento n\u00ba 13/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda verbal - Plen\u00e1rio n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "ementa": "Emenda verbal modificativa na reda\u00e7\u00e3o do item 7, letra \"b\", do requerimento n\u00ba 13/2026, para corrigir o per\u00edodo ali descrito, a fim de que conste: \"Valor total gasto com adiantamentos de viagens entre Janeiro de 2025 e fevereiro de 2026\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informa\u00e7\u00f5es sobre todos os adiantamentos de viagens concedidos pela Prefeitura Municipal de Jardin\u00f3polis no per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4598, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspond\u00eancias/ci\u00eancias ao plen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4599, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco das atas da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da CMJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4596, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "ementa": "\"ATA DA 03\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2026 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.\"", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4597, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Extraordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "ementa": "\"ATA DA 02\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE 2026 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.\"", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4600, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das mat\u00e9rias do expediente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4594, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "\"Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis o \u201cDia do Artes\u00e3o\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4592, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda Constitucional - Leg n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos,Jos\u00e9 E. Ferreira (Chupeta),Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo),Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1),Murilo Menegueti,Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "ementa": "\"ACRESCENTAM OS PAR\u00c1GRAFOS 7\u00ba E 8\u00ba NO ARTIGO 140-A DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS\"", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4593, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos,Jos\u00e9 E. Ferreira (Chupeta),Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo),Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1),Murilo Menegueti,Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "ementa": "\u201cD\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O NOS ARTIGOS 212, 213 E 214 TODOS DO REGIMENTO INTERNO QUE FOI INSTITUIDO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4595, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informa\u00e7\u00f5es sobre todos os adiantamentos de viagens concedidos pela Prefeitura Municipal de Jardin\u00f3polis no per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}