{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Julgamento de Conta do Executivo - Exerc\u00edcio n\u00ba 2023 de 2025", "autor": "Tribunal de Contas do Est. de S\u00e3o Paulo - TCESP", "ementa": "Julgamento das Contas do Executivo Municipal - Exerc\u00edcio de 2023.", "situacao": "Forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o"}, {"id": 4666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos requerimentos de urg\u00eancia dos projetos de lei 07/2026, 08/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026 e 14/2026 de autoria do Poder Executivo, e do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026-Leg.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "Of. 26-26-Exe - urg\u00eancia e extraordin\u00e1ria - PL 007-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "Of. 29-26-Exe - urg\u00eancia e extraordin\u00e1ria - PL 008-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 11 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "Of. 33-26-Exe - urg\u00eancia e extraordin\u00e1ria - PL 011-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 12 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "Of. 35-26-Exe - urg\u00eancia e extraordin\u00e1ria - PL 012-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "Of. 37-26-Exe - urg\u00eancia e extraordin\u00e1ria - PL 013-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "Of. 40-26-Exe - urg\u00eancia e extraordin\u00e1ria - PL 014-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 1002 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PRes 002-26-Leg - Justificativa com pedido de urg\u00eancia e extraordin\u00e1ria.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "Of. 42-26-Exe - urg\u00eancia e extraordin\u00e1ria - PL 015-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos requerimentos n\u00bas 19/2026 \u00e0 21/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Cintia Fernandes", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o do Loteamento Jardim Sabi\u00e1, localizado no Distrito de Juruc\u00ea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Cintia Fernandes", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia da planta estrutural do pr\u00e9dio do Pronto Atendimento de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ricardo Frojoni,Cintia Fernandes,Edson R. Vizu (Vizu do Banco),Murilo Menegueti", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a atual campanha de vacina\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos que est\u00e1 sendo oferecida em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4663, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspond\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4664, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa de Leitura de Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da CMJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4657, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "ementa": "\"ATA DA 05\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2026 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE MAR\u00c7O DE 2026.\"", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4665, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das mat\u00e9rias do expediente, projetos de lei n\u00fameros 07/2026, 08/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026, 14/2026, 15/2026, todos de autoria do Poder Executivo, Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026 do Poder Legislativo, indica\u00e7\u00f5es de n\u00fameros 28 \u00e0 30 e requerimentos de n\u00fameros 19 \u00e0 21.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4638, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\u201d", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4637, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\u201d", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4639, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO A FUNDA\u00c7\u00c3O PIO XII, PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4646, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\u201d", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4640, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA \u00c1REA DO SISTEMA DE LAZER DA QUADRA 31, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL \u201cJARDIM S\u00c3O FRANCISCO\u201d, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4647, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\u201d", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4655, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\u201d", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4607, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\"Autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis, a proceder a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos administrativos f\u00edsicos, referentes as compras, licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos vigentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Murilo Menegueti,Jos\u00e9 E. Ferreira (Chupeta),Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo),Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito que seja denominada de M\u00c1RIO L\u00daCIO KRUGER a quadra esportiva a ser constru\u00edda na EMEF Maria Am\u00e9lia Leira Fiacadori, localizada na Rua Prudente de Morais, bairro Vila Paulista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1),Jos\u00e9 E. Ferreira (Chupeta),Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo),Murilo Menegueti", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito que seja denominada de PEDRO SILVA a quadra poliesportiva que ser\u00e1 constru\u00edda na EMEF Professora Nayde de Paula Machado, localizada na Rua Amador Bueno, bairro Vila Paulista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1),Jos\u00e9 E. Ferreira (Chupeta),Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo)", "ementa": "CANCELADA. Os autores aderiram \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o 28/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4659, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Cintia Fernandes", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o do Loteamento Jardim Sabi\u00e1, localizado no Distrito de Juruc\u00ea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4660, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Cintia Fernandes", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia da planta estrutural do pr\u00e9dio do Pronto Atendimento de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4661, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ricardo Frojoni,Cintia Fernandes,Edson R. Vizu (Vizu do Banco),Murilo Menegueti", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a atual campanha de vacina\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos que est\u00e1 sendo oferecida em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}