{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL n\u00ba 07/2026-Exe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 07-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Fin. Or\u00e7. Con. Plan - PL - Exe n\u00ba 7 de 2026", "autor": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 07-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte - PL - Exe n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 07-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\u201d", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL n\u00ba 08/2026-Exe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe n\u00ba 8 de 2026", "autor": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 08-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Fin. Or\u00e7. Con. Plan - PL - Exe n\u00ba 8 de 2026", "autor": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 08-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte - PL - Exe n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 08-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\u201d", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. ao PL n\u00ba 11/2026-Exe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 11-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Fin. Or\u00e7. Con. Plan - PL - Exe n\u00ba 11 de 2026", "autor": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 11-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Sa\u00fade Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe n\u00ba 11 de 2026", "autor": "SASMA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 11-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO A FUNDA\u00c7\u00c3O PIO XII, PARA OS FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL n\u00ba 12/2026-Exe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe n\u00ba 12 de 2026", "autor": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 12-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Fin. Or\u00e7. Con. Plan - PL - Exe n\u00ba 12 de 2026", "autor": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 12-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte - PL - Exe n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 12-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\u201d", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL n\u00ba 14/2026-Exe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe n\u00ba 14 de 2026", "autor": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 14-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Fin. Or\u00e7. Con. Plan - PL - Exe n\u00ba 14 de 2026", "autor": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 14-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte - PL - Exe n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 14-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\u201d", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR e FOCP, ref. ao PL n\u00ba 15/2026-Exe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe n\u00ba 15 de 2026", "autor": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 15-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Fin. Or\u00e7. Con. Plan - PL - Exe n\u00ba 15 de 2026", "autor": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 15-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\u201d", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR e FOCP, ref. ao PRes. n\u00ba 02/2026-Leg.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PRes - Leg n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PRes 02-26-Leg.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Fin. Or\u00e7. Con. Plan - PRes - Leg n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PRes 02-26-Leg.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\"Autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Jardin\u00f3polis, a proceder a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos administrativos f\u00edsicos, referentes as compras, licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos vigentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 19 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "Of. 52-26-Exe - urg\u00eancia  e sess\u00e3o extraordin\u00e1ria - PL 19-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 20 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "Of. 58-26-Exe - urg\u00eancia  e sess\u00e3o extraordin\u00e1ria - PL 20-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Juliano Coelho", "ementa": "Requeiro a dispensa de parecer de todas as comiss\u00f5es permanentes em rela\u00e7\u00e3o ao PL n\u00ba 20/2026-Exe, e que ele seja pautado em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no decorrer desta semana ou na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4744, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspond\u00eancias e ci\u00eancias ao plen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4745, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa de Leitura de Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da CMJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4743, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "ementa": "\"ATA DA 07\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2026 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026.\"", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4746, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das mat\u00e9rias do expediente - PLs n\u00bas 19/2026-Exe, 20/2026-Exe e indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4717, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\"", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4738, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cALTERA O INCISO II DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.897, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4740, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Juliano Coelho", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a reforma das muretas da Pra\u00e7a Joaquim da Silva Sales, localizada entre os bairros Ilha Grande e Cecap.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}