{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Constitucional - Leg n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos,Jos\u00e9 E. Ferreira (Chupeta),Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo),Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1),Murilo Menegueti,Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "ementa": "\"ACRESCENTAM OS PAR\u00c1GRAFOS 7\u00ba E 8\u00ba NO ARTIGO 140-A DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JARDIN\u00d3POLIS\"", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "PL 006-26-Exe - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR - FOCP SASMA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 006-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Fin. Or\u00e7. Con. Plan - PL - Exe n\u00ba 6 de 2026", "autor": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 006-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Sa\u00fade Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe n\u00ba 6 de 2026", "autor": "SASMA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 006-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\"", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "PL 016-26-Exe - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR - FOCP ECE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe n\u00ba 16 de 2026", "autor": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 016-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Fin. Or\u00e7. Con. Plan - PL - Exe n\u00ba 16 de 2026", "autor": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 016-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte - PL - Exe n\u00ba 16 de 2026", "autor": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 016-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\"INSERE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4941/2022, QUE \u2018DISP\u00d5E SOBRE DI\u00c1RIA PARA MOTORISTAS, TRATAMENTO FORA DO MUNIC\u00cdPIO (TFD) E DESPESAS DE PEQUENA MONTA\u2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\"", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "PL 017-26-Exe - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR - FOCP - SASMA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe n\u00ba 17 de 2026", "autor": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 017-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Fin. Or\u00e7. Con. Plan - PL - Exe n\u00ba 17 de 2026", "autor": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 017-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Sa\u00fade Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe n\u00ba 17 de 2026", "autor": "SASMA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 017-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\"", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "PL 018-26-Exe - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR - FOCP - ECE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe n\u00ba 18 de 2026", "autor": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 018-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Fin. Or\u00e7. Con. Plan - PL - Exe n\u00ba 18 de 2026", "autor": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 018-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte - PL - Exe n\u00ba 18 de 2026", "autor": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 018-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\"", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cALTERA O INCISO II DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.897, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "PL 003-26-Leg - Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes (JR - FOCP - ECE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Leg n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 003-26-Leg.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Fin. Or\u00e7. Con. Plan - PL - Leg n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 003-26-Leg.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte - PL - Leg n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ECE - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 003-26-Leg.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos,Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "ementa": "\"Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis a \u201cSemana da Dan\u00e7a\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Dispensa de Parecer - Comiss\u00e3o Permanente/Temp n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cintia Fernandes", "ementa": "PL 21-26-Exe - Dispensa de parecer de todas as comiss\u00f5es permanentes (JR - FOCP - ECE), nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "Of. 60-26-Exe - urg\u00eancia e sess\u00e3o extraordin\u00e1ria - PL 21-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 22 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "Of. 61-26-Exe - urg\u00eancia e sess\u00e3o extraordin\u00e1ria - PL 22-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 23 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "Of. 62-26-Exe - urg\u00eancia e sess\u00e3o extraordin\u00e1ria - PL 23-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 24 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "Of. 72-26-Exe - urg\u00eancia e sess\u00e3o extraordin\u00e1ria - PL 24-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento verbal - Plen\u00e1rio n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Dispensa de Leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos requerimentos escritos n\u00bas  26, 27 28 e  29-2026 e Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 06-26.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ricardo Frojoni", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es para que sejam desmistificados os valores do evento Semana do Livro, edi\u00e7\u00e3o 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Cintia Fernandes", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia das documenta\u00e7\u00f5es de outorga de todos os po\u00e7os artesianos, ordenados por data de perfura\u00e7\u00e3o, contemplando tanto os situados em loteamentos quanto os da rede municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es quanto  \u00e0 perman\u00eancia e manuten\u00e7\u00e3o irregular de animais nas depend\u00eancias da Prefeitura em descumprimento da Lei Municipal n.\u00ba 2303/1999.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Cintia Fernandes", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos aos fornecedores da agricultura familiar que possuem contratos ou fornecem produtos para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, bem como \u00e0 empresa S\u00f3lida Nutri\u00e7\u00e3o Ltda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos,Cintia Fernandes,Edson R. Vizu (Vizu do Banco),Fernanda Macedo,Jos\u00e9 E. Ferreira (Chupeta),Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo),Juliano Coelho,Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4),Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1),Marcos Rodighero,Murilo Menegueti,Ricardo Frojoni,Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao senhor HENRIQUE PRATA, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor, de Barretos-SP, em reconhecimento ao trabalho de excel\u00eancia no acolhimento de pacientes e doadores, e pelo fundamental apoio \u00e0s fam\u00edlias de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4788, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Of\u00edcios PMJ - n\u00bas 165 e 166-2026; of\u00edcio n\u00ba 117-26 Minist\u00e9rio P\u00fablico; Mensagens eletr\u00f4nicas da PMJ - Dep. Licita\u00e7\u00e3o, datadas de 10-04, 14-04 e 17-04-26; e, da Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 008-26, de 13-04-26.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4787, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "ementa": "\"ATA DA 08\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2026 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.\"", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4789, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa da leitura de projeto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "PLs 21, 22, 23, 24, todos de 2026 e do Executivo; PL 04-26-Leg; Indica\u00e7\u00f5es escritas n\u00bas 40 a 42-26; Requerimentos escritos n\u00bas 26  a 29; e, Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 06-26.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4756, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\u201d", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4757, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\u201d", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4758, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\u201d", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4774, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\"", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4768, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "RESTABELECE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVI\u00c7O E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, SUSPENSOS PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 173/2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 226/2026, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}, {"id": 4782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1),Cintia Fernandes,Dalva C. Siqueira dos Santos,Edson R. Vizu (Vizu do Banco),Fernanda Macedo,Jos\u00e9 E. Ferreira (Chupeta),Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo),Juliano Coelho,Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4),Marcos Rodighero,Murilo Menegueti,Ricardo Frojoni,Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito que seja providenciada a loca\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio na cidade de Barretos-SP, destinada ao acolhimento de pacientes de nosso munic\u00edpio e seus acompanhantes que realizam tratamento de sa\u00fade naquela localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Juliano Coelho", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie a inclus\u00e3o dos policiais civis na Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada, atualmente restrita aos policiais militares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4785, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o escrita n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1)", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que providencie a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos e a renova\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (horizontal e vertical) em toda a extens\u00e3o do Distrito Industrial de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4741, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ricardo Frojoni", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es para que sejam desmistificados os valores do evento Semana do Livro, edi\u00e7\u00e3o 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4742, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Cintia Fernandes", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia das documenta\u00e7\u00f5es de outorga de todos os po\u00e7os artesianos, ordenados por data de perfura\u00e7\u00e3o, contemplando tanto os situados em loteamentos quanto os da rede municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4779, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Edson R. Vizu (Vizu do Banco)", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es quanto  \u00e0 perman\u00eancia e manuten\u00e7\u00e3o irregular de animais nas depend\u00eancias da Prefeitura em descumprimento da Lei Municipal n.\u00ba 2303/1999.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4780, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Cintia Fernandes", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos aos fornecedores da agricultura familiar que possuem contratos ou fornecem produtos para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, bem como \u00e0 empresa S\u00f3lida Nutri\u00e7\u00e3o Ltda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4786, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos,Cintia Fernandes,Edson R. Vizu (Vizu do Banco),Fernanda Macedo,Jos\u00e9 E. Ferreira (Chupeta),Jos\u00e9 Eduardo Gomes Junior (Fofo),Juliano Coelho,Luiz Fernando Riul (Xot\u00f4),Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sab\u00e1),Marcos Rodighero,Murilo Menegueti,Ricardo Frojoni,Rog\u00e9rio Bello Lima Conga", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao senhor HENRIQUE PRATA, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor, de Barretos-SP, em reconhecimento ao trabalho de excel\u00eancia no acolhimento de pacientes e doadores, e pelo fundamental apoio \u00e0s fam\u00edlias de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}