{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ordem do dia - dispensa de leitura/vota\u00e7\u00e3o em bloc n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura e vota\u00e7\u00e3o em bloco dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. PL n\u00ba 19/2026-Exe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - PL - Exe n\u00ba 19 de 2026", "autor": "JR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 19-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Fin. Or\u00e7. Con. Plan - PL - Exe n\u00ba 19 de 2026", "autor": "FOCP - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 19-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Sa\u00fade Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe n\u00ba 19 de 2026", "autor": "SASMA - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel - sem emenda - PL 19-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\"", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\u201d", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 25 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "Of. 74-2026-Exe - urg\u00eancia e sess\u00e3o extraordin\u00e1ria - PL 25-26-Exe.", "situacao": "Discus\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": 4804, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa da leitura das correspond\u00eancias n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspond\u00eancias e ci\u00eancias ao plen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4805, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa de Leitura de Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da CMJ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4803, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM", "ementa": "\"ATA DA 09\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2026 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JARDIN\u00d3POLIS, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026.\"", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4806, "periodo": "expediente", "titulo": "Dispensa de Leitura - mat\u00e9rias do expediente n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dalva C. Siqueira dos Santos", "ementa": "Requerimento verbal para dispensa da leitura das mat\u00e9rias do expediente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4798, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA\"", "situacao": "Ci\u00eancia - Mat\u00e9ria dispon\u00edvel para an\u00e1lise do vereador"}]}