Outros - 1 - Lei 5170-25- LOA-2026 de 05/01/2026 por Câmara Municipal de Jardinópolis (Emenda Parlamentar - Art. 140-A da LOM nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Outros
Nome
1 - Lei 5170-25- LOA-2026
Data
05/01/2026
Autor
Câmara Municipal de Jardinópolis
Ementa
Lei Municipal nº 5170-2025 (LOA), que contém o Anexo com as mendas parlamentares de 2026. Fonte: https://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/norma/316.
Indexação
Lei Municipal nº 5170-2025 (LOA), que contém o Anexo com as mendas parlamentares de 2026. Fonte: https://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/norma/316.
Texto Integral