15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Dispensa de leitura de ofícios da PMJ (Of. 119/2026).

Ata Ordinária nº 14, de 15-06-26; PLs 33, 34, 36, 37 e 40, todos do Executivo; PL nº 006-26-Leg; e, Requerimentos nºs 53 a 54.

"ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL nº 5.135, DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE ESTABELECE NORMAS DE ORDENAMENTO URBANO, USO DO SOLO, EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS TEMPORÁRIAS, COBRANÇA DE TAXAS, FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO ANUAL DA TRADICIONAL FESTA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, DE 27 DE JULHO A 6 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"

"INSTITUI O AUXÍLIO DE APOIO AO SERVIDOR EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, ABRANGENDO ADULTOS E CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa Legislativa de informações sobre a redução do adicional de insalubridade nas UBS/ESF, critérios de transferência de servidores após a terceirização do Pronto Atendimento, identificação e contratos da empresa de perícia técnica, bem como cronograma e estudos de impacto financeiro para a recomposição e reajuste salarial da Enfermagem e demais categorias defasadas do município.

Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre o cronograma de envio do Projeto de Lei para criação, regularização de nomenclatura e adequação do cargo de Condutor de Ambulância no quadro municipal (conforme a Lei Federal nº 12.864/2013 e CTB), bem como sobre a atualização do LTCAT e do PPP dos servidores para garantia do direito à aposentadoria especial e reconhecimento retroativo do tempo de serviço exposto a risco.

PL 26-26-Exe - Comissões Permanentes - JR - FOCP - SASMA - ECE - Votação em bloco e dispensa de leitura.

Parecer favoravel - sem emenda - PL 26-26-Exe.

Parecer favoravel - sem emenda - PL 26-26-Exe.

Parecer favoravel - sem emenda - PL 26-26-Exe.

Parecer favoravel - sem emenda - PL 26-26-Exe.

“Altera os Anexos do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, Lei Municipal nº. 5151/2025, de 07 de outubro de 2025”

PL 27-26-Exe - Comissões Permanentes - JR - FOCP - SASMA - ECE - Votação em bloco e dispensa de leitura.

Parecer favoravel - sem emenda - PL 27-26-Exe.

Parecer favoravel - sem emenda - PL 27-26-Exe.

Parecer favoravel - sem emenda - PL 27-26-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 27-26-Exe.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 027/26, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, para dar nova redação no §4º do art. 8º.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PL 05-26-Leg - Comissões Permanentes - JR - FOCP - ECE - Votação em bloco e dispensa de leitura.

Parecer favorável - sem emenda - PL 05-26-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PL 05-26-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PL 05-26-Leg.

"ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRIORIDADE ABSOLUTA PARA MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA (VAGA) EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA"

PRes 004-26-Exe - Comissões Permanentes - JR - FOCP - Votação em bloco e dispensa de leitura.

Parecer favorável - sem emenda - PL Res 004-26-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PL Res 004-26-Leg.

Acrescentar o parágrfo 8º no artigo 89-A, constante do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 004-2026, de autoria do Legislativo que “DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 89-A, 89-B, 89-C E 89-D TODOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.”, com a seguinte redação: "Par. 8º As reuniões, oitivas, audiências e demais formas de contato institucional poderão ser realizadas nas modalidades presencial ou virtual, assegurada, em qualquer caso, a respectiva gravação e o adequado arquivamento das mídias produzidas." Requer-se, ainda, dispensa de parecer de todas as Comissões Permanentes (JR e FOCP), nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.

“DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 89-A, 89-B, 89-C E 89-D TODOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.”

PRes 005-26-Exe - Comissões Permanentes - JR - FOCP - Votação em bloco e dispensa de leitura.

Parecer favorável - sem emenda - PL Res 005-26-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PL Res 005-26-Leg.

“ALTERA EXCEPCIONALMENTE, O DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO DECÊNCIO DO MÊS DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Ofício nº 120-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 33-26-Exe.

Mensagem nº 34-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 34-26-Exe.

Ofício nº 131-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 36-26-Exe.

PL 36-26-Exe - Dispensa de Parecer de todas as comissões permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE) nos termos do artigo 130 do Regimento Inrterno.

Ofício nº 135-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 37-26-Exe.

Ofício nº 139-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 40-26-Exe.

Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nºs 53 e 54-2026.

Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa Legislativa de informações sobre a redução do adicional de insalubridade nas UBS/ESF, critérios de transferência de servidores após a terceirização do Pronto Atendimento, identificação e contratos da empresa de perícia técnica, bem como cronograma e estudos de impacto financeiro para a recomposição e reajuste salarial da Enfermagem e demais categorias defasadas do município.

Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre o cronograma de envio do Projeto de Lei para criação, regularização de nomenclatura e adequação do cargo de Condutor de Ambulância no quadro municipal (conforme a Lei Federal nº 12.864/2013 e CTB), bem como sobre a atualização do LTCAT e do PPP dos servidores para garantia do direito à aposentadoria especial e reconhecimento retroativo do tempo de serviço exposto a risco.