Outros - 3 - Resolução 305 de 07-04-26 de 08/04/2026 por Câmara Municipal de Jardinópolis (Emenda Parlamentar - Art. 140-A da LOM nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Outros
Nome
3 - Resolução 305 de 07-04-26
Data
08/04/2026
Autor
Câmara Municipal de Jardinópolis
Ementa
Resolução 305 de 07-04-26 que “DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 212, 213 E 214 TODOS DO REGIMENTO INTERNO QUE FOI INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ajustando normatização específica para as emendas parlamentares. (Projeto de Resolução nº 001-2026-Leg - Fonte: https://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/materia/4593).
Resolução 305 de 07-04-26 - https://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/norma/341
Resolução 305 de 07-04-26 - https://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/norma/341
Indexação
Projeto de Resolução nº 001-2026-Leg - Fonte: https://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/materia/4593
Resolução 305 de 07-04-26 - https://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/norma/341
Resolução 305 de 07-04-26 - https://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/norma/341
Texto Integral