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“Regulamenta a cessão/empréstimo do Plenário “Vereador Dr. João Batista Berardo” da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP”.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA VIAGEM E PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE LICITAÇÃO COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 - PARA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL, ESTACIONAMENTO, CURSO E OUTRAS DESPESAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO MOMENTO, DAS SERVIDORAS ANA LÚCIA MALVESTIO SISTI E ANGÉLICA GUERRA ROSSI BONELLA, NO DIA 22/02/2024, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – SP."

"Regulamenta o uso do 'Drone' da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DOS(AS) SERVIDORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL - ANA LÚCIA MALVESTIO (OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO), RENATA CRISTINA VIANNA BERNARDI (DIRETORA CONTÁBIL E FINANCEIRA) E JOSÉ PAULO RIBEIRO (PROCURADOR JURÍDICO), ASSIM COMO DO ESTAGIÁRIO PEDRO AURÉLYO PEREIRA DA SILVA E DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO GOMES JÚNIOR, OBJETIVANDO PARTICIPAÇÃO NA 28' EDICÇÃO DO CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO / SP, NO DIA II DE ABRIL DE 2024."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES ROGÉRIO LIMA CONGA, MATEUS SIGNORINI E DA VEREADORA MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO, ATÉ A CIDADE DE SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, OPORTUNIDADE EM QUE ELES SE DIRIGIRÃO ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO ANTÔNIO ASSUNÇÃO DE OLIM, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES ROGÉRIO LIMA CONGA, MATEUS SIGNORINI E DA VEREADORA MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO, ATÉ A CIDADE DE SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 20 DE MAIO DE 2024, OPORTUNIDADE EM QUE ELES SE DIRIGIRÃO ATÉ O GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES, LOCALIZADO NA CAPITAL PAULISTA, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO."

“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL DO SALDO DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR LEANDRO MORETTI SERRANO, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS E DO VEREADOR AGUINALDO JOSE DE SOUZA, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E NO DETRAN/SP."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR JOSE EDUARDO GOMES JÚNIOR 􀍴 FOFO, ATÉ A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 3º BPM/I, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR GUSTAVO SABÁ E COM A VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA SANTOS.

“REVOGA O ATO DA MESA Nº 12/2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR JOSE EDUARDO GOMES JÚNIOR – FOFO, ATÉ A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO SALDO DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E ONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NO EXERCÍCIO 2024."

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção em passagens de água existentes nos cruzamentos de ruas de nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar o recapeamento da Rua Bonifácio Manha ou, pelo menos, que seja feito o serviço de tapa buracos de forma emergencial e com urgência.

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar o recapeamento da Rua Irineu Berardo ou, pelo menos, que seja feito o serviço de tapa buracos de forma emergencial e com urgência.

Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias e cabíveis visando à regularização dos retornos existentes no trecho da Av. Prefeito Newton Reis ao longo do bairro Jardim Niagara II.

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar o recapeamento da Rua dos Motoristas, bairro Bom Jesus, ou, pelo menos, que seja feito o serviço de tapa buracos de forma emergencial e com urgência.

Indica ao Senhor Prefeito, reiterando pedido feito anteriormente, que sejam instalados bancos na Praça Nossa Senhora Aparecida, defronte aos pontos de táxi.

Indica ao Senhor Prefeito que retorne com o transporte de idosos para o Centro de Convivência do Idoso.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam priorizadas e concluídas, no ano de 2024, as obras no Distrito de Jurucê já solicitadas no decorrer deste mandato.

Indica ao Senhor Prefeito que avalie e implante profissional de segurança não armada nas dependências do Pronto Atendimento.

Indica ao Senhor Prefeito que retome a operação tapa-buracos em face das passagens de água.

Indica ao Senhor Prefeito que interaja junto ao setor de obras da Prefeitura Municipal para avaliar e instalar passagens de água na Avenida Pedro Brigliadori, mais precisamente na região entre os bairros Jardim Aroeira e Jardim Morumbi.

Indica ao Senhor Prefeito que interaja junto ao setor de obras da Prefeitura Municipal para avaliar e proceder com operação tapa-buracos nos seguintes logradouros: Rua General Osório, Rua Nair Marchió Marasco, Rua Corsini e Rua Campos Salles.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências para o combate de escorpiões nas ruas próximas ao cemitério municipal.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências na estrada que passa atrás do Condomínio Haras Country Village, com a pavimentação do local ou, pelo menos, a instalação de redutores de velocidade, para evitar o tráfego em alta velocidade no local

Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recape de ruas e trechos do Distrito de Jurucê.

Indica ao Senhor Prefeito que seja feito pavimento asfáltico em ruas do Distrito de Jurucê.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a contratação de uma empresa para fazer melhorias consideráveis no acostamento da Vicinal José Riul, localizada entre Jardinópolis e a Rodovia Cândido Portinari, caso ainda não a tenha feito.

Indica ao Senhor Prefeito a inclusão de ruas na próxima programação de recapes em nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à retirada do poste de madeira desativado localizado na Rua Braulino Orioli, em frente ao número 145, bairro Vila Reis.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo para melhoria na estrada do Distrito de Jurucê, para construção de um acostamento ou duplicação de via.

Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências em relação ao descarte irregular existente na Avenida Alexandre Saquy, atrás do novo Centro Esportivo José Amauri Pegoraro, localizado no bairro Vila Reis.

Indica ao Senhor Prefeito que a Secretaria competente realize a manutenção no bueiro situado na Rua Mário Fregonesi, próximo ao número 180.

Indica ao Senhor Prefeito que a Secretaria da Assistência Social realize a adesão e implantação do programa SISAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, através da Secretaria de Assistência Social, a adesão ao Programa 5127: Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único para a Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, através da Secretaria de Assistência Social, a adesão ao Programa 5131: Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a inclusão na segunda etapa de recapes que serão realizados pelo município, as ruas do bairro Jardim Sabiá - Distrito de Jurucê.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a manutenção na rede de esgoto do bairro Jardim Aroeira, visto que está vazando esgoto há vários meses e caindo na nascente do rio.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de guias nos canteiros centrais, como também operação tapa-buracos na Av. Alfredo Villela, em toda a sua extensão, para eliminar a água parada e focos de dengue existentes no local.

Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza nas áreas localizadas na Rua Rodolfo Martins, Rua Gilberto Mazzo, na altura do número 405, e na Rua Valdomiro Fávaro.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a troca das cadeiras existentes na farmácia municipal localizada na Vila Reis, bem como dos encostos das cadeiras do postinho do referido bairro.

Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudo visando possível implantação de ajuda de custo aos alunos de Jardinópolis e Jurucê que cursam faculdades ou ensino técnico fora do nosso município, para fins de transporte às cidades que não são atendidas pelos ônibus de estudantes.

Indica ao Senhor Prefeito a concessão de reajuste/aumento no salário e no valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais.

Indica ao Senhor Prefeito que a Secretaria de Saúde faça um mutirão para zerar a fila de exames de ressonância magnética, tomografia, ultrassom etc.

Indica ao Senhor Prefeito que reveja novamente o valor do cartão-alimentação dos servidores/funcionários públicos municipais.

Indica ao Senhor Prefeito que solicite material fresado (resíduo de asfalto usado) à empresa Entrevias a fim de ser utilizado na pavimentação das ruas do Jardim Limeira, situado próximo à ponte velha do Rio Pardo.

Indica ao Senhor Prefeito que determine às autoridades competentes providências para incluir Jardinópolis no programa de melhoria de estradas rurais e construção de pontes, bem como a recuperação da estrada estadual entre Jardinópolis e Brodowski.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado mutirão de limpeza e combate à dengue nos bairros Jardim Bandeirantes, Centro e Jardim Morumbi para acabar com os focos do mosquito Aedes Aegypti.