Matérias da Ordem do Dia (35ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício 377/23-Exe - PL 70/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
Pareceres das Comissões JR, FOCP e SASMA - PL 64/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 64/23-EXE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 64/23-EXE - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 64/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres das Comissões JR e FOCP - PL 65/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 65/23-EXE. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 65/23-EXE. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - - |
Aprovado |
| 11 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres das Comissões JR, FOCP e ECE - PL 66/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável PL66/23-EXE. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 66/23-EXE. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 66-23-Exe. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - - |
Aprovado |
| 16 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres das Comissões JR e FOCP - PL 68/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável PL 68/23-EXE. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 68/23-EXE. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - - |
Aprovado |
| 20 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres das Comissões JR, FOCP e ECE - PL 70/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 21 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 70/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 22 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 70/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 23 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 70/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - - |
Aprovado |
| 25 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres das Comissões JR e FOCP - PL 72/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 26 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 72/23-Exe. (com emenda) - - |
Aprovado |
| 27 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 72/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - - APROVADO COM EMENDA.
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Aprovado |