Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, e FOCP ref. ao PL nº 26/2025-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 26-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 26-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” - - |
Aprovado |
| 5 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres de todas as comissões permanentes referente aos PLs 27, 28, 29 e 30 de autoria do Poder Executivo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 27-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 27-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 27-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 28-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 28-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Favorável - PL 28-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 29-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Favorável - PL 29-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 30-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 30-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 30-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" - - |
Aprovado |