Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Parecer Comissão de Justiça e Redação - PDec - Leg nº 1 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Parecer favorável - PDL 001-25-Leg - "A" e "B". - - | Aprovado | 
| 2 | 
                                PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Aprovação de Contas nº 1 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | 'A' - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." - - | Aprovado | 
| 3 | 
                                PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Rejeição de Contas nº 1 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | 'B' - "DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." - - | Rejeitado | 
