| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
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Pareceres das Comissões Permanentes: PL 12-25-Exe (JR - FOCP - ECE); e, PRes. 03-25-Leg (JR - FOCP).
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Não informada |
2 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
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Parecer favorável - PL 12-25-Exe.
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Discussão e Votação |
3 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno: Único
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Parecer favorável - PL 12-25-Exe.
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Discussão e Votação |
4 -
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Turno: Único
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Parecer favorável - PL 12-25-Exe.
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Discussão e Votação |
5 -
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
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Parecer favorável - PRes. 003-25-Leg.
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Discussão e Votação |
6 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno: Único
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Parecer favorável - PRes. 003-25-Leg.
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Discussão e Votação |
7 -
Requerimento verbal - Plenário nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
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Dispensa de Leitura e votação em bloco das matérias: PL 12-25-Exe; e, PRes 003-25-Leg.
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Não informada |
8 -
Emenda verbal - Plenário nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Turno:
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Corrigir erro de digitação no PL 12-25-Exe, para ajustar no preâmbulo o número do projeto de lei, pois consta: "... aprovou o Projeto de Lei nº 015-2025", na realidade o correto é: "... aprovou o Projeto de Lei nº 012-2025". Com dispensa de parecer das comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
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Discussão e Votação |
10 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Turno: Único
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"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, A DESINCORPORAR, DESEMPLACAR E ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.”
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Discussão e Votação |
