| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, e FOCP ref. ao PL nº 26/2025-Exe.
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Não informada |
2 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
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Parecer Favorável - PL 26-25-Exe.
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Discussão e Votação |
3 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno:
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Parecer Favorável - PL 26-25-Exe.
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Discussão e Votação |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno:
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
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Discussão e Votação |
5 -
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres de todas as comissões permanentes referente aos PLs 27, 28, 29 e 30 de autoria do Poder Executivo.
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Não informada |
6 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
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Parecer Favorável - PL 27-25-Exe.
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Discussão e Votação |
7 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno:
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Parecer Favorável - PL 27-25-Exe.
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Discussão e Votação |
8 -
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Turno:
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Parecer Favorável - PL 27-25-Exe.
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Discussão e Votação |
9 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
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Parecer Favorável - PL 28-25-Exe.
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Discussão e Votação |
10 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno:
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Parecer Favorável - PL 28-25-Exe.
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Discussão e Votação |
11 -
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Turno:
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Parecer Favorável - PL 28-25-Exe.
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Discussão e Votação |
12 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
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Parecer Favorável - PL 29-25-Exe.
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Discussão e Votação |
13 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno:
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Parecer Favorável - PL 29-25-Exe.
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Discussão e Votação |
14 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
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Parecer favorável - PL 30-25-Exe.
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Discussão e Votação |
15 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno:
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Parecer favorável - PL 30-25-Exe.
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Discussão e Votação |
16 -
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Turno:
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Parecer favorável - PL 30-25-Exe.
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Discussão e Votação |
17 -
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno:
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
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Discussão e Votação |
18 -
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno:
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
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Discussão e Votação |
19 -
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno:
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
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Discussão e Votação |
20 -
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno:
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
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Discussão e Votação |
