14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura

• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 209/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 02/06/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 121/2023 Pregão Eletrônico 53/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus, protetores de câmaras e câmaras de ar. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 02/06/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao ao Processo 122/2023 Pregão Eletrônico 54/2023 Objeto: Contratação de empresa operadora de plano de saúde destinado aos servidores públicos municipais de Jardinópolis e seus dependentes; ao Processo 114/2023 Pregão Eletrônico 50/2023 Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de artigos para cuidados e higiene dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Ofício n.º 209/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; solicitando dilação do prazo por mais 30 dias para resposta do REQUERIMENTO N.º 72/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a compra do caminhão de sucção. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: O Projeto de Lei Nº 031/2023 do Executivo será encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 13/06/23. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.