Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 14 de Setembro de 2023 às 06:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
58
Ano
2023
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
14/09/2023
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - PL 58/23-Exe.
Indexação
Observação
Sem emenda.