Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 63 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ano
2023
Número
63
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 27 de Setembro de 2023 às 18:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência com extraordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
63
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - PL 63/23-Exe.
Indexação
Observação
Sem emenda.