Parecer nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
04/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mateus Signorini (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 07:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parecer Relator Especial (JR)
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
57
Ano
2023
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável PL 57/23-Exe. - Relator Especial.
Indexação
Observação
Sem emenda.