Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
67
Data de Apresentação
04/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Jose Brigliadori (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 10:57 - ICP-Brasil)
- Paulo Jose Brigliadori:06257997801 (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 16:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL”
Indexação
Observação
Regime de Urgência rejeitado em 16/10/23.