Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 64 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Justiça e Redação - PL - Exe

Ano

2023

Número

64

Data de Apresentação

23/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Assinadoc Desenvolvimento e Licenciamento de Soft (Assinado em: 20 de Outubro de 2023 às 12:53 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência com extraordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

    64

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Favorável - PL 64/23-EXE.

    Indexação

    Observação

    Sem emenda.
    Data Votação: 30 de Outubro de 2023