Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 16 de Novembro de 2023 às 13:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Número
6
Ano
2023
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável ao substitutivo e desfavorável ao projeto original - PL 006/23-Leg.
Indexação
Observação
Sem emenda.