Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 76 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
76
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 16 de Novembro de 2023 às 13:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Informações ao Executivo
Regime Tramitação
Urgência com extraordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/12/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
76
Ano
2023
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações ao Executivo - PL 76/23-Exe.
Indexação
Observação