Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Justiça e Redação - PL - Leg

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

25/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 24 de Janeiro de 2024 às 08:15 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência com extraordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Legislativo

    Número

    1

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Câmara Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer favorável - PL 001/24-Leg.

    Indexação

    Observação

    Sem emenda.
    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024