Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Justiça e Redação - PL - Exe

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

29/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 26 de Janeiro de 2024 às 13:05 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência com extraordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

    2

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer favorável - PL 002/24-Exe.

    Indexação

    Observação

    Sem emenda.
    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024