Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
solicita envio de termo circunstanciado
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
4
Ano
2024
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita termo circunstanciado das Secretarias Municipal (Obras e Finanças e Orçamento) - PL 004-24-Exe.
Indexação
Observação