Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Assinadoc Desenvolvimento e Licenciamento de Soft (Assinado em: 17 de Abril de 2024 às 12:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Resolução nº 003/2024 (SUBSTITUTIVO) - Justificativa.
Indexação
Observação