COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
07/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resolução nº 278, de 07 de fevereiro de 2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo José de Souza, Caio Eduardo Jardim Antonio e Edson Rogério Vizú, “CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDO SOBRE AS CONTRAPARTIDAS RECEBIDAS EM ÁREAS, VALORES E OBRAS, IMPACTOS DESTAS NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO E NAS OBRAS E SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO REFERENTES AOS LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS QUE TIVERAM DIRETRIZES EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (discussão e votação na Ordem do Dia independente de parecer, conforme Art. 92, § 2º do R.I.)
Indexação
Observação
Composição:
Leandro Moretti Serrano - Presindente
Edson Rogério Vizú - Relator
Caio Eduardo Jardim Antonio - Membro Integrante
PRAZO PARA CONCLUSÃO: 31-12-2024.
Leandro Moretti Serrano - Presindente
Edson Rogério Vizú - Relator
Caio Eduardo Jardim Antonio - Membro Integrante
PRAZO PARA CONCLUSÃO: 31-12-2024.