Indicação escrita nº 105 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação escrita
Ano
2024
Número
105
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Assinadoc Desenvolvimento e Licenciamento de Soft (Assinado em: 20 de Junho de 2024 às 13:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências visando à regulamentação e divulgação da Lei n.º 5043/2024, que cria o "Banco de Ração" e o "Banco de Acessórios para Animais" no município.
Indexação
Observação