Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
24/10/2024
Número do Protocolo
237
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO"
Indexação
Observação
Ofício n.º 357/2024-Executivo - MENSAGEM N.º 072/2024 - Ref.: VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei n.º 4550/2024 (Projeto de Lei n.º 016/2024-do
Legislativo) Autógrafo n.º 4550/2024, relativo ao Projeto de Lei sob n.º 016/2024, desse Legislativo, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Antonio, que: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO”. Base legal: §1º, do art. 46 da Lei Orgânica do Município de Jardinópolis.
Legislativo) Autógrafo n.º 4550/2024, relativo ao Projeto de Lei sob n.º 016/2024, desse Legislativo, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Antonio, que: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO”. Base legal: §1º, do art. 46 da Lei Orgânica do Município de Jardinópolis.