Emenda verbal - Plenário nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda verbal - Plenário

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

28/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência com extraordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emendas verbais Vereador Edson Rogério Vizu: Emenda supressiva: para excluir o artigo 3º, artigo 4º e a letra “e” do artigo 5º, com renumeração e ajustes dos artigos, das letras e das referências do artigo 5º. Emenda Modificativa: para dar nova redação na ementa em face da emenda supressiva acima, a saber: EMENTA: “Altera os Anexos I, II e IV da Lei Municipal nº 2.877, de 05 de fevereiro de 2004, que 'Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e fixa seus respectivos vencimentos e dá outras providências', para criar e revogar vaga, em caso de vacância de cargos de provimento efetivo, dando outras providências. ”; com dispensa de parecer;

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Janeiro de 2025