Portaria nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Portaria
Número
5
Ano
2025
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
31/01/2025
Dados Textuais
Ementa
DA NOVA NOS ARTIGOS 2º E 3º DA PORTARIA Nº 001/2025, QUE "DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2025."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada