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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação escrita nº 78 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação escrita

Ano

2025

Número

78

Data de Apresentação

17/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Dalva Cristina Siqueira dos Santos (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2025 às 23:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Senhor Prefeito a criação de um Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a realização de convênio com a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) visando garantir atendimento adequado e contínuo às pessoas
    com autismo no município.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI