Indicação escrita nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação escrita
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cintia Fernandes de Oliveira (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2025 às 12:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicam ao Senhor Prefeito a fixação de placas ou mesmo sinalizações nas edículas, caves e adegas, sobre a Lei Municipal 5080/2024, que trata dos decibéis máximos para propagação de som, evitando a poluição sonora danosa à saúde dos munícipes.
Indexação
Observação