Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência com extraordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSERE O INCISO IV NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4493/2018, QUE “INSTITUI A ‘SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA – DR. JOÃO BAPTISTA BERARDO” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, A SER PROMOVIDA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL DE CADA ANO, INCLUINDO OS DIAS 23 A 27’”
Indexação
Observação