Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Eduardo Gomes Junior (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 10:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Número
4
Ano
2025
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - PL 004-25-Leg - SUBSTITUTIVO; e, contrário ao PL ORIGINAL. (com emenda)
Indexação
Observação
Com emenda.