Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

16/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rogerio Bello Lima Conga (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 07:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Legislativo

    Número

    5

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Câmara Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer favorável - PL 005-25-Leg.

    Indexação

    Observação

    Sem emenda.
    Data Votação: 22 de Abril de 2025