Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Bello Lima Conga (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 07:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Número
4
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 004-25-Leg.
Indexação
Observação
Sem emenda.