Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
164
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Carlos Degan (Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 15:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Repasse de recursos para os asilos: "Bezerra de Menezes" e "São Vicente de Paula"
Regime Tramitação
Urgência com extraordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/09/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada