Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 37 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Justiça e Redação - PL - Exe

Ano

2025

Número

37

Data de Apresentação

07/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Edson Rogerio Vizu (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 15:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jose Eduardo Gomes Junior (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 15:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jose Euripedes Ferreira (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 15:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

    37

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Prefeitura Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer favorável - PL 37-25-Exe.

    Indexação

    Observação

    Sem emenda.
    Data Votação: 25 de Agosto de 2025