Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Rogerio Vizu (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 12:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Eduardo Gomes Junior (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 12:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Euripedes Ferreira (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 12:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência com extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
44
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecere favorável - sem emenda - PL 44-25-Exe.
Indexação
Observação