Ato de Mesa nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato de Mesa
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dalva Cristina Siqueira dos Santos (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 12:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Euripedes Ferreira (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 12:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 12:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rogerio Bello Lima Conga (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 12:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7590, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada