Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 10 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

11/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Dalva Cristina Siqueira dos Santos (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 09:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Luiz Fernando Riul (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 09:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Rogerio Bello Lima Conga (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 09:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Legislativo

    Número

    10

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Câmara Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer favorável - sem emenda - PL 10-25-Leg.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Novembro de 2025