Indicação escrita nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação escrita
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Bello Lima Conga (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 14:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Senhor Prefeito que determine aos setores competentes da administração municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos e providências necessárias para a implantação do Programa Municipal de Educação Empreendedora nas escolas da rede pública municipal, abrangendo também o Distrito de Jurucê.
Indexação
Observação