Ato de Mesa nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ato de Mesa

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

20/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Gustavo de Sousa (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 09:47 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autorização pata adiantamento para viagem a pedido da vereadora Cíntia Fernandes de Oliveira.

    Indexação

    Observação